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Portugal em bicos de pés: etnografia colonial e modernismo truncado
Opinião Portugal 12 min. 14.01.2022
Império

Portugal em bicos de pés: etnografia colonial e modernismo truncado

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Portugal em bicos de pés: etnografia colonial e modernismo truncado

Opinião Portugal 12 min. 14.01.2022
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Portugal em bicos de pés: etnografia colonial e modernismo truncado

Diogo RAMADA CURTO
Diogo RAMADA CURTO
Porquê a ausência generalizada de elementos ditos primitivos nas novas correntes modernistas, do cubismo ao futurismo? Porquê um modernismo truncado, porque amputado do interesse pelas culturas ditas primitivas, reveladas, na mesma época, pela etnografia colonial?

A insegurança determinada pela nossa pequenez, isto é, um constante martelar de que Portugal não é um país pequeno transformou-se numa obsessão aproveitada pelo Estado Novo. Homens de acção, tais como nobres capitães, missionários e eclesiásticos, ao lado de escritores, artistas e intelectuais, procuraram ultrapassar tal complexo de inferioridade demonstrando grandeza em dois diferentes domínios. Por um lado, à escala do império. Fosse este o das Índias, do Brasil ou o de África, o império colonial funcionou como um modo de compensação territorial. Por outro lado, ao nível da imaginação. Isto é, com base nas obras maiores de Luís de Camões, do P. António Vieira e de Fernando Pessoa projectaram-se ideias acerca da grandeza da nossa criação literária, chegando mesmo a sonhar-se com um império da língua portuguesa. É claro que sobre cada um destes domínios, em que se passa do estatuto de inferioridade ao de grandeza, em que nos pomos em bicos de pés, muito haveria a dizer. 

O império debateu-se com inúmeras críticas e resistências que, longe de terem sido lançadas pelas mais recentes teorias pós-coloniais, têm raízes que remontam ao século XV. Em Os Lusíadas (1572), por exemplo, os obstáculos ao projecto de expansão e à celebração das armas e dos barões assinalados não está só nos episódios do Velho do Restelo ou do Adamastor. Logo no final do primeiro canto, pela boca do famigerado regedor da Ilha de Moçambique, assiste-se à denúncia – creio que inspirada em Las Casas – de como a cultura da violência dos portugueses os tinha levado a pôr a ferro e fogo as terras por onde tinham passado. Vasco da Gama e os seus companheiros dessa fama não se livravam. Contudo, as críticas ao canto das armas e dos feitos bélicos, sob a forma de contra-epopeia, não se ficaram por aqui. A Peregrinação de Fernão Mendes Pinto, o Soldado Prático de Diogo do Couto, e a compilação dos relatos de naufrágios da História Trágico-Marítima constituem outros exemplos de um processo de questionamento do império, que se estendeu a configurações posteriores. Impossível, por exemplo, dissociar a reedição desta última obra, em 1955-1956, da Questão de Goa, assim chamada, no mesmo momento, por Salazar. 

Quanto aos escritores e poetas, capazes de afirmar a sua grandeza através das suas construções literárias, o seu maior interesse parece ter estado quase sempre na sua dupla capacidade: para se confrontarem com o exterior – com o que se faz ou vem de fora – e com o trabalho dos seus pares. Deste quadro de confrontos, não fiquem esquecidas as relações estabelecidas entre a produção letrada e a que foi associada ao povo (entre alta cultura e cultura popular, a cidade e o campo, saberes disciplinados e culturas indígenas), com circulações e empréstimos de parte a parte. Por último, em tempos de erosão das hierarquias e de indefinição de sistemas centrais de valores, estamos ainda longe de ter conseguido perceber o sentido do literário face à cultura de massas e aos novos circuitos de comunicação investidos de uma enorme carga electrónica. 

Vêm estas considerações preliminares sobre a cultura portuguesa a propósito de um movimento artístico e literário que estamos também longe de ter compreendido em toda a sua extensão – o modernismo português, artístico e literário, do Orpheu (1915) de Pessoa, Almada Negreiros, Mário de Sá Carneiro e Santa-Rita Pintor. À luz das dimensões já enunciadas, vale a pena procurar pensá-lo em função de dois processos então em curso acelerado. Primeiro, o desenvolvimento dos instrumentos de controlo e justificação do Estado colonial, apelando a formas de baixo custo de instalação, a modelos de organização de governo indirecto e de conhecimento etnográfico das populações que se inspiravam no Império Britânico. E, em segundo lugar, a ampla circulação internacional de ideias vanguardistas, do cubismo ao futurismo, quase sempre apropriadas por grupos permeáveis a autoritarismos fascistas. 

