Escolha as suas informações

SECP favorável a mudanças para facilitar recenseamento eleitoral no estrangeiro
Portugal 13.02.2016

SECP favorável a mudanças para facilitar recenseamento eleitoral no estrangeiro

No Luxemburgo, só 2,7% dos residentes portugueses com idade para votar estão inscritos nos cadernos eleitorais, uma situação que se repete noutros países

SECP favorável a mudanças para facilitar recenseamento eleitoral no estrangeiro

No Luxemburgo, só 2,7% dos residentes portugueses com idade para votar estão inscritos nos cadernos eleitorais, uma situação que se repete noutros países
Foto: Manuel Dias
Portugal 13.02.2016

SECP favorável a mudanças para facilitar recenseamento eleitoral no estrangeiro

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) concorda com as propostas feitas por uma petição pública iniciada no Reino Unido para facilitar o recenseamento eleitoral, mas disse que a alteração da lei depende dos outros partidos políticos.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) concorda com as propostas feitas por uma petição pública iniciada no Reino Unido para facilitar o recenseamento eleitoral, mas disse que a alteração da lei depende dos outros partidos políticos.

"Há alterações que têm de ser feitas à lei eleitoral para as quais todos os partidos políticos têm de concorrer. É um objetivo político, não depende apenas da vontade do SECP, do Ministro dos Negócios Estrangeiros ou do Primeiro Ministro", afirmou à agência Lusa José Luís Carneiro.

A petição lançada pelo movimento "Também somos portugueses" defende que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou é feita uma alteração da residência, e que seja permitido o recenseamento via postal ou pela Internet.

Atualmente, os portugueses residentes estrangeiro necessitam de deslocar-se ao Consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático.

O movimento defende também a introdução do voto eletrónico como alternativa ao voto presencial ou por correspondência, os quais estão associados a várias dificuldades e inconvenientes para quem reside longe dos consulados.

O secretário de Estado garantiu à Lusa que o "objectivo de garantir outras condições de recenseamento e participação eleitoral é prioritário" e que está a ser feito um esforço para identificar e remover obstáculos que dependem apenas da SECP ou Direção Geral dos Assuntos Consulares.

José Luís Carneiro mostrou-e também favorável ao desdobramento das mesas eleitorais para fora dos consulados, desde que os partidos políticos estejam "disponíveis para destacarem delegados às respectivas mesas eleitorais para garantirem a fiscalização" das urnas.

O SECP iniciou na sexta-feira uma visita de quatro dias às comunidades portuguesas em Londres e Manchester, tendo programados encontros com dirigentes associativos e visitas a empresários e instituições. O secretário de Estado vai também estar no Luxemburgo a partir de 17 de Fevereiro.

(Lusa)


Notícias relacionadas

“Já não há razão para que as pessoas não participem nas eleições portuguesas"
Votar nas eleições portuguesas vai passar a ser mais simples, também para os portugueses no Luxemburgo. Com as novas mudanças, o recenseamento dos portugueses no estrangeiro vai ser automático, mas não obrigatório. O voto por correspondência vai passar a ser gratuito, mas há mais novidades. As mudanças vão aumentar o número de potenciais votantes, sem que os cidadãos tenham de se deslocar ao consulado.
Visite du secrétaire d’État portugais José Luís Carneiro au Luxembourg, le 30 Septembre 2018. Photo: Chris Karaba