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Presidenciais. Emigrantes regressados temporariamente a Portugal impedidos de votar no país
Portugal 4 min. 16.01.2021

Presidenciais. Emigrantes regressados temporariamente a Portugal impedidos de votar no país

Presidenciais. Emigrantes regressados temporariamente a Portugal impedidos de votar no país

AFP
Portugal 4 min. 16.01.2021

Presidenciais. Emigrantes regressados temporariamente a Portugal impedidos de votar no país

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Com os confinamentos e o teletrabalho muitos prolongaram as visitas a Portugal, mas a sua morada continua a ser no estrangeiro. Para poderem votar nestas eleições terão de voltar ao país de acolhimento. Emigrantes ouvidos pelo Contacto que se encontram nesta situação criticam as autoridades por não os terem incluído nas exceções criadas para a pandemia.

A pandemia trocou as voltas à vida de todos e para muitos que saíram de Portugal, para trabalhar e viver, acabou por implicar regressos, alguns temporários mas que se foram arrastando no tempo, com as medidas e restrições tomadas, tanto no país de origem, como no de acolhimento.

E se o teletrabalho facilitou o prolongar desse retorno, o mesmo não se pode dizer da possibilidade de votar nas próximas eleições presidenciais, marcadas para 24 de janeiro. 

Quem está recenseado no país de acolhimento tem de votar presencialmente nos consulados e embaixadas, nos dias 23 e 24 de janeiro. 

Até dia 14 decorreu a votação antecipada para os eleitores inscritos em Portugal e que se encontrem deslocados no estrangeiro em determinadas situações: exercício de funções, em representação oficial de seleção nacional, enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação, doentes em tratamento ou pessoas que vivam ou acompanhem qualquer um destes eleitores. Neste caso, os votos recolhidos no estrangeiro serão posteriormente enviados para a junta de freguesia onde o eleitor se encontra inscrito.  


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Já quem está recenseado em Portugal, e não se encontra em situação de deslocação, pode votar presencialmente a 24 de janeiro, nas assembleias de voto onde está registada a sua morada ou antecipadamente, no dia 17, caso tenha solicitado voto antecipado em mobilidade. 

Possibilidades que só se aplicam a quem estiver inscrito nos cadernos nacionais de recenseamento, mas não aos emigrantes já registados nos do estrangeiro. Neste caso, mesmo sendo cidadão português e estando de momento em Portugal, não pode exercer o direito de voto em território continental ou nas ilhas. Terá de viajar para votar nos serviços consulares do país de acolhimento. 

É o caso de Joana (nome fictício), 26 anos, que vive e trabalha em Madrid, há um ano, em investimentos financeiros. Ao mudar a morada fiscal passou a ficar recenseada no consulado da capital espanhola. 

Com os confinamentos e a imposição do teletrabalho prolongou o tempo do seu regresso a Portugal e agora teria de fazer vários quilómetros ou apanhar um avião em plena pandemia só para ir votar.


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"Liguei para o consulado, liguei para a embaixada, para o apoio ao eleitor e as respostas foram todas a mesma: ou ia a Madrid votar - o que é um bocado irónico, porque estamos em pandemia e não podemos sair de casa, mas podia apanhar um avião para ir a Madrid votar - ou então não podia votar", explica ao Contacto.

A decorrer não só em plena pandemia de covid-19, mas numa altura em que o país enfrenta um agravamento da situação, com a declaração de um novo confinamento geral, as eleições presidenciais têm este ano novas regras, como a recolha de votos nos lares de idosos e a doentes em confinamento.

Face ao contexto atual, a jovem diz ser "irreal" não terem sido pensadas soluções para a situação em que se encontra e que é comum a muitos outros portugueses.

"Posso ir de férias e votar antes mas não posso voltar ao meu país e votar? Não faz sentido", queixa-se, considerando que "houve uma clara despreocupação pelo sistema de voto em pandemia, que é o mais importante, dado que o nosso país tem 50% de abstenção", lamenta, acrescentando que, no seu círculo de contactos, há dezenas de jovens que emigraram nos últimos anos e que também não vão poder votar por se encontrarem em circunstâncias semelhantes. 

Face à impossibilidade de votar em Portugal, estando inscrita no estrangeiro, Joana tentou a morada nos documentos de identificação, mas já não foi a tempo de ser incluída nos cadernos de recenseamento em Portugal. O mesmo aconteceu com Cláudia Aranda, jornalista, com residência em Macau.

Começou a trabalhar como freelancer em 2020, mas manteve a sua base naquela região administrativa chinesa. Se não fosse a pandemia e todos os imprevistos por ela gerados, como os 21 dias de quarentena passados num hotel definido pelas autoridades, à chegada, e parcialmente pago por si, estaria nesta altura em Macau, ou teria tido tempo para se organizar e encontrar uma alternativa dentro das possibilidades previstas na lei.

"Telefonei para o portal do eleitor para saber se teria alguma hipótese de me enquadrar nas exceções de eleitores fora dos seus locais de voto, mas percebi que não. As exceções são só para as pessoas que estão registadas em Portugal", refere ao Contacto.

Cláudia Aranda explica que teria de ter alterado o seu local de voto até 24 de novembro, mas a rapidez com que a situação epidemiológica e as medidas de contenção que a acompanham têm mudado, tanto em Portugal como em Macau, apanharam-na, mais uma vez, de surpresa. "Em novembro ainda estava com esperança que as coisas melhorassem e que pudesse regressar", confessa.


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Segundo dados do  Ministério da Administração Interna, o total de inscritos nos cadernos eleitorais em território nacional é de 9.314.947 e no estrangeiro é de 1.550.063.

Para estas eleições presidenciais concorrem sete candidatos: Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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