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Portugal. Mãe acusada pelo crime de mutilação genital feminina
Portugal 10.07.2020

Portugal. Mãe acusada pelo crime de mutilação genital feminina

Portugal. Mãe acusada pelo crime de mutilação genital feminina

Portugal 10.07.2020

Portugal. Mãe acusada pelo crime de mutilação genital feminina

Trata-se da primeira acusação por mutilação genital feminina no país.

Uma mulher está a ser acusada pelo Ministério Público da Amadora, em Portugal, pelo crime de mutilação genital feminina (MGF) contra a filha que, na altura do crime, teria apenas dois anos. Em causa está uma possível pena de dois anos de prisão, mas a acusada esperará julgamento em liberdade.

A Procuradoria-Geral da República garantiu ao jornal Público que se trata "da primeira acusação por mutilação genital feminina no país", sendo, portanto, "o primeiro caso de MGF que poderá chegar a tribunal em Portugal". No entanto, a mesma fonte informou que em Portugal, no ano de 2019, o Ministério Público abriu sete processos por mutilação genital feminina. Além do caso que resulta agora em acusação, cinco inquéritos foram arquivados e outro ainda se encontra em investigação.

A mutilação genital feminina consiste no corte dos órgãos genitais das mulheres.  A menina, nascida em 2017, terá sido submetida ao corte “em data compreendida no período entre 4 de Janeiro e 15 de Março de 2019, sem que para tal houvesse indicação médica em virtude de doença ou patologia clínica”, informa o Ministério Público em comunicado. 


Planeamento Familiar recebeu mais casos de abuso sexual em 2019
Maior parte dos casos que chega ao organismo acontece na esfera familiar. Pai ou figura paterna e outros familiares do sexo masculino são os principais abusadores.

O estudo mais recente sobre mutilação genital feminina em Portugal, publicado pelo Observatório Nacional de Violência e Género em 2015 e citado pelo Público, estima que residam em Portugal "mais de 6500 mulheres com 15 ou mais anos já tenham sido vítimas de mutilação genital, e cerca de 1830 meninas com menos de 15 anos já teriam sido submetidas a esta prática ou estariam em risco de o ser".

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