Em Angola, nos meses de Fevereiro e Março de 1912, Alberto Osório de Castro, juiz da Relação de Goa, adaptou localmente um questionário etnográfico lançado pelo Institut Ethnographique Internationale de Paris, tendo em vista a criação de um Museu Etnográfico e Arqueológico de Angola e Congo. Ao fazê-lo, citou o autorizado Arnold Van Gennep, tal como já o tinha feito em nota a um dos seus livros de poesia (Flores de Coral, Díli, 1910), para sublinhar que até o etnógrafo francês reparara na ausência de estudos etnográficos sobre a África portuguesa. Uma situação deficitária que contrastava com a multiplicação de estudos dos alemães sobre a África e a Oceânia, dos holandeses sobre a Insulíndia, dos norte-americanos sobre os ameríndios e os filipinos, dos ingleses sobre todo o seu império e dos franceses sobre as suas colónias africanas. Por isso, dada a ausência de lugares de etnólogos oficiais, existentes nalgumas colónias inglesas e na Insulíndia governada por holandeses, todos os funcionários de Angola deveriam sentir-se obrigados a estudar as “populações semi-civilizadas”, aplicando-lhes o “método comparativo ou etnográfico”. Uma série de portarias, publicadas no Boletim Oficial de Angola entre Agosto de 1911 e Março de 1912, lançando o referido inquérito e criando o Museu Etnográfico de Angola e Congo, revelam que ali andou a mão de Osório de Castro, guiado pela admiração que nutria por Van Gennep, incluindo o seu conceito de semi-civilizados. 

A cultura etnográfica de Osório de Castro já se tinha feito notar na sua passagem por Timor e é visível nas trocas epistolares e partilha de interesses que manteve com Camilo Pessanha – o poeta que Fernando Pessoa e os modernistas tanto prezaram e que se envolvera no estudo da língua e da cultura chinesas. A etnografia serviu, primeiro, a Alberto Osório para se posicionar contra o racismo de Gobineau, propondo a valorização da civilização timorense e das suas diversas formas de mestiçagem (com portugueses e chineses). O seu apreço ia para os chamados semi-civilizados timorenses, considerando que todas as grandes invenções da humanidade tinham sido realizadas, em Timor, antes de os Padres da Missão de Larentuca terem chegado a Lifau. Tratava-se de “uma civilização pastoral e agrícola completa, com um curioso esboço de monarquia electo-hereditária, e manifestações estéticas notáveis”. Em suma, a mestiçagem, representada pelos semi-civilizados, trazia uma nova seiva a um mundo degenerado. Neste sentido, a degenerescência, em lugar de ser uma consequência da falta de pureza da raça, trazia novos contributos a um mundo considerado degenerado, logo, a mestiçagem era um bálsamo. 

Mais tarde, ao revisitar os seus estudos sobre Timor, no momento da publicação de A ilha Verde e Vermelha de Timor (Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1943), Alberto Osório recordou que, para além da botânica, se tinha interessado pela “etnografia, os usos e costumes de homens de outras raças, mas homens”. Porém, no momento da invasão japonesa, Osório de Castro foi mais longe na descrição do que vira, pois admitiu como uma constante a capacidade de resistência dos timorenses, frente ao colonialismo português. Senão, vejamos, o que escreveu numa carta: “Acabei o antefácio do meu livro sobre Timor (...). Já sei o que de horrível se passou em Timor. Os japões atiçaram o fogo nunca extinto da insurreição dos indígenas, estes assassinaram missionários, oficiais, alguns dos nossos fugiram para a Austrália nos aviões (...). Enfim, Timor desapareceu das nossas mãos frouxas”. Neste sentido, constatava que um colonialismo frouxo, isto é, fraco suscitara uma permanente resistência local. Em Angola, Norton de Matos, pouco tempo depois de ter tomado posse como governador, elaborou uma proposta de criação da Secretaria dos Negócios Indígenas, em Julho de 1912. Nela, especificou que “a riqueza principal da província” era constituída pelos seus habitantes, a que se deveria fazer chegar os benefícios da civilização. Por isso, afigurava-se-lhe urgente a organização de um serviço orientado para “a cadastração dessa riqueza e os estudos e investigações necessários para base e orientação das medidas que é mister para pôr no seu verdadeiro pé tão descurado assunto”. Em Abril de 1913, foi provisoriamente criado o Serviço dos Negócios Indígenas, à frente dos quais passou a estar José de Oliveira Ferreira Dinis, formalmente nomeado secretário dos Negócios Indígenas em Novembro do mesmo ano, tendo a mesma Secretaria sido regulada por portaria de 30 de Janeiro de 1914. 

