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Assédio sexual. #MeToo volta a ganhar força em Portugal
Sociedade 10 min. 03.06.2021 Do nosso arquivo online

Assédio sexual. #MeToo volta a ganhar força em Portugal

Assédio sexual. #MeToo volta a ganhar força em Portugal

Foto: Shutterstock
Sociedade 10 min. 03.06.2021 Do nosso arquivo online

Assédio sexual. #MeToo volta a ganhar força em Portugal

Regina NOGUEIRA FERNANDES
Regina NOGUEIRA FERNANDES
O #metoo voltou a ser tema em Portugal, depois de várias figuras conhecidas terem partilhado as suas experiências de assédio sexual. Entre as reações de solidariedade, houve quem lhes apontasse o dedo por considerarem as acusações infundadas. Mas, afinal, o que é considerado assédio na lei e que mecanismos existem para proteger as vítimas?

Para Madalena* (*nome fictício), 55 anos, assédio sexual é infelizmente uma experiência demasiado familiar: “É uma realidade no meu dia-a-dia e no dia-a-dia de todas as mulheres que conheço. Poderia contar dezenas de histórias, mas houve uma situação que me chocou mais: deve ter sido há mais ou menos dois anos, na 24 de Julho, em Lisboa. Ia distraída a pé quando reparei num homem a andar na minha direção. Ao início nem percebi muito bem o que se passava, mas à medida que ele se aproximava percebi que se estava a masturbar a olhar para mim. Fiquei tão assustada que demorei dois minutos até começar a correr. Deviam ser umas oito da noite. Senti-me violada”.

Madalena é apenas uma de muitas mulheres vítimas de assédio sexual. O Parlamento Europeu estima que 55% das mulheres na União Europeia tenha experienciado assédio sexual pelo menos uma vez.

A questão está agora de volta aos media portugueses, quatro anos após o início do movimento #MeToo, depois de personalidades do mundo da televisão e do espetáculo terem vindo a público contar as suas histórias de assédio sexual.

O movimento MeToo, fundado por Tarana Burke em 2007 como parte de um projeto para apoiar vítimas de abuso sexual, tornou-se viral dez anos depois, quando a atriz Alyssa Milano pediu às suas seguidoras que partilhassem as suas histórias usando o hashtag. Nos meses que se seguiram, milhões de mulheres quebraram o silêncio e acusaram os seus agressores. Entre 2017 e 2018, o hashtag #MeToo foi utilizado no Twitter mais de 19 milhões de vezes.

O poder de Hollywood e das redes sociais teve um enorme impacto em todo o mundo e serviu como catapulta para mudanças culturais profundas e decisões inéditas que se estenderam para além dos Estados Unidos. Quatro anos depois do movimento #Metoo ter mudado mentalidades à volta do mundo e resultado em consequências efetivas para proteção e credibilização das vítimas, será que o mesmo está a acontecer em Portugal?

79% das portuguesas já foi vítima de assédio no local de trabalho

Sara* (*nome fictício) tinha 22 anos quando o seu chefe na produtora de eventos na qual trabalhava a assediou. “Acho que nunca lhe dei razões para ele pensar que eu pudesse estar interessada e falava-se abertamente da sua fama de ’engatatão’ e com normalidade dos seus ’avanços’ com as mulheres que contratava, mas ninguém se questionava se aquele comportamento era aceitável. Primeiro, elogios quando estava a trabalhar: ‘ficas uma bomba nesse vestido’ ou ’estás linda hoje’. Depois, passou a enviar-me mensagens de bons dias e boas noites, todos os dias – eu ignorava sempre, mas nunca lhe disse para parar. Não queria dar-lhe esperanças, mas também tinha medo de perder trabalho se lhe dissesse alguma coisa”.

No caminho de volta, ele parou o carro e tentou-me beijar. Afastei-o e disse-lhe que não. Ele continuou a insistir.

Sara, nome fictício.

