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Quando na política ainda só mandam os homens
Portugal 12 min. 10.07.2019

Quando na política ainda só mandam os homens

Rita Rato, deputada do PCP na Assembleia da Republica

Quando na política ainda só mandam os homens

Rita Rato, deputada do PCP na Assembleia da Republica
Foto: Diana Tinoco / Contacto
Portugal 12 min. 10.07.2019

Quando na política ainda só mandam os homens

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Mulheres na Política: As histórias de Rita e de Mélissa e as novas fórmulas para acabar com o reinado “machista” nos parlamentos.

No dia em que teve o seu gabinete provisório, a ainda candidata à presidência da Comissão Europeia colocou na sua nova conta de Twitter a foto da sua nova secretária com um computador e um telefone. Na legenda Ursula Von der Leyen diz que o “telefone está já em plena ação” e espera ter “longas conversas animadas, muitas perguntas apaixonantes e de encorajamento”. Entre os vinte primeiros comentários há um, escrito no feminino e é encorajador: “[A Ursula] é um modelo para as mulheres”.

Se não houver imprevistos, esta alemã de 60 anos, mãe de sete filhos, médica e ministra de Defesa de Angela Merkel será a primeira mulher a ocupar o lugar de Presidente da Comissão Europeia, sucedendo a Jean-Claude Juncker.


Ministra da Igualdade “Temos de caminhar para uma paridade entre homens e mulheres no Governo”
O dia Internacional da mulher mostra-nos o longo caminho que as mulheres fizeram para uma maior igualdade e o muito que falta fazer. O governo, do qual Taina Bofferding faz parte, tem metas ambiciosas a esse respeito. No entanto, é um governo só com cinco mulheres em 17 ministros. Em casa de ferreiro espeto de pau?

Esta será uma era mais feminina nos lugares topo da União Europeia. Também Christine Lagarde, a política francesa, de 63 anos, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) passará agora a gerir o Banco Central Europeu (BCE). Lagarde que foi a primeira mulher a dirigir o FMI será também a primeira mulher a assumir a gestão da política monetária da zona euro.

As próximas legislativas

Para as próximas eleições legislativas, em Portugal, dia 6 de outubro, estão já escolhidas duas candidatas a deputadas pelo círculo da Europa, a lusodescendente Melissa da Silva, pelo CDS, e a deputada Rita Rato, pela CDU.

Rita Rato, de 36 anos, é deputada comunista há 10 anos e é responsável pela área do trabalho no Parlamento. Nestes anos tem corrido Portugal de lés a lés como deputada. E sempre em transportes públicos, tal como viaja diariamente, de sua casa, na Amadora, para a Assembleia da República, em São Bento.

Se for eleita para o círculo da Europa passará a utilizar o avião. “Olhe, certamente chegarei mais rápido à capital de um país na Europa, do que chego a certas capitais de distrito, em Portugal, em transportes públicos, onde tenho de viajar na véspera”, comenta.

A “ginástica” da deputada da CDU Rita Rato

Apesar de ser alentejana de gema, nasceu e viveu em Estremoz até aos 18 anos, é na capital que se torna militante do partido comunista e se estreia como deputada, em 2009, tinha o seu único filho, Miguel, meses. Hoje o menino tem 11 anos e quando sucede um imprevisto e Rita não tem com quem o deixar, leva-o com ela para o Parlamento. Há uns anos, numas celebrações do 25 de Abril, o Miguel foi com a mãe e no final do evento disse-lhe: “Mãe falaste com 97 pessoas!”, conta Rita Rato, a rir.

“Tenho a sorte de poder levar o meu filho para o meu local de trabalho, caso necessite. Embora não seja saudável. Mas há mulheres que não o podem fazer”, vinca ao Contacto esta deputada realçando que tal como muitas mulheres “não tem rede de apoio”, pois a família está em Estremoz e faz uma verdadeira “ginástica” todos os dias para conciliar a parte da vida pessoal -sobretudo cuidar do filho pois o “pai vive noutra cidade” – com a carreira.


As escadas do poder têm mais obstáculos para as mulheres
Num momento em que 23 associações, sindicatos, partidos políticos e ONG escreveram a Xavier Bettel, reclamando que o próximo Governo tenha paridade entre mulheres e homens, o Contacto procurou explicações para a falta de mulheres em lugares de decisão. E há respostas de mulheres que decidem.

No dia da entrevista, Rita Rato tinha acordado às seis horas da manhã para lavar o equipamento de futebol do filho Miguel e no dia anterior o despertador tocou à mesma hora para levar o menino ao futebol. As 40 horas semanais de trabalho, em Portugal, e a dificuldade em conciliar a vida pessoal com a profissional é para Rita Rato uma das razões pela menor participação das mulheres na política. Mas, isso depende da classe social onde a mulher está inserida.