Ferreira Dinis organizou os serviços, ao mesmo tempo que defendeu os interesses dos roceiros de S. Tomé e Príncipe em relação à procura constante de contingentes de mão-de-obra angolana. Argumentou que existiam crimes de escravatura em Angola, tal como em Londres se praticavam roubos e assassinatos. Porém, em qualquer dos casos, tais crimes eram punidos pelos respectivos códigos, levando as autoridades a proceder contra os delinquentes e a entregá-los ao poder judicial. Com base nesta argumentação, Ferreira Dinis procurava responder à campanha internacional de difamação, que, no seu entender, fora desencadeada por missionários norte- americanos. Nela, o Estado colonial português era acusado “de não reprimir ou consentir a prática da escravatura”. O seu principal legado foi um volumoso tomo sobre “os usos e costumes indígenas”, cuja orientação se afigura tão etnográfica, quanto racista e onde incluiu uma série de projectos sobre recrutamento e trabalho indígena (Populações Indígenas de Angola, Coimbra: Ministério das Colónias, Imprensa da Universidade, 1918). 

Em Portugal, nos mesmos anos em que Osório de Castro, Norton de Matos ou Ferreira Dinis discorriam acerca das políticas coloniais e do conhecimento das populações indígenas, um conjunto de propostas artísticas e literárias visaram instaurar uma ruptura modernista. De facto, em Paris e noutras cidades europeias, escritores e artistas como Picasso inspiraram-se em esculturas africanas, revelando de um modo geral “um apelo carismático pelas ‘formas bárbaras’ por parte da imaginação plástica e musical”, incluindo nelas o jazz e a dança (George Steiner, In the Bluebeard’s Castle or Some Notes Towards a Re-definition of Culture, Londres: Faber and Faber, 1971, p. 53). Contudo, em Portugal, o carácter explosivo de tais empréstimos a culturas tidas como primitivas foi escasso, quase insignificante. 

Já foi bem notado o desinteresse a que Almada Negreiros, nascido em S. Tomé de mãe negra, votou os artistas africanos e são-tomenses (António Ambrósio, Almada Negreiros Africano, Lisboa: Editorial Estampa, 1979, p. 187). Foi preciso esperar pela Exposição Colonial do Porto de 1934, para que Almada desenhasse uma máscara africana, de inspiração picassiana, para um catálogo organizado por Diogo de Macedo e Luís de Montalvor. Antes disso, o fantasma sul-africano de Fernando Pessoa não passou disso mesmo, sem chegar a ter impacto. E, em A idade do jazz-band (1922) de António Ferro, o elemento porventura mais importante é a capa de Bernardo Marques que representa um músico ou cantor negro. Só, talvez, Alberto Osório de Castro – em convergência com Wenceslau de Morais no Japão e Camilo Pessanha na China – desenvolveu um trabalho consciente de procurar noutras culturas, a começar pelos indígenas de Timor, uma nova seiva para um mundo degenerado.  

Se se quiser uma voz e, porventura, uma mais forte tomada de posição africana, será preciso começar por reparar na colaboração do são-tomense Mário Domingues, no jornal anarquista A Batalha, em 1919, e reconstituir o sentido de algumas das suas obras de ficção, a começar por O Preto do Charleston: novela (Lisboa: Guimarães, 1930). José Luís Garcia, com base em cerca de vinte anos de pesquisas, acaba de publicar uma antologia dos seus textos que saíram entre 1919 e 1928, antecedida de um estudo introdutório (A Afirmação Negra e a Questão Colonial, Tinta da China, 2022). 

Porquê essa ausência generalizada de elementos ditos primitivos nas novas correntes modernistas, do cubismo ao futurismo? Porquê um modernismo truncado, porque amputado da etnografia colonial, então em curso, com o seu interesse sobre as culturas ditas primitivas? A resposta encontra-se no prefácio de 1923 que Carlos Malheiro Dias antepôs à edição brasileira da citada obra de Ferro. O que estava em causa, no interesse pelo jazz, não era a valorização das culturas africanas, pelo menos, na sua expressão musical. O que ali se visava era incitar a mocidade nacionalista a seguir “um estadista da nova geração”, numa nova política de dominação imperial, capaz de demonstrar que Portugal não era um país pequeno. Seriam os Estados Unidos de Portugal, espalhados pelos quatro cantos do mundo, incluindo o pagode búdico de Macau, os minaretes de Pangim, as selvas da Zambézia, as minas de diamante de Angola e as colunas maravilhosas do Mosteiro dos Jerónimos .

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Sentados: Luiz Alberto de Pinho, Manuel Herminio Paquete, Burghart Du Bois, José de Magalhães, Pascoal Pires dos Santos, Lourenço Pires Amado. De pé: Manuel Maria Ribeiro, Angelino Costa, Sebastião N. d'Alva Teixeira, Augusto de Magalhães, Tomé Agostinho das Neves, Manuel Afonso de Barros e Pascoal Betencourt.