Uma vez, durante um evento em que trabalhava, Sara e o chefe tiveram de sair de carro para resolver um problema de última hora. “No caminho de volta, ele parou o carro e tentou-me beijar. Afastei-o e disse-lhe que não. Ele continuou a insistir, a agarrar-me nas mãos e na cara e dizer que eu era muito especial para ele. Voltei-lhe a dizer que não e voltei para o trabalho. Foi horrível, acho que nunca me tinha sentido tão desconfortável na vida. Nunca mais me chamou para trabalhar”.

Esta mensagem é uma reiteração das relações de forca, considera Dália Costa, professora e investigadora no Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do  Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). “Repare que um piropo no espaço público, apesar de ser verbalizado como, por exemplo, ‘que belas pernas!’, integra uma dimensão disciplinadora, pretendendo dizer, por exemplo: “não devias ter saído à rua; ter saído de casa, com uma saia curta ou com umas calças justas, que me permitem, a mim, e toda a gente, ver as tuas pernas”, justifica.

“Trabalho como assistente numa galeria de arte. Um dia, depois de uma inauguração, fui jantar com os meus colegas da galeria, com os artistas e alguns amigos deles. Estava a conversar sobre a exposição com um dos pintores, cuja mulher também estava lá no restaurante, quando ele se debruça sobre mim e me pergunta “não te estou a deixar com tesão?” – assim, do nada. Eu nem queria acreditar. Ele é mais de vinte anos mais velho que eu, tinha estado com ele uma ou duas vezes e sempre em contexto de trabalho, a mulher dele, que eu admiro imenso, estava na sala ao lado. Fiquei tão constrangida. Ele agarrou-me na cintura e deu-me um beijo na cara. Sai dali o mais rápido que pude. À noite, mandou-me uma mensagem: “não consigo parar de pensar em ti”. Umas semanas depois, soube que ele lhe tinha ido dizer que eu me tinha atirado a ele, talvez por medo que eu contasse”, conta Maria, Lisboa, 30 anos.

Júlia Garraio, investigadora no pojeto DECODEM (Des)Codificar Masculinidades: para uma melhor compreensão do papel dos media na construção de perceções de masculinidades em Portugal, defende que há uma tendência para desculpabilizar certos comportamentos: “Julgo que este discurso opera frequentemente através da reciclagem de velhas ideias como “o homem quer e a mulher cede”, a mulher tem de se fazer difícil para que o homem ache que vale a pena “conquistá-la” ou a resistência feminina é a melhor maneira de excitar o desejo masculino”, explica a investigadora.

“É frustrante termos de andar ainda a desconstruir o sexismo que sustenta este imaginário de agência sexual masculina e passividade sexual feminina, mas o facto é que ele continua a influenciar comportamentos e a reação a situações de assédio e violência sexual”.

Um estudo de 2019 da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) indica que 79% das mulheres portuguesas já sofreram assédio sexual em contexto laboral. 13% das mulheres portuguesas terão sido vítimas de insinuações sexuais ou atenção sexual não desejada no local de trabalho (piadas ou comentários ofensivos sobre o corpo, olhares insinuantes ofensivos, propostas indesejadas de carácter sexual) e 7% foram alvo de contacto físico não desejado (toques, apalpões, beijos, etc.).

O assédio sexual em situação laboral está previsto no código de trabalho desde 2017. No código penal, esta inserido desde 2007 no contexto do crime de importunação sexual. Em 2015, depois da assinatura da Convenção de Istambul, que considera a violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos, foi alterada para incluir, para além de atos de carácter exibicionista e constrangimentos a contacto de natureza sexual, também a formulação de propostas de teor sexual.

No entanto, entre 2015 e 2019, segundo números do Ministério Público, foram abertos apenas cerca de 4 mil inquéritos pelo crime de importunação sexual, sendo que só 12% dos casos terminaram em acusação. A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) não recebeu qualquer queixa por assédio sexual em 2020.