Esta deputada comunista, defende que a lei da paridade e a introdução de quotas no parlamento reforçou de facto a presença das mulheres naquela instituição, mas isso não significou que estas mulheres lutassem pelo reforço dos direitos das outras mulheres.

“Entre 2011 e 2015, quando a lei tinha acabado de ser aprovada, tivemos o parlamento com o maior número de mulheres de sempre e foi um parlamento em que a maior parte das mulheres eleitas votou contra os direitos das mulheres. Foi a legislatura (PSD/CDS) e em que mais atacou os direitos das mulheres”, declara esta deputada e passa a enumerar: “aumentou-se o horário de trabalho na função pública das 35 para as 40 horas, houve cortes salariais, e a maior parte dos funcionários públicos são mulheres, houve corte nas pensões, a maioria dos pensionistas são mulheres, reverteu-se a interrupção voluntária da gravidez, que foi uma conquista das mulheres”. Rita Rato não tem dúvidas: “No Parlamento, as mulheres não votam em função do sexo, do seu género, votam sim em função da sua ideologia, da sua condição social. Por isso, as mulheres de outros partidos votaram contra o reforço dos direitos das mulheres”. A deputada vinca que é a favor de uma lei da paridade na política, mas que defenda os direitos de todas as mulheres”.

Não é só na política que tal acontece. Rita Rato dá como exemplo a recente nomeação de Cláudia Azevedo como CEO da Sonae, que possui os hipermercados Continente entre outros. “É mulher, mas isso não fez com que passasse a fechar os supermercados aos domingos para permitir que as trabalhadoras e trabalhadores tivessem mais tempo para a família”, diz a deputada comunista licenciada em ciência política e relações internacionais.

A batalha da lusodescendente Mélissa

Para Mélissa da Silva, a candidata a deputada pela Europa, do CDS “está nas mãos das mulheres mudar as mentalidades” e as “próximas gerações deverão fazê-lo”. Para já o reino da política ainda é “machista”: “O fato das listas serem lideradas por homens é disso exemplo. Quando há uma lista em que ganham só um ou dois deputados são sempre os homens a serem eleitos e nunca as mulheres”. 

Aos 28 anos, esta lusodescendente, filha de pais emigrantes de Viana do Castelo, residente em Paris, “o feminismo não precisa de quotas na política, nem nas empresas, mas precisa de mulheres inteligentes, que se imponham todos os dias nas áreas em que desejam”. Por isso, vinca é muito importante a luta pela paridade em todos os setores da sociedade, incluindo a política é um dos seus objetivos. “Pretendo contribuir para que este objetivo se torne realidade”, diz.

Melissa da Silva, candidata do CDS ao círculo da Europa
Melissa da Silva, candidata do CDS ao círculo da Europa
Foto: DR

Mélissa da Silva está entusiasmada “com o desafio”. Embora se estreia como candidata por um partido político, desde pequena que convive com a comunidade portuguesa “dentro e fora das associações”. Em pequena ia com o pai às associações do qual ele fazia parte e agora faz parte “de vários grupos de jovens, alguns que ajudou a criar” onde o objetivo, com o explicou ao Contacto, “é dar continuidade a nossa portugalidade”.

As férias passa-as sempre em Viana do Castelo e é “da família” que tem mais saudades quando está em Paris. E de descobrir novos “cantos de Portugal” que ainda não conheça. Solteira e sem filhos, esta lusodescendente com um mestrado em marketing e comércio já começou a sua campanha como deputada pela emigração, na Europa, pelo CDS por França e outros países. Mas será depois das férias que “arranca em força” a campanha e onde Mélissa da Silva pretende visitar as comunidades lusas da Europa, entre elas “o Luxemburgo”.


Luxemburgo é mau aluno em matéria de igualdade de género na política – CNFL
Luxemburgo é mau aluno em matéria de igualdade de género na política – CNFL

Também Rita Rato que já andou por França, Suíça e Alemanha, irá continuar o périplo por outras comunidades portuguesas na Europa. Luxemburgo, está também no programa. Estas duas candidatas a deputadas pela emigração na Europa podem e desejam ser vistas como são um exemplo para as mulheres emigrantes e lusodescendentes das comunidades.

Os números e as razões no feminino

Em Portugal, a nova lei da paridade em titulares de cargos políticos estabelece uma representação mínima de 40% de cada género e foi aprovada pelo Parlamento, em fevereiro último. Atualmente, entre os 230 deputados, 80 são mulheres.

