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Portugal avança no desconfinamento. O que muda e o que se mantém
Portugal 4 min. 24.09.2021
Covid-19

Portugal avança no desconfinamento. O que muda e o que se mantém

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Portugal avança no desconfinamento. O que muda e o que se mantém

Portugal 4 min. 24.09.2021
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Portugal avança no desconfinamento. O que muda e o que se mantém

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A partir de 1 de outubro, o país passa a estar em situação de alerta. Na prática, isso significa que as discotecas podem, finalmente, voltar a abrir, e que certificados, testes e máscaras deixam de ser obrigatórios em algumas situações, mantendo-se noutras.

A partir de dia 1 de outubro, Portugal regressa à fase de alerta e, dessa forma, dá mais um passo no desconfinamento, com o regresso de muitas atividades ao funcionamento que tinham antes da pandemia e a abertura de setores encerrados há ano e meio, como as discotecas. 

Para já, e segundo a resolução do Conselho de Ministros, aprovada esta quinta-feira, a situação de alerta, estará em vigor, para o território continental, durante um mês, até às 23h59 de 31 de outubro. 


Portugal Continental regressa à situação de alerta um ano depois
A situação de alerta é o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo em Portugal, previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

Dada a elevada taxa de vacinação - prevê-se que o país atinja o patamar de 85% da população totalmente vacinada contra a covid-19 na próxima semana -, o Governo português decidiu avançar para a terceira e última fase do desconfinamento, com mais um levantamento progressivo das restrições sanitárias.

Na prática, ela traduz-se no alívio de várias medidas, como o fim de limitações de lotação, mas há medidas que ainda se mantêm. 

O que muda a partir de 1 de outubro

Bares e discotecas reabrem: Esta é, para muitos, a novidade mais aguardada. Os espaços de diversão noturna foram dos primeiros setores económicos a fechar, em março de 2020, quando a pandemia atingiu o país, e são dos últimos a reabrir. As discotecas vão poder voltar a receber público a partir do final da próxima semana, mas será preciso certificado digital ou, em alternativa, teste negativo, como refere o comunicado do Conselho de Ministros. Recorde-se que muitos bares já estavam a funcionar desde agosto com as regras semelhantes às da restauração e muitos reabriram portas ainda em 2020, adaptando-se e passando a funcionar como pastelarias ou cafés.

Restaurantes regressam à normalidade: A partir de 1 de outubro, os restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo e deixa de ser exigido certificado ou teste negativo às sextas-feiras à noite e aos fins de semana. 


Portugal. Certificado digital deixa de ser exigido em restaurantes e hotéis
Os clientes dos restaurantes e hotéis vão deixar de ter de apresentar certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19, de acordo com as novas regras aprovadas hoje pelo Conselho de Ministros.

Fim de limite de horários e de lotação: Comércio, espetáculos culturais e casamentos e batizados deixam de estar sujeitos a um limite de lotação. As limitações de horários de funcionamento, que ainda permaneciam para alguns destes e de outros setores de atividade, também deixam de existir. 

Locais de trabalho: os escritórios também deverão voltar, progressivamente, ao seu funcionamento pré-pandémico com a eliminação da recomendação de teletrabalho. É igualmente eliminada a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

Escolas: Segundo afirmou ontem, aos jornalistas, o primeiro-ministro, António Costa, no final da conferência de imprensa de apresentação da nova fase de desconfinamento, o uso de máscaras nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório, estando prevista também para breve, a atualização, pela Direção-Geral da Saúde, das normas do isolamento profilático nos estabelecimentos de ensino. 

Ginásios: Deixa de ser necessário o certificado digital ou teste negativo para participar nas aulas de grupo dos ginásios.

Álcool: Deixa de haver limitação à venda e consumo de álcool.

Alojamentos turísticos e hotéis: deixa de ser necessário apresentar teste negativo ou certificado no momento de 'check-in' em alojamentos e unidades hoteleiras.  

O que se mantém a partir de 1 de outubro

Apesar de a nova fase de desconfinamento indicar o início a um regresso à normalidade pré-pandémica em muitos casos, há medidas que se mantém, como o uso de máscara obrigatório em diversas situações.


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Portugal é hoje o país do mundo com maior taxa de cobertura da população com a vacinação completa contra a covid-19, de acordo com o site de estatísticas Our World in Data.

Segundo explicou ontem o primeiro-ministro, António Costa, o uso de máscara mantém-se, essencialmente, para "locais onde existem pessoas especialmente vulneráveis e grande afluência de pessoas" ou em circunstâncias onde os aglomerados estejam juntos em "continuidade prolongada", sobretudo em casos de recintos fechados e de "lotação esgotada".

Uso de máscara: O uso de máscara permanece assim obrigatório para os transportes públicos, incluindo transporte aéreo, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies. Apesar de o comunicado do Conselho de Ministros não fazer referência à permanência do uso de máscaras nas salas de aulas não há indicação de que a medida seja revogada.

Certificado digital e teste negativo: A obrigatoriedade de apresentação do certificado digital - com o registo da vacinação completa ou de recuperação da doença - ou de teste negativo mantém-se como forma de aceder a um conjunto de atividades e serviços. Além dos bares e discotecas, continua a ser necessário apresentar este documentos para as viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos. "Caberá à Direção-Geral de Saúde definir o que entende por grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos", afirmou ontem António Costa.

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