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Portugal só aceita certificado de vacinação completa há pelo menos 14 dias
Portugal 3 min. 20.07.2021
Viagens

Portugal só aceita certificado de vacinação completa há pelo menos 14 dias

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Portugal só aceita certificado de vacinação completa há pelo menos 14 dias

Foto: Gerry Huberty
Portugal 3 min. 20.07.2021
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Portugal só aceita certificado de vacinação completa há pelo menos 14 dias

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
Medida está no decreto publicado pelo Governo português mas pode passar despercebida a muitos que viajam para o país nas férias de verão.

Se vai viajar para Portugal de avião nos próximos dias e se já completou a vacinação, o certificado digital covid-19 só será aceite se tiver tomado a última dose "há pelo menos 14 dias". A medida está no decreto publicado pelo Governo português mas pode passar despercebida a muitos portugueses residentes no Grão-Ducado que se deslocam habitualmente a Portugal nas férias de verão. 

Ou seja, para quem tomou a última dose da vacina dois dias antes de viajar para Portugal o certificado de vacinação que não será aceite pelas autoridades no momento do embarque para Portugal.

No decreto-lei n.º 54-A/2021 pode ler-se que é exigido um "a) Certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004;".

Entre as vacinas autorizadas incluem-se a Pfizer/BioNTech, Moderna AstraZeneca e Janssen (toma única), aceites em toda a União Europeia e já devidamente aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa.)


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Nos casos em que não será possível apresentar o certificado de vacinação, os viajantes poderão optar por apresentar um teste PCR ou teste de antigénio negativo feitos nas últimas 72 horas e 48 horas, respetivamente. As crianças até 12 anos que viajam para Portugal estão dispensadas do teste, diz ainda o decreto

Outra das opções do certificado digital europeu para quem já esteve infetado é a apresentação de um "c) Certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo num teste PCR realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias", pode ler-se ainda.

Os certificados digitais da EU podem "ser utilizados em matéria de tráfego aéreo e marítimo, em matéria de circulação em território nacional e em matéria de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar", esclarece o documento português. 

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No sentido contrário, de Portugal para o Luxemburgo, as autoridades grã-ducais aceitam o certificado de vacinação digital sem restrição de dias após a última toma nos casos da Pfizer, Astrazeneca e Moderna. Quer isto dizer, que se tiver tomado a vacina no dia anterior, poderá viajar já com o certificado europeu digital covid-19 logo de imediato. 

Mas há uma exceção: no caso da toma da Janssen (dose única) as autoridades luxemburguesas estão a exigir que a toma tenha sido feita há pelo menos 14 dias antes da viagem.

Mas mesmo com a vacinação completa, a tutela da Saúde luxemburguesa aconselha a realização de um teste de despistagem logo após o regresso ao Grão-Ducado.

Já nos casos de recuperação da covid-19, as autoridades grã-ducais aceitam apenas o certificado de vacinação a partir do 14° dia após a primeira dose, e tem de ter sido tomada no máximo até 180 dias após o resultado positivo. 

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