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Portugal. Parlamento aprova uso obrigatório de máscaras na rua
Portugal 23.10.2020

Portugal. Parlamento aprova uso obrigatório de máscaras na rua

People wear face masks as they shop groceries in Sofia's largest outdoor groceries market in Sofia, on October 23, 2020. - Bulgaria made mask-wearing mandatory in busy outdoor spaces on Thursday and called on medical students to help shore up its fragile healthcare system against a burgeoning second coronavirus wave. (Photo by NIKOLAY DOYCHINOV / AFP)

Portugal. Parlamento aprova uso obrigatório de máscaras na rua

People wear face masks as they shop groceries in Sofia's largest outdoor groceries market in Sofia, on October 23, 2020. - Bulgaria made mask-wearing mandatory in busy outdoor spaces on Thursday and called on medical students to help shore up its fragile healthcare system against a burgeoning second coronavirus wave. (Photo by NIKOLAY DOYCHINOV / AFP)
AFP
Portugal 23.10.2020

Portugal. Parlamento aprova uso obrigatório de máscaras na rua

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo entretanto "desagendada", foi votado na generalidade, especialidade e final global e, na última votação, teve votos contra da IL, abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas. O deputado único do Chega esteve ausente da votação.

O PSD pediu a dispensa de redação final do diploma pelo que o texto deverá seguir ainda hoje para análise do Presidente da República.

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