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Segurança Social atualiza guia de pensões. Veja aqui as atualizações
Portugal 1 3 min. 12.09.2021
Rendimentos

Segurança Social atualiza guia de pensões. Veja aqui as atualizações

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Segurança Social atualiza guia de pensões. Veja aqui as atualizações

Foto: Getty Images/iStockphoto
Portugal 1 3 min. 12.09.2021
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Segurança Social atualiza guia de pensões. Veja aqui as atualizações

Redação
Redação
Uma das alterações é a prova anual de situação escolar para os pensionistas de sobrevivência, que passa a ser efetuada exclusivamente através da Segurança Social Direta, a partir do corrente ano letivo.

 A consulta e obtenção do recibo, assim como a prova anual da situação escolar para os pensionistas de sobrevivência foram objeto de atualizações no Guia da Segurança Social.

Segundo a Embaixada de Portugal no Luxemburgo e o Instituto de Segurança Social de Portugal, os utentes podem aceder a esses processos e tomar conhecimento das respetivas atualizações, através dos site Segurança Social Direta e dos seguintes passos:

Consultar e obter o recibo de pensão

Esta consulta permite obter informação a partir setembro de 2021 sobre os valores mensais recebidos, nomeadamente os respetivos abonos e  deduções.

O recibo pode ser consultado de forma permanente e segura, sempre que for necessário, e pode ser impresso, evitando a deslocação aos serviços da Segurança Social desta Embaixada.

Para obter o recibo de Pensão, basta aceder a Segurança Social Direta e, após autenticação, selecionar o menu "Pensões" > "Rendimentos de Pensões" > "Recibos de Pensão". Para aceder basta clicar aqui

Se ainda não está registado na Segurança Social Direta, saiba como se registar aqui. No vídeo explicativo abaixo, pode ver como aceder ao recibo de pensão. 

Os vídeos 360 não têm suporte aqui. Ver o vídeo na aplicação Youtube.


Prova anual da situação escolar para os pensionistas de sobrevivência 

A partir do corrente ano letivo a prova anual passa a ser efetuada exclusivamente através da Segurança Social Direta.

Esta prova escolar deve ser efetuada anualmente por todos os jovens a partir dos 18 anos, que se encontrem a estudar (matriculados) e a receber pensão de sobrevivência.  A realização desta prova garante a manutenção do pagamento da pensão de sobrevivência.

A partir de agora, a prova escolar passa a ser feita na Segurança Social Direta por declaração, não sendo necessário apresentar comprovativo de matrícula.

Para utilizar o serviço da prova escolar é preciso estar inscrito na Segurança Social Direta, ter a palavra-chave e atualizar os dados pessoais.

Como fazer a prova escolar na Segurança Social Direta?

Após a autenticação na Segurança Social Direta aceda ao “menu” Pensões > Prova Escolar e preencha a informação referente à sua matrícula no próximo ano letivo.

O que acontece se não efetuar a Prova Escolar? Nesse caso, o pagamento da pensão de sobrevivência poderá ser suspenso.

O pagamento da pensão de sobrevivência é retomado a partir do dia 1 do mês seguinte ao da realização da prova escolar, com retroativos dos meses de suspensão, para as provas efetuadas até 31 de dezembro. Para as provas escolares efetuadas a partir de 1 de janeiro do ano seguinte, o pagamento da pensão de sobrevivência é retomado a partir do dia 1 do primeiro mês seguinte ao da realização da prova. 

Para mais informações sobre a prova escolar dos pensionista de sobrevivência residentes no estrangeiro, clique aqui.


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