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Portugal coloca 11 países em lista de quarentena obrigatória
Portugal 4 min. 01.04.2021

Portugal coloca 11 países em lista de quarentena obrigatória

Portugal coloca 11 países em lista de quarentena obrigatória

Foto: Shutterstock
Portugal 4 min. 01.04.2021

Portugal coloca 11 países em lista de quarentena obrigatória

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
França é um dos países da lista. De fora da quarentena obrigatória, viagens do Luxemburgo só são aceites por motivos considerados essenciais.

Os viajantes de 11 países da União Europeia terão de fazer uma quarentena obrigatória de 14 dias à chegada a Portugal.

Os passageiros provenientes de França, Itália, Bulgária, Chéquia (ou República Checa), Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Malta, Polónia e Suécia, além da apresentação de teste negativo, devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, segundo indica a informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros(MNE).


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Além do teste PCR negativo, os portugueses que embarcam com destino ao Luxemburgo estão a ser obrigados a apresentar uma razão válida para sair do país. Quem não tem certificado de residência no Grão-Ducado ou motivos válidos para fazer a viagem fica em terra. O Contacto explica porquê.

A obrigatoriedade de quarentena não se limita apenas a quem viaje de avião, sendo igualmente aplicável às entradas, no país, feitas através das fronteiras terrestres. 

Estas medidas aplicam-se a países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 dias,  segundo a informação prestada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.  

Por isso, além da quarentena obrigatória apenas são permitidas viagens essenciais, a partir desses 11 países.

Consideram-se viagens essenciais para Portugal aquelas que se destinam a permitir a entrada de cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham residência no país, ou as de pessoas de países terceiros que estejam em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou humanitárias.

Segundo a lei, estão dispensados do cumprimento do isolamento profilático apenas "os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas". Estes passageiros, devem mesmo assim, adverte o decreto,  "limitar as suas deslocações ao essencial" do objetivo da sua viagem a Portugal. 

Luxemburgo sem quarentena, mas só são autorizadas viagens essenciais

Apesar de não estar na lista dos 11 países com quarentena obrigatória de 14 dias, o Luxemburgo integra um outro grupo de 15 países que apenas têm autorizadas, para Portugal, viagens essenciais. Viagens que não se incluam nas características acima referidas, que se destinem apenas a férias ou lazer não são recomendadas.


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Há alterações para quem chega de fora da Europa: acabaram os testes rápidos no pós aterragem. A outra grande novidade é que as autoridades luxemburguesas já os teste rápidos dos viajantes dos estados membros da UE.

No grupo em que se insere o Luxemburgo, "apenas são permitidas viagens essenciais com origem em países com uma taxa de incidência igual ou superior a 150 casos e inferior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias", refere o decreto de 28 de março.

De acordo com o último boletim de balanço semanal, entre 22 e 28 de março, a taxa de incidência situou-se nos 269 casos por 100.000 habitantes, e na semana antes estava nos 25o casos por 100.000 habitantes.

Além do Luxemburgo, integram esta segunda lista a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Croácia, a Dinamarca, a Eslováquia, a Finlândia, a Grécia, a Letónia, a Lituânia, a Noruega, os Países Baixos, a Roménia e a Suíça.

Recorde-se que todos os passageiros de viagens aéreas, de qualquer nacionalidade e grupo de países, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade, têm de apresentar antes do embarque comprovativo de realização de teste laboratorial PCR , com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. 


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Com a aproximação das férias da Páscoa, o Governo lembra que os testes PCR devem ser prescritos a quem tem sintomas da covid-19 e não às pessoas que pretendem viajar.

"Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional", refere o MNE. Já os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território português,  e respetivos familiares, que embarquem sem o teste realizado são encaminhados pelas autoridades, à chegada a território nacional, para a realização do teste, arcando com a despesa, num local designado para o efeito no interior do aeroporto, onde deverão aguardar até à notificação do resultado.

De lembrar ainda que até dia 15 de abril estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido.

Apenas estão permitidos os voos de repatriamento e os cidadãos que cheguem a Portugal provenientes do Brasil e Reino Unido, bem como da África do Sul, seja por via aérea ou terrestre, têm de se submeter a isolamento profilático de 14 dias e ter teste PCR negativo, realizado 72 horas antes. 

Para mais detalhes, consulte a informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


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