Pedrógão Grande

Minuto de silêncio por Portugal no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros no Luxemburgo

Foto: Reuters

(ND c/ agências) O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que se realizou hoje no Luxemburgo, fez um minuto de silêncio pelas tragédias em Portugal, Londres e Mali.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, recebeu palavras de solidariedade e de apoio dos seus homólogos, devido ao trágico acontecimento em Pedrógão Grande, e agradeceu a solidariedade dos parceiros europeus.

Entretanto, Augusto Santos Silva afirmou no Luxemburgo que Portugal vai “certamente” recorrer também ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência do devastador incêndio.

“Certamente que recorreremos também ao Fundo Europeu de Solidariedade. Ele existe justamente para nos ajudarmos uns aos outros na resposta a estes eventos muito difíceis. A seu tempo o faremos”, afirmou Augusto Santos Silva, à margem de uma reunião de chefes de diplomacia da EU.

UE admite excluir gastos com catástrofe de cálculo do défice

Em Bruxelas, a Comissão Europeia que admitiu hoje a exclusão no cálculo do défice de Portugal das verbas gastas com apoios de emergência, na sequência dos incêndios do fim de semana, que provocaram, pelo menos, 63 mortos.

"De acordo com as regras da União Europeia (UE), as verbas gastas em resposta a grandes catástrofes naturais podem ser classificadas como ‘one off'", ou seja, uma medida de exceção irrepetível que não é considerada para calcular o défice, disse a porta-voz para os Assuntos Económicos e Financeiros, Annika Breidthardt.

A porta-voz adiantou que não há, para já, nenhum pedido específico do Governo português nesse sentido.

Ao considerar "irrepetível" a despesa do Estado com ajuda de emergência, permite que esta "possa ser excluída do cálculo do esforço do Estado-membro para o ajustamento estrutural, quando for considerada de acordo e em cumprimento com o pacto de estabilidade e crescimento", esclareceu.

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