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2050. Comissão propõe meta de zero poluição
Sociedade 5 min. 18.05.2021 Do nosso arquivo online

2050. Comissão propõe meta de zero poluição

Trânsito na capital francesa de Paris. A autarquia local pretende reduzir drasticamente o tráfego rodoviário no centro da cidade a partir de 2022, com vista a uma maior sustentabilidade ambiental.

2050. Comissão propõe meta de zero poluição

Trânsito na capital francesa de Paris. A autarquia local pretende reduzir drasticamente o tráfego rodoviário no centro da cidade a partir de 2022, com vista a uma maior sustentabilidade ambiental.
Foto: AFP
Sociedade 5 min. 18.05.2021 Do nosso arquivo online

2050. Comissão propõe meta de zero poluição

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
E em 2030 reduzir para metade as mortes causadas por gases tóxicos.

Na União Europeia, uma em cada oito mortes deve-se à poluição ambiental. Segundo um relatório recente da Agência Europeia do Ambiente, há 400 mil mortes prematuras todos os anos atribuídas à poluição causada pela atividade humana (a maior parte das quais devido a cancros). Mais 48 mil mortes prematuras são devidas a doenças cardíacas por causa da poluição do ar e 6 milhões e meio de europeus sofrem de perturbações crónicas de sono provocadas pelo ruído. 

E, como acontece com quase todos os impactos, são os mais vulneráveis da sociedade, os mais velhos, as crianças e os mais pobres os que sofrem diretamente as consequências da poluição no ar, nas águas e nos solos, bem como os níveis extremos de ruído. Do ponto de vista económico, só a poluição do ar custa entre €330 a €940 mil milhões por ano.

Além dos danos causados na saúde e bem-estar individual, a poluição é igualmente responsável pela degradação dos ecossistemas, sendo um dos cinco principais responsáveis pela perda de biodiversidade. Por causa desta dupla perspetiva- a saúde humana e a planetária – a Comissão Europeia apresentou na passada sexta-feira, dia 14, o Plano de Ação Poluição Zero, um mapa de objetivos para que no ano de 2050 a Europa não tenha poluição que afete a saúde dos humanos e dos ecossistemas.

O Plano, como disse o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Clima, Frans Timmermans, "pretende manter a forma como vivemos, produzimos e consumimos dentro dos limites planetários. A poluição determina como será a nossa vida e quanto durará. O Plano de Ação Poluição Zero está também no coração do Pacto Ecológico Europeu e diretamente ligado às estratégias da Biodiversidade e à Estratégia da Quinta ao Prato".

Na grande maioria dos casos, reduzir a poluição está a par de reduzir os gases com efeito de estufa. É o que acontece quando se instala sistemas de aquecimento doméstico mais eficientes e menos poluentes, quando se criam redes de transportes públicos elétricos, e quando se prefere a bicicleta e andar a pé em vez do uso de veículos privados com motor de combustão.

Semana Verde

"Para criarmos um ambiente não tóxico temos que olhar para todas as formas de poluição. Os carros que conduzimos, a agricultura, os pesticidas que usamos, a forma como aquecemos as nossas casas, até o barulho que fazemos. A poluição impacta a nossa própria vida, mas também determina o destino das espécies sobre as quais toda a vida na terra depende. Quando falamos da natureza estamos a falar de nós próprios. Não nos podemos esquecer que somos um componente da natureza", salientou Timmermans.

O plano de ação irá interligar várias políticas europeias e, segundo a Comissão, irá dar ênfase a ferramentas tecnológicas e digitais que permitam limitar a poluição na fonte e mitigar e resolver sempre que isso não for possível. A partir da adoção do Plano de Ação Poluição Zero prevê-se uma revisão consistente da legislação relevante para se adequar às novas metas. O primeiro relatório sobre o objetivo poluição zero deverá ser publicado em 2022. Será um instrumento abrangente que irá indicar soluções para mudar regulamentações, e criar as melhores práticas para cortar depressa na poluição. E este será o tema principal da Semana Verde Europeia deste ano, de 31 de maio a 4 de junho.

Metas para 2030

Mas antes de chegar a 2050, há um conjunto de objetivos definidos para 2030 para travar a poluição. Em primeiro lugar, o objetivo é reduzir em 55% o número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar. Outro objetivo é melhorar a qualidade das águas reduzindo o lixo e o plástico que chega aos rios e mares em 50% e reduzir a produção de microplásticos em 30%. Melhorar a qualidade dos solos limitando a perda de nutrientes e o uso de pesticidas em 50%. Reduzir para um quarto (25%) o número de ecossistemas nos quais a poluição do ar ameaça a biodiversidade. 

Outro dos objetivos é nos próximos oito anos reduzir para metade o lixo produzido pelos municípios. E passar para 30%, no máximo, o número de pessoas afetadas pelo barulho dos transportes. Este é um passo para que, um dia, como disse o comissário do Ambiente e das Pescas, Virginijus Sinkevičius, "as doenças do sono provocadas pelo ruído se tornem uma coisa do passado".

Legislação revista

A proposta da Comissão é de alinhar os standards de qualidade do ar com as novas recomendações publicadas pela Organização Mundial de Saúde. E criar em conjunto com os Estados-membros um programa nacional de controle de poluição para garantir que os Compromissos de Redução de Emissões sejam cumpridos. A legislação sobre a água irá igualmente ser passada a pente fino. A diretiva do tratamento de águas residuais será revista em 2022 para reduzir a emissão de nutrientes, microplásticos e partículas de químicos farmacêuticos para os caudais de água. A lista de substância problemáticas em termos de poluição aquática será revista tendo em conta novos dados científicos. A Comissão propõe-se ainda rever, e quando relevante, modernizar leis da água, e, eventualmente, rever os parâmetros da diretiva de águas balneares.

Chegar a poluição zero em 2050, reconhece a Comissão, não se fará sem grande investimento em inovação e desenvolvimento. Tal como acontece com chegar a emissões zero de gases com efeito de estufa no mesmo ano de 2050. Neste momento, com as tecnologias e o conhecimento existentes estas metas não seriam alcançáveis. As parceiras ao abrigo do programa Horizon, incluindo as missões sobre oceanos saudáveis, saúde dos solos e alimentação e cidades com zero emissões, irão contribuir para alcançar o objetivo.

Igualmente, soluções usando dados e sensores inteligentes e sistemas apoiados no 5G irão ajudar a monitorizar dispêndios de recursos, reduzindo emissões de poluentes. A chamada mobilidade inteligente ou a agricultura de precisão são também vistas como importantes. A Comissão vai lançar um debate com o setor privado de foram a encorajar o desenvolvimento de iniciativas relacionadas com a iniciativa zero poluição, os chamados "Living Labs". E vão ser lançados igualmente centros de conhecimento para poluição zero, de forma a juntar todos os parceiros que queiram contribuir para este objetivo.

A Comissão compromete-se ainda a reduzir a sua pegada poluidora, restringindo o transporte para países terceiros de produtos e lixos com impacto tóxico ou prejudicial.

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