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Tensão no Porto de Lisboa sem fim à vista
Portugal 5 min. 06.04.2020

Tensão no Porto de Lisboa sem fim à vista

Tensão no Porto de Lisboa sem fim à vista

Foto: AFP
Portugal 5 min. 06.04.2020

Tensão no Porto de Lisboa sem fim à vista

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
O Porto de Lisboa está a meio gás em pleno estado de emergência. Sindicatos e patrões acusam-se mutuamente de agravar a situação. Governo continua em silêncio.

Se as cidades vazias de gente são o retrato mundial do combate ao novo coronavírus, há setores estratégicos que nem durante um estado de emergência podem parar. Historicamente conotados com o trabalho mais duro, os estivadores são agora também uma peça-chave para que os portos não interrompam o abastecimento do país por via marítima. Mas a pandemia chegou a Lisboa a meio de uma guerra entre trabalhadores portuários e os donos das empresas da estiva que deixou o porto da capital portuguesa a meio gás. 

Um dia antes da declaração do estado de emergência, a principal empresa de mão-de-obra do porto de Lisboa, que tinha declarado insolvência no mês anterior, impediu a entrada no porto de vários trabalhadores que se preparavam para garantir os serviços mínimos durante a greve levavam a cabo há várias semanas, alegando que a empresa tinha encerrado e que estes estivadores já não trabalhavam ali.

Com o governo a anunciar a requisição civil do porto de Lisboa e com o estado de emergência decretado pela Assembleia da República a pedido de Marcelo Rebelo de Sousa, subiu o tom das acusações mútuas entre estivadores e patrões sobre a responsabilidade da falta de movimentação de mercadorias.

André Santos é um dos estivadores que trabalhava para a Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) há 14 anos. Em 2010, passou a figurar nos quadros da empresa como efetivo e, em entrevista ao Contacto, denunciou que a empresa ETE Prime, do Grupo ETE, recentemente criada, o tentou contratar no mesmo dia em que anunciaram que já não era trabalhador da A-ETPL. “Perguntaram se eu não queria entrar para os quadros da nova empresa com as mesmas condições. Éramos 13 homens com essa proposta. Queriam um grupo mínimo de efetivos mas recusámos todos”, afirmou o estivador. 

Sobre o motivo da recusa, André Santos explicou que esta nova empresa queria contratar os trabalhadores portuários mais especializados e precarizar o vínculo laboral dos restantes baixando as condições de trabalho ou deixá-los sem trabalho. “Eu ficaria bem mas outros cem trabalhadores iam para o desemprego e comecei a questionar-me: como é que nos podem dar as mesmas condições e isso é viável numa empresa e na outra não?”

O facto é que os estivadores se mantêm unidos em torno do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) que esta segunda-feira acusou outra das empresas, a Liscont, de estar a substituir trabalhadores portuários por motoristas de Faro, que não têm formação para exercer a atividade. “Na empresa Sotagus, iniciaram hoje de manhã a formação de algumas dezenas de pessoas, o que pode configurar uma clara violação do estado de emergência", disse à agência Lusa o presidente deste sindicato, António Mariano.

António Mariano referiu ainda à Lusa que a atual situação do porto de Lisboa resulta de uma estratégia dos operadores portuários para substituírem os 134 estivadores efetivos e 15 temporários da A-ETPL, que está em processo de insolvência, por outros trabalhadores contratados por empresas paralelas, em que, tal como já acontecia na A-ETPL, as empresas de estiva são, simultaneamente, os únicos acionistas e clientes.

Em comunicado, o SEAL acusou também as empresas de estiva de Lisboa de estarem a "contratar seguranças, quer para fazer o trabalho de estivadores, para o qual não têm qualquer habilitação, quer para, naturalmente, tentarem intimidar a metade dos estivadores do Porto de Lisboa que ainda têm autorização para trabalhar". O SEAL entende que o processo de insolvência da A-ETPL não está concluído e que a empresa ainda não está fechada, ao contrário dos operadores portuários, que consideram que a A-ETPL já está definitivamente encerrada e os trabalhadores despedidos, após sentença do Tribunal do Comércio de Lisboa.

Sobre a falta de formação, André Santos explicou ao Contacto que antes de começar a trabalhar teve um mês de formação teórica e outro de maquinaria pesada. Até ao momento em que a A-ETPL declarou insolvência, operava uma grua rotativa, sobretudo com a mercadoria da Madeira e dos Açores, função para a qual precisou de três meses de estágio e só cerca de um ano depois é que começou a trabalhar sozinho.

Agora, existe apenas um estivador efetivo para essa função e, como consequência, uma das duas gruas está parada. “Conseguiram montar um esquema em que é tudo eles. Acabaram com uma empresa para montar uma outra com mão-de-obra mais barata”, defende. O que é certo é que em 2018, sindicato e patrões assinavam um acordo sob o auspício do governo em que se garantia que a única empresa que ia encerrar era precisamente a Porlis, empresa de grande concentração de trabalho precário e com piores condições que as da A-ETPL.

De acordo com o Expresso, ao contrário das empresas do chamado trabalho temporário, os trabalhadores da A-ETPL tinham contrato sem termo certo e recebiam vencimento mensalmente. Sobre os motoristas, explica que só operavam veículos dentro do porto trabalhadores com formação para o efeito. “Já enviámos cartas ao primeiro-ministro, ao ministro das Infraestruturas e ao Presidente da República. Enviámos 150 queixas à Autoridade para as Condições do Trabalho. Sem resposta”.

Este trabalhador sente que há conivência entre as empresas e o governo e que essa é a única explicação para o silêncio. Confrontado com as acusações do sindicato, o representante da Associação de Operadores Portuários de Lisboa (AOPL), Diogo Marecos, negou qualquer violação do estado de emergência e do Estado de Direito pelas empresas de estiva de Lisboa.

Diogo Marecos garantiu que os "motoristas não estão a fazer o trabalho dos estivadores" e que "a contratação de novos trabalhadores para o Porto de Lisboa não é ilegal, porque há uma sentença do Tribunal do Comércio de Lisboa que decretou a insolvência e o encerramento da A-ETPL, pelo que a empresa, juridicamente, já não existe".

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