SEAL

Estivadores portugueses em greve aos navios desviados de Espanha

Os estivadores dos portos portugueses estão em greve aos navios e cargas desviados de Espanha, onde os trabalhadores dos portos estão em luta contra a nova legislação, segundo o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL).

“Face aos desenvolvimentos das formas de luta dos nossos companheiros, como resposta à reincidência criminosa do Governo espanhol em atacar os estivadores profissionais, o SEAL - Sindicato Nacional dos Estivadores emitiu um pré-aviso de greve em que reafirma a sua total solidariedade para com a justa luta dos estivadores em Espanha”, lê-se no comunicado hoje divulgado.

Os estivadores recusam, assim, que “o seu trabalho em Portugal seja usado para fragilizar o impacto da greve em Espanha”.

O SEAL não indica os dias e período abrangido pelo pré-aviso de greve.

Já em março, os estivadores portugueses estiveram em greve aos navios e cargas desviados de Espanha, mas o protesto foi cancelado, com a suspensão da luta em Espanha, depois do chumbo do Parlamento.

Contudo, a semana passada o Conselho de Ministros espanhol aprovou uma nova proposta de decreto-lei sobre a reforma do regime de trabalho dos estivadores, esperando que o parlamento aprove agora o novo texto.

A nova proposta é idêntica ao projeto anterior, mas inclui uma disposição adicional que estabelece uma ligação a uma norma que ainda está a ser negociada com os sindicatos e o patronato.

Desde 2014, a Espanha já acumulou uma multa de 23 milhões de euros por continuar a não cumprir as regras europeias neste setor.

Com o novo regime, o Governo espanhol pretende acabar com o monopólio no setor da estiva: liberalizar o estabelecimento de empresas nos portos e a contratação de trabalhadores.

Dito por outras palavras, as empresas que pretendem operar no negócio de descarregar/carregar barcos não seriam obrigadas a participar na Sagep (uma sociedade anónima que faz a gestão dos estivadores) nem contratar obrigatoriamente os seus trabalhadores com determinadas condições laborais.

A Espanha quer, com o decreto chumbado, passar a cumprir a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia de dezembro de 2014, que exige a liberalização do subsetor da estiva, o único no país onde não existe liberdade de contratação de trabalhadores.

O SEAL estima que são cerca de 6.500 os trabalhadores de portos de Espanha em greve.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.