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Portugal. Governo ordena ao fisco que cancele inspeções a casamentos

Portugal. Governo ordena ao fisco que cancele inspeções a casamentos

Foto: Pixabay
Portugal 2 min. 01.06.2019

Portugal. Governo ordena ao fisco que cancele inspeções a casamentos

O Ministério das Finanças considerou a ação prevista como desproporcionada.

O governo de António Costa ordenou na quinta-feira passada, dia 30 de maio, ao fisco que cancelasse as ações de fiscalização que tinha previstas para casamentos em todo o país. A operação previa fiscalizar todas as atividades relacionadas com o 'copo de água', desde o catering até à florista. Em declarações ao jornal Público, o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que "deu ordem de cancelamento durante o dia de ontem [quinta-feira] no momento em que tomou conhecimento do agendamento das referidas operações".

Recentemente, uma investigação publicada pelo Jornal de Negócios dava conta de operações de fiscalização da entidade pública a celebrações de matrimónio por todo o país. As ações estavam planeadas decorrer entre o segundo fim de semana de junho e setembro, coincidindo com a altura em que estes eventos são mais frequentes no país.

Segundo o despacho a que o jornal teve acesso era dada ordem para fiscalizar empresas de catering, animação, aluguer de espaços, fotografia e floristas. Ao mesmo tempo, era pedido um reforço no número de inspetores para trabalhar em horário extra laboral, sobretudo aos sábados. O ministério de Centeno considerou esta operação "não proporcional". "Uma acção inspectiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objectivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais. Foi essa a orientação muito clara que foi transmitida à AT", respondeu o executivo por email ao Público.

Também recentemente, o fisco esteve envolvido numa outra polémica relacionada com operações STOP no concelho de Valongo, no distrito do Porto. Segundo uma investigação do Correio da Manhã, os inspetores eram acusados de ter feito, em conjunto com a GNR, operações STOP ilegais, em que eram apreendidos os automóveis de pessoas que se verificava que tinham dívidas ao fisco. Na altura, o gabinete do ministério das Finanças  afirmou  que a medida não tinha sido "definida centralmente" e que estaria a "verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação". 



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