Portagens vão aumentar mais de 10% em Portugal? Costa garante que não
Portagens vão aumentar mais de 10% em Portugal? Costa garante que não
A Ascendi, uma das principais concessionária das autoestradas portuguesas propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admitiu que cabe ao Estado determinar o valor final.
A proposta feita no início desta semana gerou contestações várias, com o Automóvel Clube de Portugal (ACP) a considerar este aumento "uma brutalidade para o orçamento das famílias e das empresas".
A esta atualização de preços há que "juntar todos os aumentos que têm vindo a fustigar paulatinamente os automobilistas e os contribuintes em geral: combustíveis, eletricidade, gás, alimentos, prestação da casa e tantos outros bens essenciais”, lembra o ACP em comunicado.
“A atualização das taxas de portagem das concessões e subconcessão geridas pela Ascendi resulta diretamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão, com base na variação do IPC [Índice de Preços no Consumidor] de outubro do ano corrente, versus outubro do ano anterior (concretamente 10,44%)”, justificou a Ascendi, numa resposta escrita à agência Lusa. Contudo, a concessionária recorda que "as receitas de portagens são propriedade do Estado português, pertencendo ao Estado a faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar”.
Também a concessionária Brisa, referiu ao jornal Eco que, “de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)”.
Costa. "Nada justifica" tal aumento
Perante a polémica, o primeiro-ministro veio este sábado declarar que nada justificaria um aumento de 10% no preço das portagens e prometeu intervir para que não haja um “aproveitamento” da inflação.
“O que é que justificaria que as portagens subissem 10% no próximo mês de janeiro? Nada”, afirmou.
O governante apontou a inflação como uma das questões a que será preciso dar resposta e assumiu que há setores em que o aumento se reflete no custo final, mas não no caso das portagens, vincou no seu discurso no no XX Congresso Federativo do PS/Castelo Branco, na Covilhã.
“Não há aumentos de custos de energia, não há nenhum aumento de fator de produção que justifique que os concessionários das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens, e é por isso que iremos intervir. Para que não aproveitem essa circunstância para terem um aumento injustificado que penalizaria muito o funcionamento da economia e o conjunto dos portugueses”, prometeu António Costa. O chefe do executivo prometeu tomar medidas, mas não especificou quais.
“Não há aumentos de custos de energia, não há nenhum aumento de fator de produção que justifique que os concessionários das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens, e é por isso que iremos intervir. Para que não aproveitem essa circunstância para terem um aumento injustificado que penalizaria muito o funcionamento da economia e o conjunto dos portugueses”, vincou.
As concessionárias de autoestradas tinham até ao dia 15 de novembro para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.
Com Lusa
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