Portugal. Militares que ganham acima de 1200 euros pagam rendas inferiores a 200 euros
Portugal. Militares que ganham acima de 1200 euros pagam rendas inferiores a 200 euros
Ganham mais de 1200 euros e nalguns casos os salários podem chegar aos 2000 euros. Mas, segundo uma benesse dada pela ação social das Forças Armadas aos militares alguns pagam rendas inferiores a 200 euros. Em alguns casos, os apartamentos podem chegar a ter sete assoalhadas. Há mesmo quem aufira mais de 2000 euros - de salário ou pensão - e pague o mesmo valor.
Segundo uma investigação do Jornal de Notícias (JN) e citada na imprensa portuguesa, a grande maioria das 1.152 casas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFAG) (84%) têm rendas inferiores a 200 euros e destas 511 (44%) foram cedidas a militares do quadro permanente das Forças Armadas e seus familiares que auferem um salário ou pensão entre 1200 a 2000 euros. Há ainda 324 habitações sociais (28%) arrendadas por quem ganha acima de 2000 euros.
No total, o IASFAG tem 1530 frações arrendadas, 1152 com rendas económicas e 378 com renda livre. De acordo com o JN, há 300 militares com salário inferior a 1200 euros e que moram em casas mais baratas, ao abrigo desta benesse.
Em Lisboa, arrendar um simples quarto custa mais do que esse valor e no país, o preço do arrendamento continua a aumentar em várias cidades. Segundo os dados disponibilizados pelo portal de imobiliário Imovirtual, em Portugal o preço médio de arrendamento de apartamentos e moradias "passou de 808 euros, em 2017, para 1106 euros em 2018, um aumento de 37%".
Como conseguem então estes militares portugueses casas de tipologias de T0 a T6 com rendas até 200 euros? É que estes apartamentos, dos quais eles beneficiam estão arrendados pelo Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFAG), em regime de renda económica. Em resposta ao JN, o Ministério da Defesa explicou que pretende apoiar os militares "com maior vulnerabilidade económica" e, para isso, enviou às associações militares um projeto de decreto-lei que condiciona a atribuição de casas e o valor das rendas ao rendimento do agregado familiar do arrendatário.
As casas são atribuídas através de um concurso, em que os militares apresentam a sua proposta de valor da renda em envelope fechado. Como condição, o valor da renda não pode ser superior a 15% do rendimento ilíquido do arrendatário, sendo "automaticamente atualizado" sempre que o seu salário ou pensão aumente, explica o JN.
Em declarações ao mesmo jornal, o presidente da Associação de Praças, Luís Reis, referiu que o regime atual "não faz sentido", explicando que como está "permite que as pessoas se perpetuem nas casas, independentemente do seu rendimento", além de não existirem fogos para quem tem mais dificuldades.
Paula Santos Ferreira
