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Portugal com novas restrições de circulação e mais fiscalização
Portugal 3 min. 21.11.2020

Portugal com novas restrições de circulação e mais fiscalização

Portugal com novas restrições de circulação e mais fiscalização

AFP
Portugal 3 min. 21.11.2020

Portugal com novas restrições de circulação e mais fiscalização

Redação
Redação
António Costa anunciou, esta tarde, as novas medidas decorrentes da prorrogação do estado de emergência. Nos feriados nacionais de 1 e 8 de dezembro não será possível circular entre concelhos. Governo encerra escolas e dá tolerância de ponto nas vésperas.

 O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou, este sábado, em conferência de imprensa, o conjunto de novas medidas contra a covid-19 tomadas na sexta-feira em Conselho de Ministros, no âmbito da prorrogação do estado de emergência.  

Entre as novidades está o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho, a proibição de circulação entre concelhos nos próximos dois fins de semana, apanhando os dois feriados de dezembro, 1 e 8, ou o aumento da fiscalização ao cumprimento do teletrabalho.

Sem adiantar se as medidas vão continuar em vigor no Natal, António Costa admitiu, contudo, que será difícil o país não estar em estado de emergência nessa altura.

"Eu ficaria muito surpreendido se no Natal não houvesse estado de emergência".


Marcelo admite possibilidade de terceira vaga em janeiro e fevereiro
A renovação do estado de emergência entra em vigor na próxima terça-feira.

Circulação proibida entre concelhos de 27 de novembro e 2 de dezembro e 4 e 9 de dezembro 

António Costa avançou que vai ser proibido circular entre concelhos entre as 23h do dia 27 de novembro e as 5h de 2 de dezembro e as 23h de 4 de dezembro e as 5h  de 9 de dezembro.

Nesse período mantêm-se as restrições à circulação a partir das 13h e até às 5h, sendo que nos dias véspera de feriado, 30 de novembro e 7 de dezembro, a restauração e restante comércio fecha ao público às 15h.

Aumento da fiscalização ao cumprimento do teletrabalho

O primeiro-ministro anunciou também que o Governo vai aumentar as ações de fiscalização ao cumprimento do teletrabalho e adiantou que se tem verificado “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível.

“Onde o teletrabalho é obrigatório, ele vai mesmo ser respeitado”, afirmou António Costa.

De acordo com o líder do executivo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já deu autorização para “ações efetivas para se verificar o cumprimento desta obrigação [teletrabalho]”.

 Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho  

Passa igualmente a ser obrigatório o uso de máscara nos locais de trabalho, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos.

Aulas suspensas e tolerância de ponto em 30 de novembro e 07 de dezembro  

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública.

António Costa apelou ainda ao setor privado para que suspenda "a sua laboração" com a dispensa de trabalhadores naquelas datas, para que haja "no início de dezembro quatro dias com risco de circulação reduzido".

Governo acrescenta níveis à lista de concelhos em risco e divide país em quatro  

O Governo acrescentou ainda a criação de mais dois níveis de risco elevado aos concelhos abrangidos pelas medidas especiais de combate à covid-19.  

Em risco “extremamente elevado”, o mais alto da escala, estão 47 concelhos, por apresentarem mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes.

No nível “muito elevado” estão 80 concelhos por apresentarem mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em risco elevado encontram-se 86 concelhos, com mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes, e, em risco “moderado”, estão 65 concelhos, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Da lista de risco saíram esta semana 17 concelhos:

- Aljustrel
- Alvaiázere
- Beja
- Borba
- Caldas da Rainha
- Carrazeda de Ansiães
- Ferreira do Alentejo
- Fornos de Algodres
- Golegã
- Santa Comba Dão
- São Brás de Alportel
- Sousel
- Tábua
- Tavira
- Vila Real de Santo António
- Vila Velha de Rodão
- Vila Flor

com Lusa

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