Escolha as suas informações

Portugal defende passaporte de vacinação e quer que seja criado até ao verão
Portugal 2 min. 01.03.2021 Do nosso arquivo online

Portugal defende passaporte de vacinação e quer que seja criado até ao verão

Portugal defende passaporte de vacinação e quer que seja criado até ao verão

Foto: Mohssen Assanimoghaddam/dpa
Portugal 2 min. 01.03.2021 Do nosso arquivo online

Portugal defende passaporte de vacinação e quer que seja criado até ao verão

Governo português considera que documento pode ser útil para recuperar a normalidade e facilitar a circulação de pessoas. Primeiro-ministro, António Costa, defende que esse certificado deve ser uniforme para toda a UE.

O Governo português mostra-se favorável à criação de um passaporte ou certificado de vacinação que seja comum a todos os países da União Europeia (UE).

Depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter manifestado, na sexta-feira, após a cimeira europeia, o desejo de que um passaporte sanitário europeu esteja em vigor já no verão, para facilitar a circulação na UE e impulsionar a retoma da atividade turística, esta segunda-feira a ideia foi reforçada pela ministra da Saúde, Marta Temido.


Passaporte de vacinação. Uma solução polémica para regressar à vida normal
Só quem possuir este certificado pode voltar a abraçar, estar com amigos, viajar e viver a vida. Quem não o tiver “fica em casa”. Se for adotado sem toda a população estar vacinada contra a covid pode gerar “fortes tensões sociais”.

A governante, que presidiu a uma reunião por videoconferência com os ministros da Saúde dos 27 Estados-membros da UE, considera que este tipo de certificado ou passaporte com informação digital permitirá aos cidadãos “retomar a normalidade”, com as "melhores condições possíveis”, e recuperar a mobilidade e viajar, "num mundo onde a covid-19 circula como doença”.

Para isso, é preciso que o documento seja comum. “Hoje, mais do que nunca, impõe-se uma abordagem comum nos movimentos dos nossos cidadãos em segurança", considera Marta Temido.

A criação de um passaporte de vacinação, que deverá atestar se uma pessoa já foi vacinada ou não contra a covid-19 e, eventualmente, conter outro tipo de informação, como o facto de a pessoa já ter estado ou não infetada com covid-19 ou a realização e resultados de testes de rastreio, não é consensual entre todos os países, como é o caso do Luxemburgo.


Autoridade europeia ainda não recomenda certificados de vacinação como autorização para viajar
A questão vai ser debatida quinta-feira pelos líderes europeus e depende de decisões políticas e científicas. Mas ainda não se sabe se um vacinado pode ou não transmitir covid-19.

Em declarações ao Contacto, no final de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, alertou para questões "políticas e éticas" que um certificado deste tipo pode levantar. 

Esta segunda-feira, a Comissão Europeia revelou que irá apresentar, na segunda quinzena deste mês, uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens dos cidadãos europeus durante a pandemia da covid-19.

O projeto final desta proposta deverá ser formalmente apresentada por Bruxelas a 17 de março, segundo indicou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, que assegurou também que a criação de um documento digital desse tipo garantirá a privacidade de dados pessoais e todos requisitos de segurança necessários.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas