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A Europa quer a biodiversidade no centro da recuperação económica
Sociedade 11 min. 21.05.2020

A Europa quer a biodiversidade no centro da recuperação económica

A Europa quer a biodiversidade no centro da recuperação económica

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Sociedade 11 min. 21.05.2020

A Europa quer a biodiversidade no centro da recuperação económica

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A Comissão Europeia adotou duas estratégias para revolucionar até 2030 a forma como comemos e como protegemos a natureza. 25% da agricultura será biológica, 3 % do território será devolvido ao estado selvagem e haverá esforços diplomáticos para angariar parceiros internacionais com o objetivo de travar a extinção de espécies.

Proteção de 30% do território terrestre e marinho europeu, plantação de 3 mil milhões de árvores, preservação de todas as florestas ancestrais e de zonas húmidas, reserva de 25% do terreno agrícola para a agricultura biológica, redução para 50% do uso dos pesticidas químicos, reversão da queda do número de insetos polinizadores são alguns dos objetivos para atingir nos próximos dez anos, de acordo com duas estratégias centrais do Pacto Ecológico Europeu. Os documentos foram apresentados também como um empurrão ambicioso para o mundo cumprir os objetivos do Acordo de Paris e conseguir um novo acordo planetário de proteção da natureza na Cimeira da Biodiversidade, que deverá ter lugar em 2021. A Europa quer liderar pelo exemplo e levar o resto dos países a travar a sexta grande extinção das espécies em curso.

Dois dos documentos pilares do Green Deal europeu deviam ter sido apresentados em março, mas a crise da covid-19 levou-os a ser adiados sucessivamente. A Estratégia de Biodiversidade para 2030 e a Estratégia do Prado ao Prato (referente à cadeia alimentar) tiveram ontem, quarta-feira, o momento oportuno para serem divulgados, a menos de uma semana de ser conhecido o projeto da Comissão Europeia para a Europa sair da recessão económica. O “timing” não será um acaso. Segundo os três comissários que os apresentaram, os dois textos estratégicos apontam para uma parte da solução para criar empregos e não são um capricho que só se pode conceder em tempos de boom económico. Pelo contrário, Frans Timmermans, o vice-presidente da Comissão responsável pelas políticas ecológicas, salientou que “a Biodiversidade e a Estratégia do Prado ao Prato são cruciais para o nosso bem-estar e para criar novas oportunidades de investimento”. Na introdução da Estratégia para a Biodiversidade, escreve-se “a pandemia está a aumentar a consciência dos laços entre a nossa saúde e a saúde dos ecossistemas. Demonstra a necessidade de cadeias alimentares sustentáveis e padrões de consumo que não ultrapassem os limites do planeta. Isto reflete o facto que o risco de aparecimento e propagação de doenças infeciosas aumenta à medida em que a natureza é destruída. Proteger e restaurar a biodiversidade e o bom funcionamento dos ecossistemas é por isso fundamental para aumentar a nossa resiliência e prevenir futuras doenças”.


Humberto Delgado Rosa. "A UE deve liderar na luta contra a perda de biodiversidade"
A um mês de ser apresentada a estratégia europeia para a biodiversidade, o diretor do Capital Natural da Direção-Geral do Ambiente (DGA) da Comissão Europeia, Humberto Delgado Rosa, entende que ainda é possível reverter a degradação ecológica. O antigo secretário de Estado do Ambiente em Portugal (de 2005 a 2011), há oito anos na DGA, garante que em 30 anos de política nunca viu uma ambição tão grande em preservação ambiental como a da atual comissão.

Para onde vai o dinheiro

E se, no começo da crise da covid-19, a recuperação verde parecia estar no fundo da gaveta, cada vez mais os políticos - do Parlamento Europeu, aos chefes de Estado e de governo reunidos nos Conselhos Europeus - associam a transição verde à criação de uma economia para o século XXI. No compromisso europeu de atingir a neutralidade carbónica em 2050, consagrado na Lei Clima - que deverá ser votada no Parlamento Europeu no outono - a restauração da biodiversidade e a mudança do sistema de produção alimentar são fatores chave para se atingir esse propósito. Na conferência de imprensa, Frans Timmermans justificou a cada vez maior urgência de preservar os ecossistemas: “Antes da crise da covid-19 calculou-se que seria preciso investir 300 mil milhões de euros por ano na transição ecológica. Agora, que vamos recuperar a economia não temos alternativa a investir massivamente. E a questão que se coloca é onde vamos pôr o dinheiro. E temos que convencer toda a gente que seria um erro enorme investir numa economia do século XX. Se perdermos esta oportunidade estaremos a pôr um fardo ainda maior nos ombros dos nossos filhos”.

