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Assédio laboral não abranda
Sociedade 6 min. 02.12.2020

Assédio laboral não abranda

Assédio laboral não abranda

Foto: Shutterstock
Sociedade 6 min. 02.12.2020

Assédio laboral não abranda

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
Nem o teletrabalho diminuiu o número de queixas de assédio moral enviadas à ITM. Em muitos casos, a pandemia até acentuou a pressão que as chefias exercem sobre o funcionários. No terreno pede-se mais. Os trabalhadores exigem que as queixas saiam da gaveta para dar origem a penalizações reais.

Há cerca de dez meses que Paula não tira o telemóvel do silêncio. O chefe liga quando quer. “Entro às 9 horas e a minha hora de saída é às 18, mas desde que a empresa me pôs em teletrabalho que as mensagens começam a cair às 7h, às 8h... Uma vez até me reenviaram um email às 5h40 e quando questionei a utilidade da ideia, limitaram-se a dizer-me que fazem o que querem, quando querem e não têm culpa que eu fique a dormir até tarde”.

A portuguesa que trabalha na área dos seguros já emagreceu nove quilos desde que transformou a mesa da cozinha no seu novo escritório. “Esqueço-me de comer. Tenho dez anos de carreira e nunca fui tão pressionada. Continuo a cumprir as minhas tarefas como antes, continuo a ter uma boa avaliação por parte dos meus superiores, mas o meu chefe direto dá-me sempre a entender que tenho de fazer mais e mais e mais. Nunca chega, é sempre pouco”. As ameaças tornaram-se rotina. “Se passo dois dias sem que as coisas me corram a 100%, pergunta-me logo o que ando aqui a fazer e lembra-me que há mais gente na fila para ocupar o meu lugar. Sinto que mesmo que consiga angariar novos assegurados ou prolongar contratos antigos não chega. Eu nunca precisei de palmadinhas nas costas, mas uma coisa é fazer bem aquilo que nos compete, outra é fazer aquilo que nos compete, mais ainda, mais ainda e não receber sequer um bom trabalho”.

Antes de procurar o psiquiatra que lhe diagnosticou um esgotamento nervoso, Paula ainda equacionou apresentar queixa à administração. “Fui aconselhada a não fazer nada porque isto só ia agravar a situação em que me encontro. Como muita da pressão a que sou sujeita nem sequer é entendida como pressão tive medo de ir em frente”. Na mesma lógica, denunciar o assédio laboral à Inspeção do Trabalho do Luxemburgo (ITM), nunca lhe passou sequer pela cabeça. “Para quê?”.

Flagrante delito

Não foi o caso dos trabalhadores de um restaurante da capital que, apesar de terem trabalhado todo o mês de abril, não foram pagos pelas oito horas de trabalho que continuaram a cumprir na preparação dos “emporter” na cozinha ou na distribuição das refeições. Aconselhados pelo sindicato, fizeram apresentaram uma queixa à ITM e ainda estão à espera de uma resolução.

Fonte ligada à atividade sindical diz que, embora o caso não se trate de um problema de assédio laboral, o tratamento dado às denuncias acaba por ser semelhante. “A ITM não quer testemunhos, não quer cá histórias, quer ver flagrante delito e se não vir, não há sanções”. Dá como exemplo, as empresas que se aproveitaram do regime de desemprego parcial para ter o Estado a assegurar 80% do salário dos trabalhadores, mesmo mantendo a atividade em pleno. “Chegou-nos às mãos um caso de uma loja de roupa que mesmo estando fechado colocou os trabalhadores em teletrabalho a 100%, apesar de ter pedido o apoio do Estado. A ITM foi lá, mas não aconteceu absolutamente nada”.

Questionada pelo Contacto, a Inspeção do Trabalho não divulgou nem o número de queixas recebidas nos últimos meses, nem quantas sanções foram aplicadas aos patrões que tenham incorrido em infrações previstas na legislação laboral. Os únicos dados disponíveis sobre a atividade da ITM em 2020 foram revelados pelo ministro do Trabalho, Dan Kersch, numa resposta parlamentar. Segundo o governante, só nos primeiros nove meses do ano, a Inspeção do Trabalho recebeu 306 queixas só de mobbing, a palavra que mundialmente define o bullying ou o assédio moral no local de trabalho. Das denúncias só resultaram oito queixas formais.

