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Voto de confinados por covid-19. Portugal segue solução catalã
Portugal 6 min. 19.01.2022
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Voto de confinados por covid-19. Portugal segue solução catalã

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Voto de confinados por covid-19. Portugal segue solução catalã

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Foto: AFP
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Voto de confinados por covid-19. Portugal segue solução catalã

Redação
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No dia 30 de janeiro, os cidadãos portugueses em confinamento poderão sair de casa exclusivamente para votar, com recomendação para o fazerem num horário específico. Medida é nova em Portugal, mas já foi aplicada no país vizinho.

A solução encontrada pelas autoridades portuguesas para permitir o direito de voto às pessoas que estiverem em isolamento por estarem infetadas com covid-19 ou por contacto de risco, ou seja a recomendação de uma hora, entre as 18h e as 19h, dedicada a esses cidadãos para se deslocarem às assembleias de voto,  não é inédita.

Em fevereiro de 2021, sem a variante Omicron em circulação mas também sem a vacinação generalizada, a Catalunha foi a eleições definindo um horário específico para as pessoas infetadas ou em quarentena poderem ir votar. 

Como lembrou o jornal Público num artigo publicado no passado dia 6 de janeiro, no dia da eleição, a 14 de fevereiro de 2021, essas pessoas puderam ir votar entre as 18h e as 19h e os membros das assembleias de voto vestiram fatos de proteção, usaram luvas e máscaras ou viseiras para receberem os votos dos cidadãos infetados com covid-19. A mesma solução seria replicada meses depois nas eleições de Madrid, com a hora das 18h às 20h reservada para os confinados.

Embora em Portugal não haja uma imposição legal para que as pessoas em isolamento por doença covid-19 ou por contacto de risco votem na faixa horária indicada (que deverá ser das 18h às 19h), o Governo fará uma recomendação nesse sentido, confiando no que a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, designou de "pacto social" entre todos os portugueses.  

  Pandemia mudou formas de votar em vários países  

Ao longo destes dois anos de pandemia decorreram em vários países do mundo atos eleitorais, cujas logísticas se foram adaptando ao momento da crise sanitária em que se realizaram.


Legislativas. Eleitores em isolamento devido à covid-19 poderão sair para ir votar no dia 30
Governo recomenda que quem estiver na situação de confinamento obrigatório vote entre as 18h e as 19h.

A votação em vários dias ou em urna móvel, o voto por correspondência, eletrónico ou por procuração foram algumas das modalidades acionadas pelos países para garantirem a participação eleitoral dos seus cidadãos. 

Segundo dados do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, citados pela agência Lusa, pelo menos 127 países e territórios realizaram atos eleitorais de âmbito nacional até 31 de dezembro do ano passado.

Para mitigar os efeitos da pandemia, as autoridades recorreram a uma combinação de medidas, algumas já previstas na legislação eleitoral e outras inovadoras.

Nas eleições realizadas em pandemia, o IDEA contabilizou 50 países que adotaram disposições especiais nas assembleias de voto, 47 que recorreram à urna móvel (recolha do voto em casa ou em instituições), e 38 países que recorreram ao voto antecipado, 24 ao voto por correspondência e 10 ao voto por procuração.

A Coreia do Sul foi o primeiro país a adotar medidas excecionais: nas legislativas de 15 de abril de 2020, as autoridades do país asiático encorajaram o voto antecipado e por correio, e disponibilizaram instalações especiais de votação em hospitais e centros médicos para os que ficaram doentes.

Num relatório de 2021, o Instituto McCain, um ‘think tank’ com sede em Washington, salientou que as autoridades da Coreia do Sul “comunicaram amplamente as medidas que estavam a tomar para que os cidadãos se sentissem seguros em participar”.


Foto cedida pela RTP.(E-D) Rui Tavares do Livre, Inês de Sousa Real  do PAN, João Oliveira da CDU, Catarina Martins do Bloco de Esquerda, António Costa do PS, Rui Rio do PSD, Francisco Rodrigues dos Santos do CDS-PP, André Ventura do Chega e João Cotrim Figueiredo da Iniciativa Liberal durante o debate entre os candiadatos dos partidos com assento parlamentar às eleições parlamentares realizado na RTP, Lisboa, a 17 de janeiro de 2022.
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As medidas especiais e a circunstância de o número de contágios ter começado a diminuir cerca de um mês antes das eleições fizeram com que os eleitores sul-coreanos se sentissem confiantes e resultaram na “maior afluência às urnas em três décadas”, segundo o mesmo instituto.

