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Bélgica aprova 34 dias de teletrabalho para transfronteiriços
Sociedade 21.10.2022
Trabalho

Bélgica aprova 34 dias de teletrabalho para transfronteiriços

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Bélgica aprova 34 dias de teletrabalho para transfronteiriços

Shutterstock
Sociedade 21.10.2022
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Bélgica aprova 34 dias de teletrabalho para transfronteiriços

Diana ALVES
Diana ALVES
França aprovou o mesmo número de dias para os trabalhadores transfronteiriços.

O Conselho de Ministros belga deu luz verde ao aumento do número de dias de teletrabalho dos transfronteiriços. Os trabalhadores do país vizinho terão assim direito a 34 dias de ‘homeoffice’ em vez dos atuais 24.

Com o aval do Conselho de Ministros, Bruxelas pode avançar com o processo legislativo, que deverá ficar concluído ainda este ano. O limite de 34 dias anuais terá efeitos retroativos a 1 de janeiro.

Assim, os trabalhadores que vivem no país vizinho poderão trabalhar a partir de casa 34 dias por ano, sem qualquer implicação fiscal ou ao nível da segurança social.

Note-se que também os transfronteiriços franceses vão passar a ter direito a 34 dias de teletrabalho, nas mesmas condições. Para os gauleses, a medida entra em vigor no próximo ano, de acordo com a imprensa.

No que toca à Alemanha, os trabalhadores transfronteiriços têm, para já, direito a apenas 19 dias de trabalho remoto. Segundo os jornais, o eventual aumento estará em discussão.

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