Escolha as suas informações

Reportagem: Portugal é "terra de adopção" para franceses que procuram vantagens fiscais
Portugal 3 min. 15.08.2015

Reportagem: Portugal é "terra de adopção" para franceses que procuram vantagens fiscais

Reportagem: Portugal é "terra de adopção" para franceses que procuram vantagens fiscais

Foto: Lusa
Portugal 3 min. 15.08.2015

Reportagem: Portugal é "terra de adopção" para franceses que procuram vantagens fiscais

Marie e Yvon Meillarec tiveram a ideia de comprar um apartamento em Portugal porque começaram a ouvir dizer que se tratava de "uma terra de adopção para os franceses a nível fiscal".

Marie e Yvon Meillarec tiveram a ideia de comprar um apartamento em Portugal porque começaram a ouvir dizer que se tratava de "uma terra de adopção para os franceses a nível fiscal".

"Em França, ouve-se cada vez mais que Portugal é uma terra de adopção para os franceses ao nível fiscal. Confirmo que Portugal está na moda para os reformados franceses e, apesar de termos sido os primeiros do nosso círculo de amigos a comprar, já há outros a pensar no mesmo", disse à Lusa Marie Meillarec.

O casal, que vive na região da Bretanha, no noroeste de França, comprou um apartamento na quarta-feira, dia 5 de Agosto, e dois dias depois já estava no Seixal em plenas mudanças, estando a ser "acompanhados pela agência" que lhes vendeu o imóvel para "tratar das finanças, do telefone e da electricidade", porque não falam português.

Inicialmente, Marie e Yvon hesitaram entre Barcelona e Lisboa, mas o "argumento financeiro" foi o que os convenceu a escolherem Portugal para passar uma parte da reforma.

"Foi o argumento financeiro que nos convenceu. Para já vamos ficar por cá alguns meses e depois logo vemos. O estatuto [de residente não habitual] é muito interessante, talvez demos o passo para o pedir, mas por enquanto vamos ter um período de adaptação porque não podemos deixar tudo para trás de um momento para o outro", acrescentou a francesa.

Portugal também os seduziu por causa do "bom tempo", das "pessoas amáveis", da vida cosmopolita de Lisboa, tendo acabado por ser conquistados por um apartamento num condomínio fechado na Baía do Seixal.

"O apartamento tem mais de 100 metros quadrados e temos um terraço que também tem mais de 100 m2. Temos vista sobre Lisboa, é espectacular. Para irmos a Lisboa temos o barco a 1,50 euros que nos leva até lá em 15 minutos e estamos a 200 metros do cais", descreveu.

A história de Marie e Yvon é mais uma que se vem juntar a muitas outras que têm ilustrado reportagens na imprensa francesa, nas quais as "reformas douradas" em Portugal têm sido tema recorrente desde a primeira edição do Salão do Imobiliário e Turismo Português, há quatro anos, um evento que se realiza habitualmente em Junho em Paris e que este ano se alargou a Lyon.

Um dos mais recentes artigos data de 6 de Agosto e foi publicado no jornal francês Les Echos, que escreve que Portugal é a "nova terra de exílio para os reformados" e "o destino privilegiado dos pensionistas franceses, ultrapassando Marrocos, que sofre com as consequências dos problemas geopolíticos no Magrebe".

O jornal económico explica que "para sair da crise, Lisboa decidiu, em 2012, estender o tapete vermelho aos reformados europeus para estimular o consumo interno" graças ao estatuto do residente não habitual, algo que teve "impacto nas finanças públicas francesas" porque "só em 2013, a França perdeu mais de quatro milhões de euros de receitas fiscais por causa das idas para Portugal".

No último Salão do Imobiliário e Turismo Português, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira, disse à Lusa que actualmente há "mais de 7.500 franceses com o estatuto de residente não habitual [em Portugal], 5.600 dos quais são reformados", estimando que até ao final deste ano haja "cerca de vinte mil franceses a viver em Portugal como residentes fiscais portugueses".

O estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde Janeiro de 2013, permite a qualquer reformado - do sector privado - da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que resida em Portugal 183 dias por ano e não tenha tido residência fiscal no país nos últimos cinco anos.

Em França, há muitas agências imobiliárias a promover Portugal junto dos franceses, como a ‘Maison au Portugal’, do emigrante Pascal Gonçalves, que este ano vendeu "quatro vezes mais casas a franceses do que há três anos" e diz que os reformados representam 40% dos seus clientes. 

Questionado sobre as queixas de reformados portugueses que não conseguiram obter o estatuto de residente não habitual, Pascal Gonçalves afirmou que "basta fazerem prova junto da administração fiscal portuguesa que pagaram os impostos nos últimos cinco anos em França para que a administração fiscal portuguesa reconheça que eles são elegíveis para se candidatarem e obterem este estatuto de residência não habitual".

(Lusa)


Notícias relacionadas

Pensionistas. Saiba o que fazer para pagar menos imposto
O tema não tem resolução fácil, mas saiba que há forma de evitar a dupla tributação e de pedir para ficar isento de imposto caso queira gozar a sua reforma em Portugal. O Governo português também vai realizar em abril conferências sobre tributação.