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Bélgica. E se os políticos fossem sorteados?
Sociedade 4 min. 18.05.2019

Bélgica. E se os políticos fossem sorteados?

O candidato do Partido Democrático Republicano (PDR), António Marinho e Pinto, durante a ação de campanha no mercado da Guarda no âmbito das Eleições Europeias 2019, Guarda, 18 de maio de 2019. MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

Bélgica. E se os políticos fossem sorteados?

O candidato do Partido Democrático Republicano (PDR), António Marinho e Pinto, durante a ação de campanha no mercado da Guarda no âmbito das Eleições Europeias 2019, Guarda, 18 de maio de 2019. MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA
Foto: LUSA
Sociedade 4 min. 18.05.2019

Bélgica. E se os políticos fossem sorteados?

A comunidade germanófona belga pretende escolher cidadãos através de sorteio para transmitir recomendações a líderes políticos. Não é uma ideia nova, existe desde a Grécia Antiga, mas seria uma garantia de representantes mais ligados às populações?

 Ao longo da história foram muitos os livros que se propuseram mudar o mundo e que semearam as mais diversas utopias. Quando o escritor flamengo David van Reybrouck escreveu a obra "Contra as Eleições", não fazia ideia que acabaria por espoletar um balão de ensaio para novas formas democráticas de participação.

O livro que promove a ideia de assembleias cidadãs eleitas por sorteio para debater e propor soluções para determinados problemas acabou por servir de mote para que o primeiro-ministro da comunidade germanófona belga propusesse tentar implementar a ideia. Van Reybrouck não queria acreditar quando Oliver Paasch lançou a pergunta: “Por que não converter-nos em laboratório da democracia europeia?”

“Demo-nos conta de que a participação eleitoral está em queda livre. Há cada vez menos confiança nos políticos e, por toda a Europa, os extremistas tentam aproveitar essa debilidade para questionar o sistema. Aceitamos que a democracia desapareça ou revêmo-la nós e reformamo-la?, questionou Paasch em entrevista ao diário espanhol El País.

A região com a taxa de desemprego mais baixa do país é também a mais discreta e mais ausente da agenda mediática, onde flamengos e valões assumem publicamente as suas diferenças territoriais e linguísticas. A zona germanófona foi incorporada na Bélgica em 1920 com o Tratado de Versalhes que pôs fim à I Guerra Mundial. Hoje, com 77 mil habitantes, a 100 quilómetros de Bruxelas, tem um parlamento e governo próprios com autonomia para tratar de competências como a saúde, educação e emprego. De acordo com várias sondagens, a maioria sente-se belga e a monarquia recolhe a simpatia da população. “Calculamos como alemães, vivemos como franceses e estamos orgulhosos de ser belgas”, resumiu divertido Paasch ao El País.

O plano que agora quer implementar na região foi aprovado por unanimidade no parlamento local e o escritor Van Reybrouck diz que estão reunidas as condições ideais para implementar a proposta: um pequeno território, com boas comunicações e amplos poderes. Primeiro, vão eleger um conselho cidadão com 24 membros com um mandato de 18 meses que terá a responsabilidade de propor o tema a ser debatido e de vigiar o processo. Depois, um painel cidadão com um número variável de entre 25 e 50 membros vai discutir o assunto no prazo máximo de um ano para elaborar recomendações aos políticos eleitos nas instituições. O governo terá a última palavra mas se rejeitar as propostas finais terá de comparecer publicamente antes os cidadão para explicar os motivos.

As autoridades calculam que todos os habitantes da comunidade serão chamados a participar pelo menos uma vez na vida. O sorteio que será muito provavelmente feito por computador terá certos filtros para que haja equidade por sexos, localidade e rendimentos. As reuniões vão ser celebradas no salão principal do parlamento ao fim-de-semana para facilitar a disponibilidade das instalações e dos eleitos. É já certo que qualquer dos selecionados, que terão de ter mais de 16 anos, pode recusar-se a fazer parte das assembleias.

Um dos maiores desafios da comunidade é a falta de mão de obra qualificada, uma vez que muitos dos seus habitantes trabalham no Luxemburgo ou na Alemanha. Este pode vir a ser um dos temas abordados pelos futuros órgãos cidadãos como também a falta de creches ou a subida dos salários.


Deliberação cívica portuguesa


Há uns anos, 2015, Manuel Arriaga, professor visitante nas universidades de Nova Iorque e Cambridge, publicou o livro "Reinventar a Democracia", em que defendia, como forma de ultrapassar a crise das democracias, criar um "parlamento de cidadãos" escolhido por sorteio.  Recuperando o conceito de "deliberação cívica",  um painel de cidadãos que não são escolhidos, mas sim sorteados aleatoriamente entre os eleitores, à semelhança do que sucede nos julgamentos com jurados. Só que, neste caso, os cidadãos são convocados para tomar determinada decisão política.

Esta ideia, antes da proposta experiência belga que aqui noticiamos, foi testada na Columbia Britânica (Canadá), em 2004, quando 160 eleitores foram recrutados pelo Governo provincial para uma "assembleia de cidadãos", destinada a fazer a reforma do sistema eleitoral. Outro exemplo foi o da legislação introduzida em 2010 no estado norte-americano do Oregon, em que antes de referendos, uma Assembleia de Cidadãos (Citizens' Initiative Review), passa a ser convocada para estudar e emitir uma declaração pública fundamentada sobre os assuntos que os eleitores irão depois referendar. 



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