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Programa que apoia regresso de emigrantes prolongado por mais três anos
Portugal 3 min. 29.08.2021
Emigração

Programa que apoia regresso de emigrantes prolongado por mais três anos

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Programa que apoia regresso de emigrantes prolongado por mais três anos

Foto: AFP
Portugal 3 min. 29.08.2021
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Programa que apoia regresso de emigrantes prolongado por mais três anos

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
o programa “Regressar” consiste num benefício fiscal que permite que os contribuintes que tenham regressado a Portugal em e não tenham sido residentes no país nos três anos anteriores, paguem IRS sobre 50% dos rendimentos durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.

O líder do Partido Socialista, António Costa anunciou hoje o prolongamento por mais três anos do programa "Regressar" que apoio o regresso dos emigrados ao país.


Regime fiscal do programa "Regressar" abrange 757 pessoas em 2019
O regime que permite à diáspora pagar metade do IRS, até cinco anos, vai ser prolongado até 2023.

Criado com o Orçamento do Estado para 2019, o programa “Regressar” consiste num benefício fiscal que permite que os contribuintes que tenham regressado a Portugal em 2019 ou o façam em 2020 e não tenham sido cá residentes nos três anos anteriores, paguem IRS sobre 50% dos rendimentos durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.  Agora vai estar em vigor por mais três anos.

Costa espera que Marcelo mantenha as características do primeiro mandato

 O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje esperar que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "mantenha as características que os portugueses tanto apreciaram no seu primeiro mandato".

António Costa deixou esta mensagem no seu discurso de encerramento do 23.º Congresso Nacional do PS, no Portimão Arena, no distrito de Faro, dirigindo-se a Rita Magalhães Collaço, secretária do Conselho de Estado, cuja presença tinha sido saudada com palmas momentos antes, quando foi anunciada aos delegados socialistas.

"Pedia à doutora Rita Magalhães Collaço que transmitisse a sua excelência o senhor Presidente da República os votos que fazemos dos maiores sucessos no exercício deste novo mandato presidencial, desejando-lhe que mantenha as características que os portugueses tanto apreciaram no seu primeiro mandato e que de uma forma tão expressiva votaram na renovação para o novo mandato do Presidente da República. As maiores felicidades no exercício do novo mandato", declarou o secretário-geral do PS.

Em seguida, António Costa dirigiu-se ao vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PCP António Filipe, para "saudar o órgão de soberania perante quem o Governo responde e de quem o Governo depende".

O secretário-geral do PS referiu que "ao longo destes seis anos, o PS tem tido a honra de chefiar um Governo que tem mantido um intenso debate e uma intensa relação com a Assembleia da República" e que, "naturalmente, não havendo maioria, tem sido possível desenvolver um diálogo profícuo com os diferentes partidos políticos e um diálogo institucional entre Governo e Assembleia".

"Creio que todos devemos estar orgulhosos depois de ano e meio em que vivemos períodos tão exigentes, tão difíceis, com sucessivos estados de emergência, pela forma tão cooperante, harmoniosa, responsável como Presidência da República, Governo, Assembleia da República, todos cooperaram para enfrentarmos esta pandemia em nome de Portugal e para bem dos portugueses", considerou.

O líder dos socialistas e primeiro-ministro dirigiu-se depois aos representantes de partidos políticos presentes no encerramento deste Congresso – PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PAN e o PEV, à distância – dividindo-os entre parceiros de "uma caminhada, umas vezes mais conjunta, outras vezes menos conjunta" e "aqueles a quem cabe ser oposição e construir a alternativa à alternativa de esquerda" liderada pelo PS.

Perante Vasco Cardoso, dirigente do PCP, e Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, António Costa acrescentou: "É com gosto particular que vejo aqui presentes dois dos interlocutores mais exigentes, mas também mais produtivos com quem temos construído estes bons resultados para o país e para os portugueses. A todas e a todos as maiores felicidades da parte do PS".

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