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Votos da Emigração. PSD obriga a adiamento da posse do governo
Portugal 3 min. 18.10.2019

Votos da Emigração. PSD obriga a adiamento da posse do governo

Contagem dos votos das eleições legislativas de 6 de outubro dos dois círculos da emigração que irão eleger 4 deputados realizada no Pavilhão do Casal Vistoso, Lisboa, 16 de outubro de 2019.  JOÃO RELVAS/LUSA

Votos da Emigração. PSD obriga a adiamento da posse do governo

Contagem dos votos das eleições legislativas de 6 de outubro dos dois círculos da emigração que irão eleger 4 deputados realizada no Pavilhão do Casal Vistoso, Lisboa, 16 de outubro de 2019. JOÃO RELVAS/LUSA
Foto: LUSA
Portugal 3 min. 18.10.2019

Votos da Emigração. PSD obriga a adiamento da posse do governo

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
Afinal, António Costa não vai ser empossado primeiro-ministro na quarta-feira. O PSD quer rever os resultados obtidos no estrangeiro.

Afinal, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) suspendeu mesmo o envio das tabelas com os resultados finais das eleições legislativas para o "Diário da República", atrasando quer a posse dos deputados eleitos para a Assembleia da República, quer a posse do governo, previstas para terça e quarta-feira da próxima semana. 

A informação foi confirmada ao Contacto pelo porta-voz da CNE. Apesar desta manhã João Tiago Machado ter assegurado que não havia qualquer risco de impugnação dos resultados, o PSD entregou uma reclamação aos juízes do Tribunal Constitucional a exigir a revisão dos resultados das legislativas nos círculos eleitorais da emigração.

Em causa, os diferentes entendimentos que as perto de 100 mesas de voto tiveram na contagem dos boletins. Muitas consideraram válidos os votos entregues sem a fotocópia do Cartão do Cidadão, outras anularam-nos. 

Facto, é que nunca o número de votos nulos na emigração foi tão significativo. Num universo de 158.252 boletins, 35.331 foram desperdiçados. Em percentagem, os votos inválidos subiram de 10,38% em 2015 para 22,33% em 2019.  

O Contacto tentou, sem sucesso, uma reação do partido liderado por Rui Rio. Ao Público, uma fonte anónima da direção nacional do PSD explica que os social democratas entendem que a contagem foi mal feita. "Se não há identificação do eleitor, o voto não pode ser contabilizado como nulo, mas sim como abstenção", esclarece a fonte citada pelo diário. 

Neste sentido, a CNE esclarece que durante a contagem o PSD apresentou inúmeros protestos. "Deu-se razão, mas não tiveram consequências porque a contagem dos votos nulos não teria impacto real nos resultados finais. O resultado ia ficar dois para um na mesma", adianta João Tiago Machado.  

O secretário-geral do PSD corrobora. Em declarações à Lusa, José Silvano  garantiu que a impugnação "em nada altera os deputados eleitos e os resultados, pois só se prende com a forma como os votos nulos, cerca de 35 mil, foram contabilizados". 

À espera do Ratton

Certo é que sem a publicação dos resultados, o Parlamento que saiu das eleições de 6 de outubro não pode sequer reunir. O Tribunal Constitucional tem até quarta-feira às 9h da manhã para se pronunciar sobre a reclamação do PSD que, de acordo com a CNE, terá dado entrada no Palácio Ratton depois do 12h e não no prazo legal das 24h seguintes à afixação do edital com os resultados do apuramento. 

"Os resultados foram publicados às 8h55 desta quinta-feira e a reclamação entrou hoje, sexta-feira, depois do meio-dia", assegurou o porta-voz da CNE.  

O prazo legal para a apresentação do recurso terá derrapado, apesar disso a  imprensa portuguesa avança que o Presidente do TC já começou a notificar os mandatários das listas dos partidos que se apresentaram às legislativas. 

Pouco depois da divulgação dos resultados, o Livre pediu um "inquérito urgente" ao votos dos círculos da emigração. O partido de Rui Tavares considera que os resultados "não espelham a vontade dos eleitores porque muitos votos nunca chegarão a ser contabilizados devido à abstenção forçada e ao anulamento de votos não intencionalmente nulos". 

O Aliança quer repetir as legislativas nestes círculos. "O que aconteceu com os votos dos emigrantes é uma vergonha nacional. Não se pode ir para diante como se nada de grave se tivesse passado", escreveu Santana Lopes no Twitter. 

O ex-primeiro ministro não se disponibilizou a esclarecer a posição ao Contacto. Apoiado pelo movimento Democracia 21 e o pelo Partido Popular Monárquico, o Aliança está a contactar todos os partidos que se candidataram com o objetivo de requerer ao Presidente da República a repetição da votação dos estrangeiros.  




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