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PS vai apresentar moção de rejeição ao Governo de Passos
Portugal 4 min. 23.10.2015 Do nosso arquivo online

PS vai apresentar moção de rejeição ao Governo de Passos

PS vai apresentar moção de rejeição ao Governo de Passos

Foto: Reuters
Portugal 4 min. 23.10.2015 Do nosso arquivo online

PS vai apresentar moção de rejeição ao Governo de Passos

A Comissão Política do PS aprovou na quinta-feira à noite, sem votos contra, a apresentação de uma moção de rejeição ao programa de Governo da coligação PSD/CDS e mandata o secretário-geral, António Costa, para prosseguir as negociações à esquerda.

A Comissão Política do PS aprovou na quinta-feira à noite, sem votos contra, a apresentação de uma moção de rejeição ao programa de Governo da coligação PSD/CDS e mandata o secretário-geral, António Costa, para prosseguir as negociações à esquerda.

Estas foram as duas principais conclusões que constam do comunicado final da reunião da Comissão Política Nacional, documento que apenas teve duas abstenções.

"A Comissão Política mandata o secretário-geral para prosseguir as negociações e concluir um acordo com o Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Ecologista 'Os Verdes', e para aprofundar os contactos com o PAN (Pessoas Animais e Natureza), com vista a uma solução alternativa de Governo estável, credível e consistente, devendo esse acordo ser, oportunamente, presente à Comissão Política", refere o comunicado.

No mesmo documento, lê-se também que a Comissão Política do PS delibera dar ao seu Grupo Parlamentar "indicação para apresentar uma moção de rejeição de qualquer programa de Governo que se proponha manter no essencial as políticas da anterior legislatura, rejeitadas por larga maioria dos portugueses nas últimas eleições".

"Cavaco mostrou opôr-se à maior dos eleitores"

A Comissão Política do PS considerou hoje que o Presidente da República se assumiu como "oponente" à maioria dos eleitores e acusou-o de confundir programa de Governo com programas de partidos políticos que suportem esse executivo.

Estas críticas constam do comunicado final aprovado sem votos contra pela Comissão Política do PS e surgem na sequência da comunicação ao país feita pelo Presidente da República na noite de quinta-feira, na qual anunciou a indigitação do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, para primeiro-ministro e afastou a nomeação de um executivo alternativo suportado pela esquerda parlamentar.

"Importa, aliás, sublinhar que só à Assembleia da República compete apreciar o programa do Governo, não cabendo ao Presidente da República antecipar-se-lhe, muito menos confundindo o que é o programa do Governo com o programa dos partidos políticos que o apoiam, que só os eleitores podem avaliar", lê-se no comunicado.

Segundo o PS, a decisão de Cavaco Silva de indigitar Pedro Passos Coelho primeiro-ministro foi tomada "depois de ter sido informado pelos partidos parlamentares de que a coligação de direita [PSD/CDS] não dispõe de apoio maioritário na Assembleia da República, nem de condições para aí poder ser viabilizado um Governo da coligação".

O PS considera por isso o discurso que o Presidente da República proferiu na quinta-feira à noite como "absolutamente contraditório com os seus apelos ao compromisso".

"Que o Presidente da República nomeie, ainda, o líder do PàF (Portugal à Frente) para constituir Governo, entendemos, embora discordemos na utilidade e no tempo, mas não é atendível em democracia que o Presidente da República, porém, para além dessa processualidade que só fará o país perder tempo, se constitua como oponente à vontade de um conjunto maioritário de eleitores que extravasa em perto de um milhão os que apoiaram a coligação de direita", sustenta-se no comunicado da Comissão Política do PS.

Para os socialistas, o Presidente da República "não tem o direito de questionar a genuinidade e a validade do compromisso de um Governo PS com a 'opção estratégica europeia' ou 'com a observância dos compromissos no quadro da Zona Euro'".

"O PS não recebe lições do Presidente da República e da direita portuguesa sobre o seu compromisso histórico em ambas essas opções, às quais sempre esteve, e continua a estar, ligado de forma determinante. O PS nunca aceitou, nem aceita, que sejam colocadas em dúvida as suas convicções no plano de segurança internacional, designadamente no que se refere à nossa participação na NATO", lê-se ainda no mesmo documento.

Mas a Comissão Política do PS vai ainda mais longe nas suas críticas a Cavaco Silva, considerando inaceitável que se confunda "um programa de Governo que não contém tais intenções com o direito legítimo de partidos, que o votarão favoravelmente, de terem outras posições".

"Também nada pode fazer pensar o Presidente da República que a perspetiva de um Governo do PS com apoio parlamentar estável e duradouro, e, como sempre foi garantido, respeitador dos compromissos externos do país, suscite desconfianças externas relevantes: A prova foi o comportamento desses meios nestes últimos dias, evidenciado, por exemplo, nas taxas de juro, e as provas poderão ser, infelizmente, as consequências desestabilizadoras que a comunicação do Presidente da República poderá provocar nesses meios e nos mercados em geral", acrescenta-se no comunicado.


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