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Petição que pede voto eletrónico para emigrantes vai ser discutida na Assembleia da República
Portugal 2 min. 04.11.2016 Do nosso arquivo online

Petição que pede voto eletrónico para emigrantes vai ser discutida na Assembleia da República

Petição que pede voto eletrónico para emigrantes vai ser discutida na Assembleia da República

Imagem: Shutterstock
Portugal 2 min. 04.11.2016 Do nosso arquivo online

Petição que pede voto eletrónico para emigrantes vai ser discutida na Assembleia da República

Uma petição que reivindica o voto eletrónico e a alteração das leis de recenseamento para os portugueses residentes no estrangeiro reuniu 4.000 assinaturas, o que permitirá a sua discussão em plenário da Assembleia da República, anunciaram os organizadores.

Uma petição que reivindica o voto eletrónico e a alteração das leis de recenseamento para os portugueses residentes no estrangeiro reuniu 4.000 assinaturas, o que permitirá a sua discussão em plenário da Assembleia da República, anunciaram os organizadores.

A petição "Também somos portugueses" [http://tambemsomosportugueses.org/] defende a introdução do voto eletrónico como alternativa ao voto presencial e voto por correspondência, atualmente usados para as eleições presidenciais e europeias e eleições legislativas, respetivamente.

Os promotores da petição pretendem também que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou é feita uma alteração da residência e que o recenseamento possa ser feito via postal ou pela internet.

Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro necessitam de deslocar-se ao Consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático.

"Está assim em bom caminho a resolução dos vários problemas que os portugueses têm atualmente, como deslocações forçadas a consulados distantes, votos por via postal nunca recebidos, e cidadãos cortados dos registos eleitorais quando emigram", saudou o movimento Também Somos Portugueses.

Um dos dirigentes do movimento, Paulo Costa, agradeceu o contributo de vários conselheiros das Comunidades Portuguesas e de outros entusiastas para a obtenção das 4.000 assinaturas em menos de um ano.

"O atingir deste limiar é um momento histórico para a diáspora portuguesa, que tem estado a participar em todo o globo, de Andorra ao Vietname, subscrevendo esta petição", afirmou.

Portugueses de 54 países contribuíram para a iniciativa, com destaque para Portugal, Reino Unido, Bélgica e Alemanha, mas também em países distantes como Bahrein, Arábia Saudita ou Singapura.

As petições são apreciadas no prazo de 60 dias após a sua admissão, podendo ser requerida mais informação aos peticionários ou outros cidadãos, entidades ou autoridades competentes, após o qual será enviado um relatório ao presidente da Assembleia da República.

Segundo os regulamentos, este deverá agendar o debate no prazo de 30 dias após receber o relatório, cuja data será dada a conhecer ao primeiro signatário e também em Diário da Assembleia da República.

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