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Portugal. Saiba quais são as novas medidas contra a covid-19
Portugal 3 min. 19.01.2021

Portugal. Saiba quais são as novas medidas contra a covid-19

Portugal. Saiba quais são as novas medidas contra a covid-19

Foto: Lusa
Portugal 3 min. 19.01.2021

Portugal. Saiba quais são as novas medidas contra a covid-19

Redação
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O Governo decidiu adotar medidas mais apertadas contra a pandemia apenas três dias depois de ter sido decretado novo confinamento geral.

Tal como esperado, o primeiro-ministro António Costa anunciou esta segund-feira novas medidas mais restritas para conter a pandemia em Portugal, numa altura em que os valores diários estão altos e os hospitais estão a atingir a saturação máxima. 

Depois de ter sido decretado na semana passada um novo confinamento geral, durante o fim de semana surgiram relatos de pessoas na rua, em grupos, sem máscara e sem respeito pelo apelo a permanecer em casa. Com os hospitais à beira da rutura, o Governo foi obrigado a agir e a rever algumas das permissões. 

Costa reiterou que "este não é o momento para festas de anos, para jantares de amigos ou família". Também "não é o momento para aproveitar as brechas da lei". "Temos o dever de nos proteger e de proteger os outros. É a nossa vida e a dos outros que está em causa", considerou ontem na comunicação ao país à saída do Conselho de Ministros. 

Pouco vai poder continuar a funcionar em pleno, como é o caso das escolas que vão manter-se abertas em ensino presencial, lembrando que "as ondas de crescimento de pandemia" ocorreram em tempos de pausa letiva. Veja as novas medidas aprovadas: 

Vendas ao postigo proibidas

Passa a ser proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como lojas de vestuário, bem como a venda ou entrega ao postigo de "qualquer tipo de bebidas, incluindo cafés". A proibição é extensível aos estabelecimentos autorizados a praticar take away. Encerram também os restaurantes em centros comerciais, mesmo os que estão em regime de take away.

Proibição de utilizar espaços públicos 

Não é possível a permanência em espaços públicos de lazer como jardins. Para garantir o cumprimento da lei, o governo espera contar com a contribuição dos autarcas pra que estes limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marítimas, e sinalizem a proibição de utilização de bancos de jardins, parques infantis e parques desportivos, "mesmo de desportos individuais como ténis ou padel", disse Costa.  

Estabelecimentos fecham mais cedo

O Governo reajustou os horários dos estabelecimentos cuja atividade não está suspensa, determinando que podem funcionar até às 20:00 durante a semana e até às 13:00 ao fim de semana, exceto supermercados que podem funcionar até às 17:00.

"Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20:00 horas nos dias úteis e 13:00 horas ao fim de semana, com exceção do retalho alimentar que aos fins de semana poderá prolongar-se até às 17:00 horas”, precisou António Costa.

Teletrabalho obrigatório

O teletrabalho é obrigatório e Costa reiterou que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá reforçar as fiscalizações. Os trabalhadores não colocados em teletrabalho vão ter de circular com credencial da empresa e as grandes empresas de serviços terão de enviar uma lista para a ACT dos funcionários em regime presencial.

As empresas do setor dos serviços com mais de 250 colaboradores "têm de enviar nas próximas 48 horas [após o anúncio na segunda à tarde]para a Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável".


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Circulação entre concelhos mais restrita

A proibição de circulação entre concelhos vai voltar a ser aplicada aos fins de semana em todo o território continental. 

Universidades séniores e centros de dia encerrados

As universidades séniores, os centros de dia e de convívio vão ficar encerradas no âmbito das novas medidas de confinamento. 

Saldos proibidos

As campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação de pessoas estão proibidas.


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