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Presidenciais. Portugueses que estiverem em mobilidade a 24 de janeiro já podem pedir para votar antes
Portugal 4 min. 11.01.2021

Presidenciais. Portugueses que estiverem em mobilidade a 24 de janeiro já podem pedir para votar antes

Presidenciais. Portugueses que estiverem em mobilidade a 24 de janeiro já podem pedir para votar antes

Foto: Manuel Dias
Portugal 4 min. 11.01.2021

Presidenciais. Portugueses que estiverem em mobilidade a 24 de janeiro já podem pedir para votar antes

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Os eleitores que viajarem de Portugal para o estrangeiro ou estiverem em trânsito pelo país em datas que não permitam a sua presença no local de recenseamento no dia das eleições têm até quinta-feira para requerer o voto antecipado.

Até quinta-feira, 14 de janeiro, os eleitores portugueses podem requerer o voto antecipado por motivos de mobilidade, para as eleições presidenciais, que se realizam no dia 24 deste mês e em contexto de agravamento da pandemia e de novo confinamento geral. 

Assim, quem vá viajar de Portugal para o estrangeiro ou estiver em trânsito pelo país em datas que não permitam a sua presença no local de recenseamento pode pedir para votar mais cedo na eleição para a Presidência da República.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Administração Interna (MAI), a possibilidade de voto antecipado em mobilidade foi alargada, "permitindo o seu exercício a todos os eleitores recenseados no território nacional no sétimo dia anterior ao das eleições(domingo), numa mesa de voto antecipado, a constituir em cada município, escolhida pelo eleitor". 

Desta forma, existirá uma mesa de voto antecipado em cada autarquia do continente e das Regiões Autónomas, sem a obrigatoriedade de o eleitor ter de se deslocar à sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019.

Os eleitores que quiserem votar antecipadamente em mobilidade devem fazer o pedido na plataforma que o Governo criou para o efeito, em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/, ou por correio normal, endereçando-o à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Os pedidos devem ser feitos até 14 de janeiro.  

O requerimento para o voto antecipado por motivos de mobilidade foi aberto este domingo, dia 10 de janeiro, e até ontem às 18h, mais de 20.000 eleitores já tinham submetido a sua intenção de votar mais cedo.

"Até às 18h, portanto, ao fim de poucas horas do primeiro dia, tínhamos já 20.248 inscrições para voto antecipado, isto é, mais do que houve em 2019 nas eleições europeias", disse Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa, nas instalações do MAI, em Lisboa, cita a agência Lusa.

A votação para estes casos está marcada para 17 de janeiro, devendo o eleitor apresentar-se na mesa de voto por si escolhida e identificar-se mediante apresentação do seu documento de identificação civil, indicando a sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral.

Além do voto antecipado por mobilidade, o Governo português criou também a mesma possibilidade para aqueles que estejam em confinamento obrigatório declarado pelas autoridades de saúde devido à covid-19.

"Os eleitores que, por força da pandemia da doença covid-19 estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local definido ou autorizado pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar, e desde que se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe, podem votar antecipadamente", refere a informação do MAI.

Nesses casos, é possível fazer o requerimento  à administração eleitoral da Secretaria-Geral do MAI, na mesma plataforma, mas apenas entre 14 e 17 de janeiro.

O pedido pode também ser efetuado na freguesia correspondente à morada do recenseamento por outra pessoa, que represente o eleitor, através de procuração, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, e dentro do mesmo prazo.

A votação nestes casos, ocorrerá entre 19 e 20 de janeiro e o eleitor deve aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do presidente da Câmara Municipal, ou de quem o substitua, na morada onde se encontra em confinamento, para exercer o seu direito de voto. 

As mesmas datas para requerimento e votação deverão ser aplicadas aos idosos que estão impedidos, por razões de saúde, de saírem dos lares onde residem para irem votar, afirmou Eduardo Cabrita.

"Tudo está a ser feito nesse sentido para que as pessoas que, por razões de saúde pública, estão internadas em estruturas residenciais para idosos, os lares para idosos, na designação mais comum, sejam equiparados a cidadãos em situação de isolamento profilático", disse na mesma conferência de imprensa.

Depois de se identificar perante o presidente da autarquia ou respetivo substituto, a pessoa recebe um boletim de voto e dois envelopes, um azul e um branco.

Os presos e os doentes internados são os primeiros a poder exercer o voto antecipado para as presidenciais de 2021 e podem fazê-lo a partir desta segunda-feira. Todas as informações relativas a este processo podem ser consultadas na internet no Portal do Eleitor.



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