Já no Luxemburgo, a lei das quotas aplica-se às listas eleitorais legislativas e europeias, onde têm de ser compostas por 40% de mulheres sob pena de não receberem o financiamento a que têm direito. Nesta legislatura, dos 80 deputados do parlamento do Grão-ducado, 17 são mulheres. “Mas diretamente eleitos são 12”, frisa ao Contacto, Anik Raskin, diretora do Conseil National des Femmes du Luxembourg (CNFL). Através do ‘Observatoire de la participation des femmes aux élections’ este organismo estuda a participação das mulheres na vida política desde 1999. Para Anik Raskin o sistema eleitoral do Luxemburgo “não favorece as mulheres”, porque é “altamente individualizado, e são até agora, os homens que têm mais notariedade e uma maior visibilidade nos media”.

Se há matéria que seja tema de inúmeros estudos, nos últimos anos, pelos organismos ligados à comissão Europeia é exatamente a da igualdade ou desigualdade da participação política por género.

O European Women’s Lobby é um desses organismos e num dos seus estudos alerta para as razões para a sub-representação feminina na política.

Devido à sociedade “as mulheres têm menos confiança para se candidatarem às eleições, mas quando o fazem lutam por conseguir um lugar elegível na lista eleitoral”. Outra das razões é o “sexismo que ainda é bem presente na política e que faz com que as mulheres sintam que não são bem-vindas”. O tal reino “machista”, que alude Mélissa da Silva.


(Des)igualdade. Pouco mudou em 20 anos na política luxemburguesa
O Conselho Nacional das Mulheres do Luxemburgo denuncia um retrocesso na paridade política entre homens e mulheres nas eleições legislativas de outubro.

Um outro inquérito realizado entre os parlamentares jovens suecos – a Suécia é um dos países com maior taxa de paridade no Parlamento 46,6% de representação feminina – vinca a desvantagem de ser uma deputada mulher e jovem. O estudo da Universidade de Uppsala, conclui que apesar da paridade que existe há quase duas décadas no parlamento as jovens deputadas ainda são vistas e tratadas de “modo negativo” pelos deputados mais velhos, que as “desvalorizam”, estando o seu desempenho “sujeito a maior pressão e ansiedade”. Tudo isto faz com que estas deputadas “se preparem melhor” e “sejam mais competentes e eficientes”, vinca o estudo de 2018. “Não é fácil ser jovem e mulher. (…), sobretudo nesta área (tradicionalmente masculina). Muitas colegas não me consideram uma pessoa relevante e preferem conversar com o seu colega mais velho”. Esta é a declaração de uma das deputadas inquiridas no estudo.

De acordo com o European Women’s Lobby quando as mulheres concorrem à eleição, as suas campanhas recebem menos financiamento do que as dos seus colegas homens”. Além de que, em toda a UE “as mulheres gastam o dobro do tempo em cuidados infantis, em comparação com os homens”. A dificuldade acrescida em gerir a vida pessoal e profissional que fala Rita Rato, a par com a ainda “fraca partilha de tarefas” dentro do casal, como sublinha, e que existe, na maioria das casas, e praticamente em todos os países da UE.

As possíveis soluções

As perspetivas não são muito animadoras. “Nos países da UE, nos últimos 10 anos, a percentagem de mulheres nos parlamentos subiu de 24% para 31% em 2018. Sem mais ações, seriam necessários mais 12 anos para alcançar um equilíbrio de género (pelo menos 40% de mulheres ou homens) nos parlamentos nacionais em toda a EU”, estima um estudo do European Instituto for Gender Equality (EIGE). De acordo com este organismo apenas os parlamentos da Suécia, Filândia, Espanha e França já respeita a lei da paridade.


Sete meses depois de ter falhado a eleição nas legislativas do Luxemburgo, Monica Semedo conquista um lugar no Parlamento Europeu para o DP, o partido de Xavier Bettel.
Monica Semedo e Isabel Wiseler-Lima, as duas eurodeputadas lusófonas do Luxemburgo
Filha de imigrantes cabo-verdianos no Luxemburgo, Monica Semedo, que não conseguira ser eleita nas legislativas de outubro, conquista agora um assento no Parlamento Europeu, pelo DP. E bate mesmo a cabeça de lista do CSV, Isabel Wiseler-Lima, a outra eurodeputada do Grão-Ducado que fala português.

Além da promoção e sensibilização para a participação ativa das mulheres das campanhas da UE no caso do Grão-Ducado, a diretora do Conseil National des Femmes du Luxembourg (CNFL), defende que se deve “questionar o sistema eleitoral do país” e estabelecer “quotas ao nível das comunas”.

Para Anik Raskin há mais a fazer e a sensibilizar. E, estes conselhos, tanto servem para o Luxemburgo, como para os outros países. Como “incitar a comunicação social a dar uma maior visibilidade às mulheres candidatas e àquelas que já exerçam o seu mandato. E sensibilizar os organizadores/organizadoras dos debates pré-eleitorais a constituir painéis paritários”. Quanto aos partidos políticos, a diretora do CNFL considera que estes devem “desenvolver planos e estratégias de igualdade entre homens e mulheres, calendarizar e fazer avaliações”.