Escolha as suas informações

Políticos portugueses querem acabar com obrigatoriedade do uso da máscara na rua. Médicos discordam
Portugal 9 min. 07.09.2021
Covid-19

Políticos portugueses querem acabar com obrigatoriedade do uso da máscara na rua. Médicos discordam

Covid-19

Políticos portugueses querem acabar com obrigatoriedade do uso da máscara na rua. Médicos discordam

Foto Denis Charlet. AFP
Portugal 9 min. 07.09.2021
Covid-19

Políticos portugueses querem acabar com obrigatoriedade do uso da máscara na rua. Médicos discordam

Presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública considera fundamental que as pessoas percebam que a decisão de acabar com a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços público é "uma decisão política". Em Portugal, a variante Delta é dominante em todas as regiões do país desde o dia 9 de agosto, com uma frequência relativa de 100%, segundo um relatório do INSA divulgado esta terça-feira

Segundo uma notícia avançada pela agência Lusa esta segunda-feira, o Partido Socialista não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores em Portugal, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12. No mesmo dia, em declarações à TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia da covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.

Também o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse esta terça-feira concordar "integralmente" com o fim da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, considerando "elementar" que, depois de sucessivos adiamentos, a circulação possa fazer-se "livremente".

No entanto, a Associação de Médicos de Saúde Pública assume uma posição diferente defendendo a continuidade do uso de máscara para prevenir a covid-19 e a gripe com o objetivo de poder passar um inverno "mais controlado", permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.

Em declarações à agência Lusa, o presidente em exercício da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Gustavo Tato Borges, afirmou que não existe uma data certa para deixar de usar a máscara.

"A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que especialmente nesta fase de inverno que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de proteção individual utilizado por todos ou quase todos de maneira a que nos possamos proteger não só da covid-19, mas também da gripe", defendeu Gustavo Tato Jorge.

Segundo o especialista, esta medida possibilitará passar "um inverno bastante mais controlado" no que diz respeito a estas duas patologias e permitirá também que o Serviço Nacional de Saúde possa retomar o atraso que tem relativamente às cirurgias, às consultas e ao acompanhamento dos outros doentes.

Para Gustavo Tato Borges, é fundamental que as pessoas percebam que a decisão de acabar com a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços público é "uma decisão política".

"São os políticos que devem assumir se continua ou não continua [o uso de máscara em espaços públicos] e, apesar de cair provavelmente essa obrigatoriedade [no domingo] é nosso dever continuarmos a tomar medidas que protejam a nossa saúde e a utilização da máscara é claramente uma delas", vincou.

No seu entender, faz todo sentido que, pelo menos, durante o inverno se continue a usar máscara, especialmente os doentes mais frágeis, os doentes crónicos, os idosos os imunodeprimidos e todas as pessoas que têm algum familiar ou algum utente com quem contactem nestas situações para poderem estar mais protegidos.

A questão da renovação ou não da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos exteriores é um dos assuntos que poderá ser objeto de análise na próxima quarta-feira, durante a reunião da conferência de líderes parlamentares, a qual fixará os primeiros agendamentos da nova sessão legislativa.

Questionado se o uso de máscaras no local de trabalho durante oito horas pode causar algum problema, Gustavo Tato Borges afirmou que tudo depende do local de trabalho e o tipo trabalho que está a ser realizado. "Se for um trabalho muito físico poderá ser mais complicado usar a máscara tanto tempo, mas se for um trabalho não tão físico se calhar já é mais fácil fazê-lo", comentou.

O especialista deu o exemplo dos profissionais de saúde que durante a pandemia têm usado máscara ininterruptamente durante o tempo que estão de serviço. "Portanto, é possível usar [máscara], mas claro que compreendo que para alguns trabalhos possa ser mais difícil", afirmou, apontando que nos locais em que os trabalhadores têm um distanciamento físico de dois metros poder ser possível retirar a máscara.

"A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da Saúde (DGS). Face à atual situação epidemiológica do país, não defendemos a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços exteriores", declarou fonte da bancada do PS.

Hoje, também em declarações à TSF, o presidente do grupo parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia da covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.

"Face àquilo que foi dito pela senhora diretora-geral da Saúde [Graça Freitas] e, por outro lado, ao nível de vacinação que Portugal já atingiu, o PSD, em princípio, tem toda a disponibilidade para que não haja a renovação da lei que torna obrigatório o uso da máscara", referiu.

Máscaras obrigatórias ou não?

No domingo, na SIC Notícias, Graça Freitas adiantou que Portugal atingiu já 85% da população com uma dose da vacina contra a covid-19. A questão da renovação ou não da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos exteriores é um dos assuntos que poderá ser objeto de análise na próxima quarta-feira, durante a reunião da conferência de líderes parlamentares, a qual fixará os primeiros agendamentos da nova sessão legislativa.

O diploma que se encontra em vigor sobre obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de junho, por um período de 90 dias.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou então a"permanência de um consenso alargado" no plano político sobre essa matéria, consenso que considerou "muito importante" para o processo de desconfinamento "que se quer irreversível".

"Sublinhando a permanência de um consenso alargado quanto ao uso de máscara em espaços públicos, o que pode ser muito importante para o processo, em curso, de gradual desconfinamento, que se quer irreversível, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara nesses espaços públicos, prorrogando por 90 dias a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro", referiu a nota da Presidência.

Na Assembleia da República, este diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global com votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal, abstenção do BE, PCP, PAN e Verdes e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo contado com votos favoráveis do PS, do PSD, do CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Nesta terceira renovação do diploma, o PS foi o autor do projeto-lei, ao contrário das duas vezes anteriores, em que a iniciativa tinha partido do PSD.

O diploma ainda em vigor determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade "em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal "seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar".

Variante Delta

A variante Delta do coronavírus que provoca a covid-19 é dominante em todas as regiões de Portugal desde 9 de agosto, com uma frequência relativa de 100%, segundo um relatório do INSA hoje divulgado pela agência Lusa.

Segundo o último relatório de situação sobre diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a variante Delta apresenta uma frequência relativa de 100% na semana 34 (23 a 29 de agosto) em todas as regiões, uma situação verificada desde a semana 32 (09 a 15 de agosto).

Do total de sequências da variante Delta analisadas até à data, 66 apresentam a mutação adicional K417N na proteína Spike (sub-linhagem AY.1), refere o relatório publicado no ‘site’ do INSA, adiantando que esta sublinhagem tem mantido uma frequência relativa abaixo de 1% desde a semana de 14 a 20 de junho.

De acordo com os investigadores do INSA, citados pela Lusa, a frequência relativa das variantes Beta (B.1.351) e Gamma (P.1), associadas inicialmente à África do Sul e ao Brasil (Manaus), mantém-se baixa e sem tendência crescente, sendo que até à data, não foram detetados quaisquer casos destas duas variantes nas amostragens das semanas desde 09 agosto até 29 de agosto.

Os investigadores do Núcleo de Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA analisaram, até à data, 15.814 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal.

No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2, o INSA tem analisado uma média de 554 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 124 concelhos por semana.

A partir de junho, o INSA adotou uma nova estratégia de monitorização contínua da diversidade genética do novo coronavírus em Portugal, a qual assenta em amostragem semanais de amplitude nacional. "Esta abordagem permitirá uma melhor caracterização genética do SARS-CoV-2, uma vez que os dados serão analisados continuamente, deixando de existir intervalos temporais entre análises", sublinha o INSA.

O "Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) em Portugal" está a ser realizado pelo INSA desde abril de 2020 com "o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal".


Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas