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Portugal informou Bruxelas sobre testes nas fronteiras e a Comissão não gostou
Portugal 3 min. 29.11.2021
Covid-19

Portugal informou Bruxelas sobre testes nas fronteiras e a Comissão não gostou

Covid-19

Portugal informou Bruxelas sobre testes nas fronteiras e a Comissão não gostou

Foto: AFP
Portugal 3 min. 29.11.2021
Covid-19

Portugal informou Bruxelas sobre testes nas fronteiras e a Comissão não gostou

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Portugal é, até agora, o único país da UE a furar a abordagem coordenada dos 27. Segundo as regras europeias o certificado covid é suficiente para circular entre Estados-Membros.

Portugal informou esta segunda-feira oficialmente a Comissão Europeia de que a partir do próximo dia 1 de dezembro vai obrigar os viajantes a apresentar testes negativos à covid-19 para entrar no país, mesmo que tenham um certificado de vacinação emitido num dos países da UE. Um porta-voz da Comissão confirmou que o governo português informou o executivo europeu e que essa notificação “está a ser cuidadosamente avaliada”. Esta posição excecional de Portugal não é, no entanto, bem vista.

“Como princípio, os países devem evitar impor medidas adicionais aos viajantes detentores de um certificado covid emitido na UE. E devem informar a Comissão e os outros Estados-membros 48 horas antes se pensam introduzir novas restrições”, disse Christian Wigand, porta-voz para a área da Justiça, em resposta a uma pergunta do jornal Expresso.

Eric Mammer, porta-voz principal da Comissão, sublinhou ser importante que os países se mantenham “dentro do que foi estabelecido no regulamento do certificado de vacinação covid da UE”. Este regulamento entrou em vigor em junho e foi o que permitiu a livre circulação para as férias dos europeus.


A partir de 1 de dezembro quem chegar a Portugal tem de apresentar teste negativo
As regras mudaram. Por ar, terra ou mar, quem atravessar a fronteira para Portugal terá de apresentar à chegada o certificado e um teste negativo - PCR feito com 72 horas de antecedência, ou antigénio, realizado nas 48 horas anteriores. Obrigação é geral, mesmo para os vacinados.

Caos do ano passado foi gerado por medidas avulsas de restrições

Sublinhando a necessidade de atuar em conjunto, Mammer recordou o caos de há um ano quando os países começaram a implementar medidas avulsas fazendo do mapa da UE uma manta de retalhos de restrições, com um “ impacto na liberdade de movimentos na UE”.  Mammer entende que “ é de enorme importância que os Estados-membros discutam entre eles e coordenem as suas ações. Sobretudo quando se trata de impor barreiras aos que viajam no espaço da UE”.

Na semana passada foi proposto aos Estados-membros que discutissem em conjunto as novas regras para os viajantes, numa altura em que ao mesmo tempo cresce o número de infeções em toda a Europa, surge uma nova variante, a Omicron, e se aproxima a época festiva.

Por causa da quinta-vaga de covid-19, durante esta segunda-feira esteve reunido o IPCR, o órgão consultivo ao mais alto nível do Conselho Europeu para dar resposta a crises. O mecanismo de resposta integrada à crise política foi ativado em janeiro de 2020 para fazer face à covid-19 e tem funcionado desde então.


Companhias aéreas com multas de 20 mil euros por cada passageiro não testado
Entrada em Portugal está dependente da apresentação de um teste negativo. António Costa criticou a "irresponsabilidade" das companhias aéreas, que "não têm cumprido a sua obrigação".

Nova reunião de líderes europeus marcada para os príxomos dias

Uma reunião dos líderes europeus para responder ao agudizar da crise e combinar medidas em conjunto deverá acontecer nos próximos dias. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, está já a preparar a reunião em videoconferência com os líderes dos 27.  

No passado dia 25, a Comissão propôs que os países abrissem as fronteiras a indivíduos com vacinas aprovadas pela Organização Mundial de Saúde -uma abordagem diferente da anterior onde se excluíam regiões ou países. A exclusão a esta regra seria no caso de o viajante ter sido inoculado com uma vacina não aprovada pela autoridade de saúde europeia, EMA. Neste caso, os viajantes poderiam ter que apresentar também um teste PCR negativo, se as autoridades de cada país o entendessem.

São estas propostas que estão a ser discutidas internamente pelos 27 e que estarão em cima da mesa na cimeira de líderes a convocar brevemente. No entanto, Portugal adiantou-se e apresentou medidas em contra corrente. A opção inédita de Portugal - anunciada ao país na passada semana, e esta segunda-feira comunicada à Comissão - vai no sentido de obrigar toda a gente a apresentar teste de PCR negativo.

 

 

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