Escolha as suas informações

Amnistia denuncia "impunidade dos violadores" nos paraísos nórdicos

Amnistia denuncia "impunidade dos violadores" nos paraísos nórdicos

Foto: Pixabay
Sociedade 3 min. 04.04.2019

Amnistia denuncia "impunidade dos violadores" nos paraísos nórdicos

Os pioneiros na igualdade de género falham noutros aspetos, diz a organização não governamental (ONG).

A Amnistia Internacional acusa os países nórdicos de terem taxas de violações elevadas e de terem falhado nas suas obrigações para com as vítimas. No relatório publicado esta semana, a organização não governamental analisou as taxas de violações na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, e fala em buracos legislativos e estereótipos que originam uma "impunidade generalizada" para os violadores. 

A discrepância entre os níveis elevados de igualdade de género e os elevados níveis de violência entre casais contra as mulheres é descrita como o "paradoxo nórdico". "É paradoxal que os países nórdicos com níveis recorde no que respeita à igualdade de género reportem ao mesmo tempo taxas chocantes de violações", referiu Kumi Naidoo, secretário-geral da organização no sítio da internet. 

Além dos números, as conclusões baseiam-se em testemunhos ouvidos pela própria ONG. No total, 45 homens e mulheres adultos que sofreram abusos sexuais foram entrevistados, bem como membros da sociedade civil, polícia, autoridades judiciais ou prestadores de cuidados médicos. 

Citando estatísticas do Instituto Europeu da Igualdade de Género, o relatório demonstra que em média 30% das mulheres na Dinamarca, Finlândia e Suécia foram vítimas de abuso ou violência pelos parceiros sexuais, em comparação com a média europeia de 22% na União Europeia. O documento salienta testemunhos positivos de vítimas no que toca à forma como a justiça atuou mas outros sublinham decisões ancoradas em preconceitos enraizados que dificultaram o acesso à justiça. Ao mesmo tempo, a Amnistia acusa as autoridades norueguesas de não estarem a fazer o necessário para prevenir as violações ou investigar de forma profunda as suas consequências.

De acordo com um estudo publicado em 2014, na Noruega, uma em cada 10 mulheres foram vítimas de relações sexuais forçadas pelo menos uma vez na vida, sendo que 49% sofreram os abusos antes dos 18 anos. Ao mesmo tempo, apenas uma em cada 10 mulheres que sofreram abusos apresentam queixa à polícia e entre 75% e 80% dos casos investigados são arquivados, nunca chegando a julgamento. Em concreto, em 2017, o número de casos arquivados por falta de provas passou de 462 em 2014 para 832. Um outro dado que salta à vista é a relação entre as queixas de abuso e o número de sentenciados por abuso sexual. Apesar dos 1500 casos reportados em 2016, apenas 78 pessoas foram considerados culpadas. Todos os culpados eram homens. 

Na Dinamarca, por exemplo, poucos são os casos reportados, o que faz com que as possibilidades de punir os abusadores na justiça sejam baixas. Por outro lado, na Suécia a forma como as autoridades policiais tomam conta destes casos, com recurso a "técnicas de investigação inconsistentes" e "atrasos em análises forenses e no interrogatório de suspeitos". 

 A Amnistia saúda, no entanto, os progressos feitos em 2018 na Suécia com a entrada em vigor da nova lei sobre o consentimento sexual. De acordo com o novo quadro, qualquer ato sexual sem consentimento explícito é considerado 'violação' mesmo na ausência de ameaça ou violência. Desta forma, é utilizada a palavra "participacão voluntária" para definir consenso sexual. Nenhum dos outros países adotou um quadro legal semelhante.   

Ouvido pela agência France Press (AFP), em reação ao documento da Amnistia o ministro sueco do Interior, Mikael Damberg, referiu a importância do relatório e admitiu que ainda há muito trabalho a fazer nesta temática. Mas salientou que o número elevado de violações no país é também um sinal de que as vítimas estão mais predispostas a reportar estes casos à autoridades. E mesmo nestes casos, salienta o relatório, na Suécia, Noruega e Finlândia o aumento das queixas não se traduziu necessariamente num aumento das acusações judiciais e condenações, que se mantiveram praticamente inalteradas ao longo da última década.

"Ainda temos de trabalhar no sentido de assegurar que as investigações são conduzidas e que resultam em condenações", admitiu o ministro sueco. 

Aceda ao relatório na íntegra aqui. 

Contacto/AFP


Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.