Para Dália Costa, o número baixo de casos reportados está diretamente ligado com o facto de as vítimas terem medo de reportar por se encontrarem numa situação de dependência: “A ideia é muito simples e pode reconduzir-se ao adágio popular que refere que quem assedia “tem a faca e o queijo na mão”. Por outras palavras, tem o poder, autoridade e legitimidade para não me renovar o contrato, para não me tratar cordialmente, para me afastar dos projetos profissionais mais promissores.”

Uma das críticas apontadas à atual legislação é o facto de prever apenas seis meses para que as vítimas de assédio reportem os casos. “Também admito que exista um conjunto de situações em que as pessoas nem racionalizam, sequer, por sentirem medo. Mesmo que esteja informada acerca dos meus direitos e mesmo que saiba da existência e da função de organismos como a CITE. Dito isto, é importante também recordar que nem todas as pessoas têm informação acerca dos seus direitos, da existência de organismos que os protegem, e da gratuitidade em fazê-lo”, considera a professora

Quando Sofia Arruda e outras personalidades do mundo da televisão e do espetáculo contaram as suas histórias de assédio sexual – e as consequências que sofreram a nível pessoal e profissional – foram muitas as mensagens de apoio. O movimento #MeToo, disseram alguns, tinha finalmente chegado a Portugal, e era há muito necessário que assim fosse.

Ao mesmo tempo, e à semelhança do que aconteceu noutros países como resposta à avalanche de denúncias de abusos, instalou-se a polémica nas caixas de comentários nas redes sociais, conversas de café e artigos de opinião. Muitos questionam porque as vítimas permitiram tal comportamento, porque não partilharam o nome dos seus agressores ou porque o fizeram, argumentando que as denúncias são uma devassa do direito à presunção de inocência.

Entre os casos recentes, salienta-se o do editor Manuel Alberto Valente, acusado de assédio sexual pela jornalista Joana Emídio Marques, e o caso do deputado do BE Luís Monteiro, acusado de violência doméstica por uma ex-companheira, que rapidamente despoletaram tentativas de descredibilização das alegadas vítimas.

A discussão não é nova – tem sido uma das maiores críticas apontadas ao movimento. Júlia Garraio considera que a questão só é discutida em relação aos alegados agressores: “surge a denúncia de um homem poderoso e temos imediatamente um rol de manifestações de solidariedade para com ele que passa frequentemente pelo insulto à alegada vítima – interesseira, oportunista, falsa, manipuladora, parva e por aí fora. É como se a presunção de inocência deixasse de existir para as alegadas vítimas e estas não tivessem também direito ao bom nome”.

Para além das possíveis represálias para a vítima resultantes de nomear um agressor de assédio, acresce o medo da reação da sociedade. “É lamentável que quem tanto brada em defesa da presunção de inocência de alegados agressores teime em ignorar como é difícil apresentar provas materiais na maioria dos casos de assédio sexual e como as mulheres que denunciam costumam pagar um preço muito alto quando falam”, defende a investigadora do CES. “Pensemos num contexto laboral como o português, marcado pela precariedade, por fortes assimetrias económicas, pelo medo do despedimento, pela ameaça velada de não renovação de contratos; se pensarmos nestes fatores, não será difícil perceber as razões que levam tantas mulheres assediadas a acharem que a “não denúncia” é um mal menor nas suas vidas. 

Existe também a perceção de que o próprio sistema jurídico seja propenso a desvalorizar estas situações, como ilustrado por casos mediáticos recentes, o que pode demover as vítimas de fazerem denuncias.

“O caso do juiz Neto de Moura na sentença da discoteca de Gaia, que na altura foi bastante criticado, não passará da ponta do iceberg, pois, quer se trate de violação, violência doméstica ou assédio sexual, temos um padrão que aponta para falhas significativas. Algumas poderão ser colmatadas com reformas legislativas, mas não menos importante é a necessidade de formação da magistratura e das forças policiais. E aqui há realmente muito a fazer”.

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