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Portugal não é para jovens
Opinião Portugal 4 min. 29.11.2022
Rendimentos

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Portugal não é para jovens

Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP
Opinião Portugal 4 min. 29.11.2022
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Portugal não é para jovens

Hugo GUEDES
Hugo GUEDES
Portugal é um país para velhos, sim – mas só se forem estrangeiros a viver dos rendimentos.

Em "Este país não é para velhos", filme considerado como um dos melhores de 2007, os irmãos Cohen exploram o seu tema habitual das escolhas morais através de um neo-western passado no Texas, onde impera a lei da bala e todos os personagens são tão implacáveis que se vão matando uns aos outros – de facto, ali é difícil chegar a velho.

Portugal é diferente. Aquele país não é para jovens.

Ah, e também não é para velhos, se estes calharem de ser portugueses e estiverem assim condenados aos salários portugueses, às reformas portuguesas, aos impostos portugueses. É um país para velhos, sim – mas só se forem estrangeiros a viver dos rendimentos.

Para esses, o Estado português estende a passadeira vermelha (ia usar outra imagem, mas este é um jornal de família). As reformas douradas e limpas de impostos no país de origem de alemães, americanos, belgas, ingleses etc são taxadas em Portugal a uns simpáticos 10%, mas só se o estatuto de “residente não habitual” tiver sido obtido recentemente; se for anterior a 2020, a taxa de imposto é mesmo... 0%. 

Se receberem rendimentos "passivos" (dividendos, rendas, ganhos na bolsa) a taxa de imposto é 0%. Se receberem uma herança ou uma doação, a taxa de imposto é 0%. Se deixarem Portugal para ir apanhar solzinho para outro lado, a taxa de saída do sistema – já perceberam – é 0%.

Como pode então o Estado português financiar as escolas, hospitais, estradas, administração pública, exército, TAP, que estes "residentes não habituais" também utilizam, se eles não pagam impostos? Fácil. Os "residentes habituais" pagam por eles. Portugueses crivados de impostos, taxas e contribuições aplicáveis a salários baixíssimos, e sobre tudo o que é actividade (menos respirar, por enquanto). Tudo bem, pelo menos temos sempre o orgulho pacóvio de ver Portugal no topo dos rankings de "melhor país para ir gozar a reforma". Pudera.

Se fosse só isso.

O Governo actual vai manter, no orçamento de Estado para 2023, os vergonhosos subsídios aos fundos imobiliários e, de forma absolutamente escandalosa, o regime de vistos 'gold'. Este último, buraco negro da ética demolido pela Comissão Europeia e pela OCDE como injusto e perigoso, equivale a prostituir a cidadania portuguesa – e por extensão, europeia – por um prato de lentilhas. Entre os compradores haverá certamente gente muito válida; e também ladrões, traficantes e ditadores com muito dinheiro para lavar em apartamentos de duas assoalhadas e boas áreas.

Quase todos os 11 280 passaportes 'gold' emitidos por Portugal ao longo da última década foram-no em contrapartida da compra de um imóvel por capitais estrangeiros de proveniência desconhecida (por vezes é melhor não fazer muitas perguntas). O efeito sobre o mercado imobiliário é óbvio: sobreaquecimento dos preços e uma bolha imobiliária em todo o litoral – onde se concentra quase toda a população do país. 

O sistema foi desenhado exactamente para isto: quem está dentro do sistema, pessoas com casas próprias e sobretudo grandes empresas e fundos do imobiliário, vê o seu património a disparar de valor; quem não tem casa nem tinha idade para comprar no passado, quando os valores ainda não eram tão especulativos... azar. Que vá viver para a periferia da periferia.

Ou para outro país. 700.000 portugueses jovens emigraram nas últimas décadas, cansados de esgravatar, cansados das injustiças e da falta de oportunidades, cansados de não terem perspectivas realistas de fazer evoluir a vida – agora já nem arrendar é comportável, com o mercado de Lisboa e Porto inflacionadíssimo pelas campanhas parolas de turismo e os seus airbnb associados.

Para pôr a cereja no amargo bolo, o primeiro-ministro anterior a este, nas declarações mais estúpidas e reveladoras de sempre, encorajou os jovens portugueses a "deixarem-se de lamentos, saírem da sua zona de conforto e emigrarem". E não é que eles partiram mesmo? Agora, Portugal é o país europeu com maior índice de envelhecimento, e uma população em decréscimo tão acelerado que a falta de mão-de-obra já se faz sentir em variados sectores.

As elites, os governantes, os deputados não se importam com nada disto. Não enquanto continuarem a enriquecer à custa dos velhotes ingleses. Que continue a sangria.

 (Autor escreve de acordo com a antiga ortografia.)

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