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Portugal. Aeroportos encerrados, limites à circulação e licenças para presos durante Páscoa
Portugal 02.04.2020 Do nosso arquivo online

Portugal. Aeroportos encerrados, limites à circulação e licenças para presos durante Páscoa

Portugal. Aeroportos encerrados, limites à circulação e licenças para presos durante Páscoa

Jörg Carstensen/dpa
Portugal 02.04.2020 Do nosso arquivo online

Portugal. Aeroportos encerrados, limites à circulação e licenças para presos durante Páscoa

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
O primeiro-ministro português anunciou várias medidas de combate à pandemia do novo coronavírus que dão também poderes à Autoridade para as Condições de Trabalho para suspender despedimentos ilegais.

Em conferência de imprensa, antes da reunião com o Presidente da República, o primeiro-ministro português apresentou esta tarde as novas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus e pediu um esforço no período da Páscoa anunciando a proibição da circulação fora do concelho de residência entre os dias 9 e 13 de abril e o encerramento de todos os aeroportos nacionais nesse período.

António Costa anunciou ainda que serão alvo de perdão parcial as penas até dois anos de prisão desde que não estejam relacionadas com penas graves. “O regime de licenças precárias poderá chegar a 45 dias”, afirmou. Este indulto caduca de as normas do confinamento forem violadas. Esta medida, “serve para evitar novos focos no meio prisional garantindo todos os meios de segurança na sociedade portuguesa”, referiu o primeiro-ministro.

Com o ritmo de crescimento da pandemia a diminuir em Portugal, António Costa reforçou que nesta fase importa “manter a disciplina”.

Em matéria económica, o primeiro-ministro reconhece haver “alguns abusos nas relações laborais” e o governo deu poderes administrativos à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para suspender despedimentos ilegais. Para além desta medida, há um reforço de meios para alargar as inspeções da ACT aos locais de trabalho.

Antes de se dirigir para o Palácio de Belém, António Costa sustentou que o governo está “a criar condições para evitar que as empresas fechem portas” e para “passar o túnel crítico” evitando “o risco de ruptura social”.

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