PS e LSAP fazem rentrée parlamentar inédita
PS e LSAP fazem rentrée parlamentar inédita
Paulo Pisco, Deputado do PS
Os grupos parlamentares do Partido Socialista e o LSAP, os socialistas do Luxemburgo, liderados por Yves Cruchten, fizeram a sua rentrée parlamentar em conjunto, no distrito de Leiria, no passado dias 11 a 13 de setembro. Uma iniciativa inovadora, até porque não é fácil deslocar todo um grupo parlamentar e os seus assistentes para outro país. Mas o resultado foi magnífico e um importante fator de aproximação entre os dois países.
Mas neste caso aconteceu não apenas porque existe uma relação de excelência entre os dois partidos, mas acima de tudo porque no Luxemburgo existe uma comunidade portuguesa importantíssima, que representa cerca de 16 por cento do total da população, isto sem contar com os cerca de 15 mil portugueses que, entretanto, desde 2009, adquiriram a nacionalidade e não contam como luxemburgueses.
É claro que, quando não se têm os direitos eleitorais que têm os nacionais de um país, é através da política que a integração se faz de maneira mais profunda. E por aqui se mostra bem a importância dos partidos políticos para criar melhores condições de vida para os seus cidadãos no estrangeiro, o que claramente deve ser valorizado e reconhecido.
Com efeito, se o grupo parlamentar do LSAP decidiu fazer as suas jornadas em Portugal, isso deve-se muito à importância da comunidade portuguesa no Luxemburgo, que tem já as novas gerações bem integradas na sociedade do Grão-Ducado. O que de maneira nenhuma significa que não existam problemas. Pelo contrário. Com este tipo de encontros torna-se mais fácil identificá-los, discuti-los e contribuir mais eficazmente para que sejam resolvidos pelas autoridades dos dois países, como de resto tem acontecido em algumas áreas, como na segurança social ou no ensino.
E foi por isso mesmo que durante as reuniões e encontros as referências à importância da comunidade portuguesa estiveram sempre presentes, quer com o Primeiro-Ministro António Costa, quer com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, quer entre os deputados que informalmente falaram. E, claro, os problemas associados ao emprego, formação profissional, educação e ensino, o lugar da língua portuguesa no sistema educativo luxemburguês estiveram sobre a mesa.
Mas é inegável que existe também um motivo da maior importância, que tem a ver com os atos eleitorais que vão ocorrer no próximo ano, em 2023: as eleições locais, em junho e as legislativas, em outubro. E há aqui um problema identificado que tem a ver com o facto de a participação dos portugueses em atos eleitorais ser relativamente reduzida, particularmente em comparação com a percentagem de população que existe no grão-ducado. E por isso, mais uma vez foi repetido o apelo à participação dos portugueses em atos eleitorais, que é relativamente baixa em proporção à presença bastante elevada que existe nas diferentes comunas, que em alguns casos fica perto dos 50 por cento da população total. Ou seja, a participação dos portugueses tem um grande potencial para influenciar de maneira decisiva os resultados eleitorais.
Tanto o Grão-Duque Henri, como o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro António Costa e outros membros do governo português já fizeram este apelo à participação. Esta questão tem também a ver, portanto, com a própria imagem da nossa comunidade no Grão-Ducado.
Mas há um outro fator determinante para a participação dos portugueses nos atos eleitorais, uma vez que a sua importância é tão indiscutível. A necessidade dos partidos luxemburgueses se abrirem às candidaturas de cidadãos portugueses ou lusodescendentes, o que efetivamente tem vindo a ganhar relevância nos vários partidos e muito particularmente no LSAP. E este foi um dos significados mais relevantes desta rentrée parlamentar conjunta. Falta agora também que os portugueses no Grão-Ducado se mostrem mais disponíveis para fazer valer os seus direitos de cidadania e assim darem um contributo maior para participarem também na construção política do país que escolheram para viver e trabalhar.
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