Não foi o caso da República Dominicana, que realizou as eleições nacionais de 05 de julho sem quaisquer formas alternativas de votação e registou uma queda de 14% na afluência às urnas em comparação com as de 2016.

Na Polónia, o Governo usou a maioria no parlamento para tentar alterar o método de votação e acabou por adiar as presidenciais de 10 de maio para 28 de junho, num processo polémico e confuso.

Ressalvando que o contexto é diferente em cada país, o Instituto McCain recomenda que os eleitores “devem ser educados sobre quaisquer novos métodos de votação que estejam disponíveis e compreender quais os protocolos de segurança que lhes serão exigidos se forem às urnas para votar” em pandemia.

Dos casos mais emblemáticos na Europa, um estudo recente do Parlamento Europeu (PE) destacou o “exemplo histórico” do estado alemão da Baviera, com mais de 10 milhões de votantes, o equivalente à população de Portugal: na segunda volta das eleições locais, em 29 de março, o voto foi exclusivamente por correspondência.

“A transformação das eleições para voto por correspondência foi considerada um sucesso: as eleições de 2020 registaram um aumento na participação em toda a Baviera (58,8%), mobilizando 4,1% mais eleitores do que nas eleições de 2014”, segundo o PE.

Nas eleições para o Parlamento Federal da Alemanha, em 26 de setembro de 2021, o voto por correspondência aumentou para 47,3% do total de votos, face aos 28,3% nas eleições de 2017.

Numa tabela elaborada pelo IDEA sobre a participação em eleições legislativas em 55 países europeus, com base nas votações mais recentes, a Alemanha surge em 13.º lugar, com uma taxa de 76,6%.


Foto cedida pela RTP. António Costa (E) do PS e Rui Rio do PSD durante o debate entre os candidatos dos partidos com assento parlamentar às eleições parlamentares realizado na RTP, Lisboa, 17 de janeiro de 2022.
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Portugal está em 49.º lugar, com uma taxa de participação de 48,6%, apenas à frente de Moldávia, Lituânia, Croácia, Albânia, Suíça e Roménia. Malta ocupa o primeiro lugar, com 92,1%.

O voto na modalidade de “drive-thru” (a partir do automóvel) foi adotado nos Países Baixos, República Checa, Israel e Lituânia, em combinação com outras medidas excecionais, como a recolha de votos em residências e lares.

Países como a Suíça, Polónia, Países Baixos ou Reino Unido permitem o voto por procuração, bem como o voto por correio, já previsto na legislação eleitoral em França ou Alemanha, mas que aumentou com a pandemia, e que também é usado na Islândia, Lituânia, Polónia, Eslovénia ou Reino Unido.

No caso da Polónia, segundo o PE, o voto por correspondência estava previsto desde 2014, mas limitado a pessoas com dificuldades motoras, e foi alargado a maiores de 60 anos e a pessoas em quarentena, no âmbito das medidas da pandemia.

O voto por antecipação ou em mobilidade foi usado em países como a Islândia, Eslovénia, Lituânia, Rússia ou Israel, enquanto a Estónia é apontada como pioneira no voto eletrónico, que adotou em 2005, um método que foi revertido noutras paragens, como os Países Baixos.

Noutros casos, como em eleições nas regiões espanholas da Catalunha e Madrid, as autoridades também estabeleceram horários diferenciados para as pessoas infetadas poderem votar nas assembleias de voto.

A decisão do Governo português, anunciada esta quarta-feira, surge após ter chegado ao Ministério da Administração Interna o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o voto dos eleitores em isolamento devido à covid-19 nas eleições legislativas.

 Antes de dia 30, os portugueses recenseados em território nacional podem recorrer ao voto antecipado em mobilidade, que decorre no próximo domingo dia 23. A inscrição para essa modalidade, que não requer justificação, está aberta até esta quinta-feira, dia 20. 

com Lusa


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