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Portugal entrou em estado de calamidade. O que muda a partir de 1 de dezembro
Portugal 4 min. 01.12.2021
Pandemia

Portugal entrou em estado de calamidade. O que muda a partir de 1 de dezembro

Desde hoje e até 9 de janeiro, passa a ser obrigatória a apresentação de teste negativo para entrar no país.
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Portugal entrou em estado de calamidade. O que muda a partir de 1 de dezembro

Desde hoje e até 9 de janeiro, passa a ser obrigatória a apresentação de teste negativo para entrar no país.
Foto: José Correia
Portugal 4 min. 01.12.2021
Pandemia

Portugal entrou em estado de calamidade. O que muda a partir de 1 de dezembro

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Portugal continental entrou em estado de calamidade às 00h desta quarta-feira, 1 de dezembro, e pelo menos durante este mês as regras vão ser diferentes, tanto para residentes como para quem se desloca ao país.

Portugal continental entrou em estado de calamidade às 00h desta quarta-feira, 1 de dezembro, e pelo menos durante este mês as regras vão ser diferentes, tanto para residentes como para quem se desloca ao país.

O Governo decidiu apertar as medidas sanitárias nas viagens internacionais e no acesso da atividades de lazer, eventos e turismo. O uso obrigatório da máscara a todos os espaços fechados está também de regresso.

Eis o que está em vigor a partir desta quarta-feira:

Viagens

Uma das principais mudanças prende-se com as viagens para território nacional. Desde hoje e até 9 de janeiro, passa a ser obrigatória a apresentação de teste negativo para entrar no país. A medida aplica-se a todos os que cheguem a Portugal vindos do estrangeiro, sejam visitantes ou residentes, independentemente do país de origem e também aos vacinados. Contudo, há algumas exceções. Os recuperados, por exemplo, podem apresentar apenas o certificado de recuperação, como referem o despacho e a informação do Portal das Comunidades para os viajantes, publicada esta terça-feira.  O Governo decidiu isentar os recuperados da apresentação de teste negativo, uma vez que estes podem apresentar "falsos positivos" nos seis meses que se seguem à infeção, mesmo já estando recuperados. O prazo que consta no certificado de recuperação não deverá, contudo, ser superior a seis meses.


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Fronteiras vão manter-se abertas mas vai ser exigido certificado e/ou teste negativo consoante a origem dos passageiros. Viajantes que não cumprirem incorrem em multas que vão dos 300 aos 800 euros.

Assim, quem chegar a Portugal continental e aos Açores - a Madeira mantém as regras em vigor desde julho - vindo do estrangeiro tem de "apresentar teste ou Certificado Digital Covid da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação", refere o Portal. 

Esta medida aplica-se às fronteiras aérea, terrestre, marítima e fluvial. Na fronteira terrestre há, contudo, uma adaptação. Os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado e os trabalhadores transfronteiriços e essenciais podem entrar em Portugal só com o certificado de vacinação europeu. Já quem viajar a partir de países exteriores à União Europeia (UE) e dos Estados-membros considerados de nível de risco elevado e muito elevado (classificados a vermelho ou vermelho escuro, no mapa do ECDC) terá de apresentar o certificado de teste negativo ou certificado de recuperação válido, mesmo estando vacinado. Quem não tiver essas duas modalidades de certificado pode apresentar comprovativo laboratorial de teste PCR, realizado 72 horas antes, ou teste rápido antigénio, realizado nas últimas 48 horas. 

Em todas as fronteiras, as multas para os viajantes que não possuam teste negativo obrigatório (nas situações em que ele não é dispensado) varia entre os 300  e os 800 euros. Já as companhias aéreas terão de pagar entre 20.000 e 40.000 euros se desembarcarem passageiros sem teste negativo.

Certificado digital e teste negativo em território português

Não é apenas para entrar em Portugal que é requerido teste obrigatório mesmo para quem está vacinado. O Governo decidiu impor essa regra também dentro do país em algumas situações.


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Portugal é, até agora, o único país da UE a furar a abordagem coordenada dos 27. Segundo as regras europeias o certificado covid é suficiente para circular entre Estados-Membros.

Para as visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, para aceder a grandes eventos culturais ou desportivos, sem lugares marcados, e recintos desportivos (cobertos ou ar livre) e frequentar discotecas e bares é necessário ter teste negativo. 

 No que respeita aos eventos, a norma atualizada da Direção-Geral da Saúde (DGS) explicita que o teste é obrigatório para eventos com assistência superior a 5.000 espetadores, ao ar livre, e mil espetadores, em recinto fechado.

Noutras áreas será requerida a apresentação do certificado digital, numa das suas três modalidades (vacinação, teste e recuperação). É ainda obrigatório apresentar certificado nos restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local e também em eventos com lugares marcados e ginásios.

Uso de máscara obrigatório

Outra das medidas que entra em vigor de novo é o uso de máscara em todos os espaços fechados, onde volta a ser obrigatória. A exceção são os bares e discotecas. Segundo a orientação atualizada pela DGS, os clientes de bares e discotecas não têm de usar máscara. Essa obrigatoriedade está apenas reservada aos funcionários dos estabelecimentos.


O acesso a bares e discotecas não implica o uso de máscaras facial pelos clientes, mas continua a ser obrigatório para os trabalhadores.
Clientes de bares e discotecas não têm de usar máscara em Portugal
Já os trabalhadores destes espaços estão obrigados a usar máscara facial, segundo a nova norma da DGS.

Medidas depois do Natal

Estão também já definidas medidas para primeira semana de janeiro, com o objetivo de conter a propagação do vírus após o período do Natal e Ano Novo.

Entre 2 e 9 de janeiro, o teletrabalho será obrigatório e os bares e discotecas estarão encerrados. As aulas presenciais em todos os níveis de ensino só recomeçam a 10 de janeiro. 

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