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André Bezerril: Novo cônsul honorário do Brasil quer informar brasileiros sobre os seus direitos
   André Bezerril é o novo cônsul honorário do Brasil no Luxemburgo. Os brasileiros no país estavam sem representante diplomático desde 2013

André Bezerril: Novo cônsul honorário do Brasil quer informar brasileiros sobre os seus direitos

Foto: Vanessa Castanheira
André Bezerril é o novo cônsul honorário do Brasil no Luxemburgo. Os brasileiros no país estavam sem representante diplomático desde 2013
Sociedade 2 min. 20.04.2016

André Bezerril: Novo cônsul honorário do Brasil quer informar brasileiros sobre os seus direitos

O novo cônsul honorário do Brasil, André Bezerril, está preocupado com a situação precária em que se encontram muitos brasileiros no Grão-Ducado, e encoraja os emigrantes a fazerem valer os seus direitos.

O novo cônsul honorário do Brasil, André Bezerril, está preocupado com a situação precária em que se encontram muitos brasileiros no Grão-Ducado, e encoraja os emigrantes a fazerem valer os seus direitos.

A nomeação do novo cônsul honorário foi conhecida na semana passada. A anuência ao pedido do Governo do Luxemburgo para nomear novo cônsul honorário foi dada a 7 de Abril pelo Governo brasileiro, faltado apenas a prorrogação do decreto, disse ao CONTACTO o vice-cônsul do Brasil em Bruxelas, Ricardo Primo Portugal.

André Bezerril sucede a Daniel Tesch, e assume que o seu principal objectivo é “informar os brasileiros” residentes no país, apelando a que entrem em contacto consigo ou “com o Consulado em Bruxelas para que se possam informar e fazer valer os seus direitos”.

O representante diplomático aponta que a situação de ilegalidade de alguns brasileiros no país os deixa mais expostos a situações de injustiça, incluindo a actos de violência doméstica.

“Há casos de violência em que a vítima não apresenta queixa por estar em situação ilegal”, explicou, frisando que “mesmo na ilegalidade, a vítima tem direito à sua segurança e a denunciar o caso”, beneficiando da protecção das autoridades.

André Bezerril sucede no cargo a Daniel Tesch, que deixou de ser cônsul honorário em 2014. Desde essa altura que os brasileiros no Luxemburgo não tinham um representante diplomático no país.

O Brasil não tem representação diplomática no Luxemburgo, o que obriga os cerca de cinco mil brasileiros residentes no país a deslocarem-se a Bruxelas para obterem documentos. Nos últimos meses, o fim das permanências itinerantes do Consulado de Bruxelas originou muitas queixas.

As permanências recomeçaram no final de Março e André Bezerril garante que vão continuar, com uma periodicidade trimestral. Contas feitas, vai haver quatro permanências consulares por ano.

Questionado sobre a razão para as permanências terem sido interrompidas durante vários meses, o cônsul honorário explicou que se tratou de “uma resolução do governo brasileiro” para poupar custos. Para o novo cônsul honorário, o Luxemburgo devia contar com “um “um espaço físico permanente” para atender os brasileiros residentes no país, defendendo que o crescimento da comunidade justifica uma maior presença consular.

O representante diplomático quer aproximar os serviços consulares da população, promovendo simultaneamente a cultura brasileira no Luxemburgo, através de eventos e conferências.

André Bezerril, de 37 anos, nasceu em Nova Iorque mas mudou-se para o Brasil ainda em criança. Com 13 anos, veio para o Luxemburgo, tendo-se formado em Ciências Políticas e Economia em Londres. Actualmente, o brasileiro, que tem também nacionalidade luxemburguesa e norte-americana, é gestor numa multinacional.

As funções consulares honorárias são normalmente exercidas por cidadãos brasileiros ou “por estrangeiros de comprovada idoneidade e destacada posição social”, de acordo com as regras do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil. O trabalho de um cônsul honorário não é normalmente remunerado, fazendo o seu trabalho em prol da comunidade. “Sendo uma pessoa pró-activa, é com muita satisfação que exerço o cargo”, disse ao CONTACTO André Bezerril.

Os interessados podem contactá-lo por e-mail (luxconsul.honorario@ gmail.com).

Vanessa Castanheira / RdC

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