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Portugal. Sobem preços dos alimentos e autoridades acusam supermercados de cartel
Portugal 3 min. 26.06.2020

Portugal. Sobem preços dos alimentos e autoridades acusam supermercados de cartel

Portugal. Sobem preços dos alimentos e autoridades acusam supermercados de cartel

Portugal 3 min. 26.06.2020

Portugal. Sobem preços dos alimentos e autoridades acusam supermercados de cartel

Durante o mês de maio, os produtos alimentares sofreram subidas nos preços. Entretanto, na quinta-feira, a Autoridade da Concorrência acusou três marcas de supermercados de concertar preços em prejuízo do consumidor.

De acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços em Portugal terão caído durante o mês do desconfinamento. Com -0,7% no índice de preços no consumidor (IPC), no mês de maio, terá havido deflação. Mas esta redução generalizada dos preços que se refletiu sobretudo na venda de combustíveis não se verificou na venda de alimentos. A tendência é, aliás, de subida.

Foi o próprio INE que, em resposta ao ECO, confirmou essa subida: “Efetivamente, o IPC apurou em abril um aumento generalizado de preços na maioria das subcategorias da classe dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, dos quais se destacam os produtos hortícolas e o peixe, crustáceos e moluscos”, afirma fonte oficial do instituto.

Dados adicionais cedidos ao ECO mostram que, em abril, os preços dos produtos hortícolas subiram 7,72% face a março, enquanto a subcategoria do peixe, crustáceos e moluscos registou um aumento de 3,61%. Em termos homólogos, as subidas foram de 6,48% e de 5,69%, respetivamente.

Não foram, porém, as únicas subcategorias a registarem aumentos no mês em que Portugal registou o pico da pandemia, embora a volatilidade histórica destas componentes da inflação seja um fator a ter em conta. No caso das frutas, os preços subiram 1,56% em abril face a março, e registaram nova subida em maio face a abril, de 6,7%.

Não é claro o motivo exato por detrás destes aumentos, mas os constrangimentos provocados pelo novo coronavírus na economia podem ser uma explicação. No caso dos produtos hortícolas, uma subcategoria que abrange dezenas ou mesmo centenas de diferentes produtos, tais como batata, beringela ou alface. Em declarações ao ECO, Domingos dos Santos, presidente da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP), que representa fornecedores de todas as marcas de retalho nacionais, confirma que houve “um aumento dos custos em todos os processos”.

Admite, por isso, que as distribuidoras possam ter puxado pelos preços de alguns produtos de forma a mitigar o impacto nas margens de lucro. Mas nega que esses aumentos se verifiquem do lado do produtor. “Confirmo o aumento de custos na produção. Não há aumento de preço de venda pelo produtor, mas é possível que haja um aumento de preços ao consumidor”, indica, reiterando, ainda assim, não serem aumentos “generalizados”.

Supermercados acusados de cartel

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou três cadeias de supermercados em Portugal de terem recorrido a práticas equivalentes a cartel ao tentar concertar preços em prejuízo do consumidor. 

“A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou três grupos de distribuição alimentar e um fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão, de concertação dos preços praticados ao consumidor. Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”, revela um comunicado deste órgão regulador.

O documento salienta que, “a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”. “Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista. Na terminologia de concorrência, designa-se esta prática por ‘hub-and-spoke'”, explica a Autoridade da Concorrência.

O regulador da concorrência adianta ainda que “os comportamentos investigados duraram vários anos, tendo-se desenvolvido, pelo menos, entre 2004 e 2017”.

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