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“Vistos gold” concentrados em Lisboa e Cascais
Portugal 2 min. 03.02.2020

“Vistos gold” concentrados em Lisboa e Cascais

“Vistos gold” concentrados em Lisboa e Cascais

Foto: AFP
Portugal 2 min. 03.02.2020

“Vistos gold” concentrados em Lisboa e Cascais

O governo português anunciou que pretende acabar nas áreas metropolitanas com as autorizações de residência atribuídas a estrangeiros pela compra de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.

De acordo com a informação transmitida ao Público, dos 7272 “vistos gold” atribuídos até agora pela compra de imóveis de valor idêntico ou superior a 500 mil euros, “a maioria” diz respeito aos “concelhos de Lisboa e de Cascais”. O Porto regista apenas 1% dos “vistos gold” de imobiliário e Setúbal só teve apenas três “vistos gold” em cinco anos.

Segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, os deputados do PS querem que os “vistos gold” concedidos no âmbito de investimentos imobiliários – seja na modalidade que requer o mínimo de meio milhão de euros ou na que requer o mínimo de 350 mil euros, ligado à reabilitação urbana – fiquem restringidos “ao território das CIM [Comunidades Intermunicipais] do interior e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores”.

Em resposta a um pedido de clarificação do Público sobre o alcance da proposta, fonte oficial do grupo parlamentar do PS confirmou a este jornal que a proposta de autorização legislativa passa mesmo pela exclusão da Área Metropolitana de Lisboa, da Área Municipal do Porto e todas as CIM do litoral. 

Esta decisão provocou alarme no setor da construção e nos investidores que argumentam que esta proposta vai afugentar os investidores que continuam a ter muitos países na Europa onde podem aceder a autorizações de residência por via do investimento. Ao Público, representantes do setor consideraram que seria preferível alterar as regras aumentando os valores ou dirigindo investimentos para onde fossem necessários. Admitiram, inclusive, o investimento “na construção de casas a colocar no mercado com preços acessíveis”, como defendeu ao Público Hugo Ferreira, vice-presidente da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), lembrando que Barcelona está a fazer o mesmo e com sucesso.

Entre os últimos meses de 2012 e o final de 2019, foram concedidos 8207 “vistos gold”, dos quais 7735 (94%) estão ligados a imóveis. 

Num duro comunicado divulgado na sua página, a Confederação da Construção e do Imobiliário considerou “inaceitável” as propostas de eliminação do Regime dos Vistos Gold em áreas urbanas como Lisboa e Porto, bem como “a possível introdução de uma taxa de tributação dos Residentes Não Habituais”.

De acordo com o Público, das oito tipologias de concessão de “vistos gold” existentes há duas que nunca foram utilizadas: a que requer a aplicação mínima de 250 mil euros na produção artística e a que implica o investimento mínimo de 350 mil euros em investigação científica.

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