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Uma luta entre dois juízes
Opinião Portugal 2 min. 14.04.2021 Do nosso arquivo online

Uma luta entre dois juízes

Uma luta entre dois juízes

Foto: AFP
Opinião Portugal 2 min. 14.04.2021 Do nosso arquivo online

Uma luta entre dois juízes

Sérgio FERREIRA BORGES
Sérgio FERREIRA BORGES
A leitura do despacho decisório referente à Operação Marquês veio provar que o sistema judicial português carece de uma reforma profunda. A acusação era um monstro de cinco mil páginas e o despacho de instrução é parecido.

A leitura do despacho decisório referente à Operação Marquês veio provar que o sistema judicial português carece de uma reforma profunda. A acusação era um monstro de cinco mil páginas e o despacho de instrução é parecido.

Com isto se faz uma justiça que o cidadão comum não percebe. O país está interessado em saber se o antigo Primeiro-Ministro, José Sócrates, foi ou não corrompido, pela então administração do Banco Espírito Santo e pelo Grupo Lena, entre outras entidades. E, passados mais de seis anos sobre o início da Operação Marquês, mantém-se na mais profunda ignorância, porque o sistema judicial não tem resposta para a legítima curiosidade da opinião pública.

Ivo Rosa e Carlos Alexandre odeiam-se e usam o sistema judicial para litigarem esses desamores.

Na sexta-feira, o juiz Ivo Rosa falou horas seguidas sobre as questões de Direito, num processo de intenção contra a acusação do Ministério Público. Mas não poupou também a fase de Inquérito, dirigida pelo seu rival, o outro Juiz do Tribunal de Instrução Criminal, Carlos Alexandre. O país ficou a conhecer o menos importante: Ivo Rosa e Carlos Alexandre odeiam-se e usam o sistema judicial para litigarem esses desamores.

Das poucas vezes que escrevi sobre o assunto, sempre disse que este megaprocesso não daria bons resultados. Pior ainda, só causaria confusão, tornando impossível a lúcida percepção de toda a questão material que estava em causa.


(FILES) This file photo taken on March 23, 2011 shows Portuguese Prime Minister Jose Socrates during a plenary session at the parliament in Lisbon to debate the government's new austerity mesures. 
Socrates has been formally accused in a wide-ranging corruption investigation launched in 2014, the prosecutor said on October 11, 2017. / AFP PHOTO / FRANCISCO LEONG
José Sócrates ao Contacto. "Fizeram uma fraude para me prender"
Antigo primeiro-ministro dá ao jornal português do Luxemburgo a primeira entrevista depois do despacho que fez cair 25 dos 31 crimes de que era acusado na Operação Marquês.

Há dois anos, quando se iniciou a fase de Instrução e depois de toda a polémica que envolveu a escolha do juiz, eu disse aqui que a decisão seria tão nebulosa como foi o Inquérito e a Acusação. E não me enganei. Afinal, em vez de uma sessão de Instrução, assistimos a uma audiência de julgamento das competências do Ministério Público.

O juiz aliviou a sua própria consciência, admitindo que José Sócrates foi de facto corrompido, mas dispensa-o de responder por esse crime, porque ele já prescreveu.

Outros crimes, no entanto, serão julgados, como os de branqueamento de capitais e falsificação de documentos. E, nesse julgamento, José Sócrates terá a companhia do seu amigo, Carlos Santos Silva.

Entretanto, haverá recursos de várias partes, o que quer dizer que o assunto se vai prolongar, por muito mais tempo. Já alguém disse que vamos ter processo por mais 15, ou 20 anos. Provavelmente, tem razão.

O Estado de Direito tem de ser mais bem servido, pela Justiça. Se isso falhar, caiem os pilares, sobre os quais assenta a Democracia, caiem os mecanismos de defesa dos direitos dos cidadãos. São os direitos humanos que estão em causa, à mercê dos estados de alma de juízes desprovidos de carácter.

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