E a questão que se coloca é onde vamos pôr o dinheiro. E temos que convencer toda a gente que seria um erro enorme investir numa economia do século XX. Se perdermos esta oportunidade estaremos a pôr um fardo ainda maior nos ombros dos nossos filhos”.

Timmermans explicou também que “aumentar áreas protegidas é um imperativo económico”. Por exemplo, “uma implementação mais completa da Rede Natura 2000, poderá criar mais 500 mil empregos na União Europeia”. Conservar as reservas de espécies marinhas pode aumentar os lucros na indústria das pescas em mais do que 49 mil milhões de euros. E restaurar os ecossistemas costeiros protege dos efeitos das intempéries, e limita os prejuízos das seguradoras. Admite-se ainda que cada euro investido na proteção dos sistemas marinhos, tem um retorno económico de pelo menos 3 euros. O desenvolvimento do poderio tecnológico e digital na Europa -outra das ambições do programa político da comissão de Ursula von der Leyen – seria a outra face da moeda de recuperar a natureza. Por exemplo, “o 5G é uma ferramenta incrível para aplicar na agricultura”, explicou Timmermans. E o plantio de árvores será feito “de acordo com os estudos científicos sobre que espécies e onde irão ser plantadas, para não se fazer mais mal que bem”.

Os agricultores querem ser ouvidos

Normalmente muito crítico das políticas comunitárias, o Climate Action Network (CAN) Europe - a maior coligação europeia de organizações ambientais - publicou no seu site uma reação mais entusiasta do que o habitual, embora cautelosa. Wendel Trio, o diretor da organização considera que as duas estratégias adotadas são “um passo importante na proteção da biodiversidade e na mitigação das alterações climáticas, que estão interligadas”.

Também o presidente da comissão de ambiente do Parlamento Europeu (ENVI), Pascal Canfin, elogiou os documentos estratégicos apresentados pela Comissão “que pretendem aumentar o nível de ambição ao transformar o modelo agrícola e alimentar e proteger a natureza”. O eurodeputado do grupo Renew Europe salientou que a comissão adotou compromissos importantes e que o Parlamento Europeu - com uma maioria que se tem mostrado amplamente favorável às políticas ecológicas ambiciosas- irá trabalhar para transformar estes princípios em leis “através da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que é um dos instrumentos para implementar estes objetivos”. A PAC é um dos programas de maior peso na União Europeia, consumindo mais de um terço do orçamento comunitário, e é também um dos mais criticados pelos ambientalistas, por defender um modelo intensivo. Neste momento está em curso uma revisão da PAC, que se arrasta há dois anos e que só deverá entrar em vigor em 2023. E a estratégia do Prado para o Prato está diretamente ligada aos novos objetivos da recuperação de solos, criação de uma agricultura de precisão, através de novas ferramentas de medição e do incentivo de práticas agro-florestais. A comissão parlamentar de agricultura, a AGRI, emitiu igualmente um comunicado a lembrar ao executivo europeu que não pode trabalhar contra os agricultores - um grupo ainda poderoso no centro da Europa - e deve incluí-los no processo. Uma pequena lembrança de que as estratégias apresentadas são, neste momento, apenas documentos.

Agricultura de precisão e zero pesca ilegal

A agricultura é responsável pelo menos por 10% da emissão de gases com efeito de estufa na Europa e deverá, por isso, participar nos esforços de cumprir o Acordo de Paris. Na estratégia para revolucionar a cadeia alimentar, a comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, Stela Kyriakidou, referiu que entre as 27 ações contidas no plano estão o objetivo de reduzir o uso de pesticidas em 50% e os fertilizantes químicos em 20% e ainda reduzir o desperdício alimentar em toda a cadeia, incrementar as medidas de bem estar animal e, dentro de dois anos, revolucionar a etiquetagem dos alimentos . “O objetivo destas duas estratégias conjuntas é de termos cidadãos saudáveis num planeta sustentável”. “Todas as transições têm um custo, mas o custo da inação seria ainda maior”, referiu Stella Kyriakidou, alertando que implementar estas medidas “é agora mais urgente que nunca”. A comissária referiu que a quantidade suficiente de alimentos disponíveis e segurança alimentar serão conseguidas com práticas de agricultura de precisão, inovadoras e apoiadas em pesquisa científica, e que a adoção de Organismos Geneticamente Modificados (de uso muito controlado na EU) está a ser avaliada num estudo que será concluído no final de 2021.