Nestes casos, sendo muito difícil apanhar algum patrão em flagrante, a legislação prevê que cabe à vítima provar que “os seus direitos ou dignidade foram violados”, através de “um ambiente intimidante, humilhante ou degradante” ou que “afeta o seu estado de saúde”. Fábio tentou e não deu em nada. Está de baixa e não sabe sequer se consegue voltar ao trabalho.

Pé na argola

“Cheguei a um ponto em que comecei a duvidar de mim mesmo”. Já era assim antes da pandemia, mas agravou-se. Em casa há três meses e medicado com dois antidepressivos e um estabilizador de humor, Fábio nunca teve ordem para ir para casa. Dentro da categoria dos “trabalhadores essenciais”, assistiu com os próprios olhos à debandada do papel higiénico e dos enlatados logo no arranque do confinamento. Chegou a passar de uma vez “doze garrafas de azeite galo”, na época que apelida de fim do mundo.

O sorriso rasgado e o “muito obrigado e até à próxima” que dirigia aos clientes “com cara de portugueses” acabaram por colocá-lo numa situação desconfortável. “Parece a escolinha isto. Não temos autorização para falar português com ninguém. Nem com o colega do lado que também é tuga, nem com aquele emigra que acabou de chegar e se vê mesmo que precisa daquela palavra amiga que estes povos daqui não têm”. Foi o “primeiro pé na argola para aquela gente”.

Daí às acusações de roubo foi um pulinho. “Um gajo pagava até aquela maçã podre que ia para o lixo. Um gajo nunca, nunca, nunca pensou sequer em guardar no bolso aquelas moedas pretas que os luxemburgueses fingem que não vêm e deixam lá de esmola, até que um dia sou chamado no fim do turno e o responsável diz que se quero continuar a roubar é melhor voltar para Portugal”. Há sete anos no Grão-Ducado, Fábio nunca se tinha sentido tão humilhado. “Por um lado estava de consciência tranquila porque em qualquer supermercado há câmaras em todo o lado, mas por outro fui-me muito abaixo porque aquele ideia do português ladrão bateu-me mal”.

Sem provas, Fábio acabou por não ser punido e manteve o posto de trabalho. “Fui lá mais uma semana e, um dia, quando estava a preparar-me para ir para o trabalho senti que o meu coração parou”. Se não fosse o amigo com quem partilha casa a chamar uma ambulância, Fábio teria ficado a agonizar no chão, enquanto a sensação não o abandonasse. “Achei que era uma coisa séria e o médico das urgências disse-me que tinha sido um ataque de pânico”, relata. Desde então que Fábio está a ser acompanhado por um psiquiatra. Deixou de aparecer nas sessões de psicoterapia porque o salário mínimo não “dá para tudo”. Nunca apresentou queixa do gerente que o acusou de roubo e nem sabia que a ITM poderia averiguar o caso. “Se alguma vez me dissessem que teria um problema na cabeça por causa do trabalho nunca acreditaria”.

Mais e mais

Embora não haja dados concretos sobre as consequências diretas nem sobre o número de pessoas que desenvolveram problemas de saúde associados ao assédio laboral, a análise dos últimos anos ajuda a enquadrar o assunto no Grão-Ducado. Segundo os números mais recentes do Ministério do Trabalho luxemburguês o número de pessoas que afirmam ser vítimas de mobbing aumentou de 12,4% em 2014, para 18,1% em 2018.

Mais ou menos visível, há diversas formas de exercer bullying no local de trabalho. A expressão aplica-se quando se repetem atribuições de tarefas sem sentido ou crítica constante. Acontece com a hostilização de um elemento da equipa, humilhação ou intimidação. Os resultados são imprevisíveis. Além dos problemas psicológicos associados, as consequências podem ser ainda mais graves.

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