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Portugal antecipa quarta fase do desconfinamento. Saiba o que muda a partir deste sábado
Portugal 4 min. 30.04.2021

Portugal antecipa quarta fase do desconfinamento. Saiba o que muda a partir deste sábado

Portugal antecipa quarta fase do desconfinamento. Saiba o que muda a partir deste sábado

Foto: Teresa Nunes/SOPA Images via ZUM
Portugal 4 min. 30.04.2021

Portugal antecipa quarta fase do desconfinamento. Saiba o que muda a partir deste sábado

Novo desconfinamento devia começar na segunda-feira, mas Governo antecipou-o para amanhã, coincidindo com o fim do estado de emergência e a transição para o estado de calamidade. Há oito concelhos que não avançam e cercas sanitárias em duas freguesias.

A quarta fase do desconfinamento Portugal continental foi antecipada para este sábado, 1 de maio, acompanhando o fim do estado de emergência e a transição para o estado de calamidade.

A última fase do plano de reabertura da sociedade estava prevista para segunda-feira, 3 de maio, mas esta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, António Costa anunciou que a nova e derradeira etapa do desconfinamento começaria já este sábado.

Com esta antecipação, a generalidade do comércio e da restauração passa a estar a partir deste fim de semana aberta durante todo o dia. Também amanhã será reaberta a fronteira terrestre com Espanha.


António Costa anuncia “passo em frente” para próxima etapa de desconfinamento
O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou esta quinta-feira que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

Apesar de o país seguir mais cedo para a última fase do desconfinamento, há oito, dos 278 concelhos, que não avançam: Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e Odemira. Neste último, duas freguesias, Longueira-Almograve e São Teotónio, terão mesmo cerca sanitária, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

 No despacho do Conselho de Ministros é salientado que o município de Odemira “apresenta uma situação de particular gravidade”, registando na quarta-feira “uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 560 casos por 100 mil habitantes”.  

Entre as razões apontadas está a sazonalidade d população a agrícola e as fracas condições de habitabilidade em tempo de pandemia.

“Para além da população residente, o município é sazonalmente habitado por trabalhadores do setor agrícola, cujas condições de habitação dificultam a realização dos períodos de confinamento obrigatório e isolamento profilático determinados pelas autoridades de saúde, torna-se necessário encontrar instalações adequadas para a realização de tais períodos”, lê-se no diploma, que prevê a requisição civil do resort turístico ZMar Eco Experience.

Embora sejam apenas oito os concelhos que não avançam para a próxima fase,  há 27 concelhos que devem ficar em alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes. Se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento. São eles: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.


Fronteiras terrestres com Espanha reabrem no sábado
O Governo decidiu decretar situação de calamidade já a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 9 de novembro.

Entretanto, esta é a realidade na generalidade do território nacional, a partir deste sábado:

Máscara obrigatório até à imunidade de grupo
Tal como no passado, fim de estado de emergência não vai significar fim da pandemia. Por isso, o uso obrigatório de máscara nos espaços públicos deve-rá manter-se, pelo menos, até ao final do verão, quando se espera que o país atinja a imunidade de grupo. António Costa adiantou que o Governo pediu aos técnicos um conjunto de regras para implementar depois de toda a população com mais de 60 anos estar vacinada, o que se estima que possa acontecer já no final de maio.

Casamentos e batizados
A partir de amanhã, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde se realizem.

Retoma das modalidades desportivas de alto risco e aulas nos ginásios  
A partir deste sábado é permitida a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação. Também os ginásios podem voltar a funcionar com aulas de grupo, mantendo as regras de segurança e higiene aplicadas em contexto pandémico.  A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como para toda a atividade física ao ar livre.

Praia com regras iguais às de 2020  
Tal como acontece com o uso obrigatório de máscaras, o Governo vai manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à covid-19. Assim, terá de ser assegurado um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. As regras de sinalética, a definição da lotação das praias, as limitações à duração do aluguer e número de pessoas por toldo, assim como a interdição da utilização do areal a “atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares" deverão manter-se.

Restauração e comércio abertos até mais tarde

Restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22h30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas. O comércio, em geral, também passa a poder estar aberto até às 21h nos dias de semana e até às 19h nos fins de semana e feriados.

Espetáculos e museus retomam horários
Os espetáculos culturais passam a ter as 22h30 como hora limite, independentemente do dia da semana. Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares podem também retomar os seus horários habituais ao fim de semana. Recorde-se que até à data, tal como o restante comércio e restauração, o horário de fecho aos sábados e domingos era às 13h.



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