O comissário do Ambiente e Pescas, Virginijus Sinkevičius, referiu que a Europa irá rever a política de subsídios que entrem em choque com os propósitos ambientais, incluindo o subsídio a novos barcos para pesca industrial. Um dos compromissos das novas estratégias é o de zero tolerância com a pesca ilegal.

Biodiversidade, o novo mandamento: “Não farás mal”

A nova estratégia de Biodiversidade refere que até 2030 pelos menos 30% da terra e dos mares europeus devem ser áreas protegidas. Atualmente, apenas 26% das zonas terrestres e 11% dos mares beneficiam deste estatuto. Dos 30% de território europeu que se pretende reservar, 10% deve estar sob proteção estrita. Ou seja, 3% da Europa deverá ficar em estado selvagem. A proteção completa deve incluir todas as florestas primevas que ainda existem na União Europeia - tal como é o caso das florestas na Roménia, e que têm sido ameaçadas por mafias de madeireiros ilegais. As florestas primevas, junto com as tropicais são consideradas excelentes reservatórios de dióxido de carbono. Também as turfeiras e áreas húmidas, sendo igualmente ecossistemas com grande riqueza de espécies e capazes de absorver grandes quantidades de gases com efeito de estufa da atmosfera, devem também estar sob proteção estrita. Segundo o comissário do Ambiente, Virginijus Sinkevičius, esta medida deverá ser vinculativa já a partir de 2021.

Atualmente, apenas 26% das zonas terrestres e 11% dos mares beneficiam de proteção. Dos 30% de território europeu que se pretende reservar, 10% deve estar sob proteção estrita. A proteção completa deve incluir todas as florestas primevas que ainda existem na União Europeia - tal como é o caso das florestas na Roménia, e que têm sido ameaçadas por mafias de madeireiros ilegais.

No diploma, sustenta-se que deverá haver um esforço conjunto dos países numa grande rede coerente transeuropeia de proteção da natureza e que deverá ser criado um Plano de Restauração da Natureza consistente. A falta de esforços conjuntos dos países é normalmente apontado pelas associações de defesa dos pássaros - onde a ausência de coordenação entre territórios é mais evidente - como um dos fatores que levaram ao declínio de muitas espécies de aves migratórias europeias.

Apesar da criação da Rede Natura 2000, de áreas protegidas europeias, e da existência de legislação específica, a Comissão reconhece que “a proteção tem sido incompleta, a restauração tem sido de pequena escala e a aplicação da lei tem sido insuficiente”.

A atual proposta inclui não só os objetivos para atingir em 2030, mas também um calendário detalhado das ações a desenvolver e das medidas de avaliação dos impactos. Com uma grande avaliação do progresso alcançado a ser feita em 2024. E refere-se que todas iniciativas europeias deverão regular-se pelo novo mandamento verde de “não farás mal” à natureza.

Liderar pelo exemplo à escala planetária

Na atual situação de iminente perda de 1 milhão de espécies no mundo nas próximas décadas, a Comissão Europeia quer “liderar pelo exemplo e pela ação” a travar este processo. E encetar as iniciativas diplomáticas necessárias para levar o mundo a adotar um novo quadro de proteção da natureza na 15ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica (COP15), que deveria ter acontecido em 2020, e que o “lockdown” mundial adiou para outubro de 2021. Na COP15 será traçada uma nova estratégia para o mundo natural, equivalente ao que o Acordo de Paris de 2015 significa em termos de objetivos climáticos. E um texto já proposto para adoção pelos países é precisamente o de proteger 30% do território mundial.


Berlim e Paris fazem planos: recuperar economia com dívida europeia
A uma semana de ser conhecida a proposta da Comissão Europeia de orçamento e fundo de recuperação, um coro de políticos quer dinheiro em subsídios, as coronabonds são aceites em Berlim e os eurodeputados ameaçam boicote se não houver um plano ambicioso.

Num final algo motivacional, na Estratégia sobre Biodiversidade, a Comissão Europeia ambiciona que “em 2050 todos os ecossistemas mundiais estejam restaurados, fortes e adequadamente protegidos” e que o planeta deverá comprometer-se a “dar à natureza mais do que tira” e a não desenvolver práticas causadoras de extinção de espécies.


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