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Pastel de nata e pouco mais
Opinião Portugal 4 min. 18.11.2020

Pastel de nata e pouco mais

Pastel de nata e pouco mais

Foto: DPA
Opinião Portugal 4 min. 18.11.2020

Pastel de nata e pouco mais

Raquel RIBEIRO
Raquel RIBEIRO
Há 1.400.000 eleitores portugueses no estrangeiro. Mas a sua participação no processo democrático português é constantemente dificultada – porque a rede consular é irrisória, burocrática, por vezes muito distante; e porque é difícil conseguir votar. Uma crónica de Raquel Ribeiro

Nas eleições legislativas de 2019, votei pela primeira vez numa eleição em Portugal estando recenseada no estrangeiro. Foi a primeira vez que o fiz por várias razões, entre outras, por estar muitas vezes deslocada no dia das eleições, ou não ter condições de ir ao consulado de Manchester, onde estou recenseada, para poder votar. Nas legislativas, foi também a primeira vez que os eleitores no estrangeiro puderam usar o voto por correspondência.

Inúmeras questões de legitimidade se colocam perante o voto postal. E sabemos que, apesar dessa experiência pioneira em 2019, nem tudo correu bem: houve muitos boletins danificados, muitos não chegaram ao destino, muitos votos anulados porque as pessoas não seguiram instruções. Podemos e devemos questionar exemplos de democracias tidas como “avançadas”? Claro, é uma faca de dois gumes: no Reino Unido, os números são inconclusivos sobre se o voto postal contribuiu ou não para a diminuição da abstenção na última década. Qualquer eleitor pode requerer o voto postal (que é antecipado). Porém, também têm um estranhíssimo sistema de “voto por representante” – se, por qualquer eventualidade, o eleitor não se puder deslocar à urna, pode eleger um representante para depositar o voto por ele. Mais: se o representante não se puder deslocar à urna pode requerer o voto postal. É a mise-en-abyme do voto. A questão essencial é se o voto é livre, legítimo, único. O voto postal coloca evidentes entraves ao escrutínio. Com um representante, então, esse escrutínio fica definitivamente comprometido.

Esta não é uma discussão simples. Mas há perguntas que os emigrantes devem continuar a fazer. Porque, se nas legislativas, o nosso peso na Assembleia da República é pouco significativo (elege apenas quatro deputados), no contexto das Presidenciais, porque o voto é direto, não o é. Neste contexto pandémico, em que temos mobilidade reduzida, em que há menos transportes públicos, em que devemos manter o distanciamento físico, evitar multidões, filas, ajuntamentos, pensava-se que a legislação eleitoral para as próximas presidenciais em janeiro de 2021 apresentasse soluções para que os cidadãos recenseados no estrangeiro continuassem a poder ir votar.

Por exemplo: por que razão só os só os cidadãos recenseados em Portugal podem beneficiar do voto antecipado em mobilidade? Se eu porventura souber que vou estar no Porto nos dias do voto antecipado, qual é a diferença se sou recenseada em Ponta Delgada ou em Oslo? Ter que me deslocar a Manchester no(s) dia(s) a indicar pelo consulado português, poderá significar não poder ir a Manchester porque há um lockdown, um recolher obrigatório, não há transportes ou foram significativamente reduzidos, o que me impede de fazer em segurança a viagem até à mesa e depositar o meu voto. A Colômbia, por exemplo, abre as urnas no estrangeiro durante uma semana, precisamente para facilitar a deslocação atempada dos cidadãos à embaixada. Vão os consulados emitir cartas autorizando os eleitores a deslocarem-se centenas de quilómetros quando há restrições à mobilidade naquele país?

O meu exemplo não é significativo quando colocado perante eleitores nos Estados Unidos, por exemplo, que têm de fazer milhares de quilómetros para poder votar. San Francisco tem jurisdição desde o Colorado até ao Hawaii: meio continente e ilhas no meio do Pacífico. E a questão não é necessariamente irrelevante porque, se há cinco anos havia cerca de 78 mil eleitores inscritos na rede consular europeia, neste momento somos quase 900 mil. Fora da Europa somos mais de 500 mil. Há 1.400.000 eleitores recenseados fora de Portugal.

Mais mesas de voto, mas sobretudo, uma rede consular mais próxima dos cidadãos, é algo que há muito tempo está arredado das agendas políticas da diplomacia. E também não me parece que o problema seja dos consulados per se: muitos fazem muito com o pouco que têm. É Portugal que tem de contar com estes eleitores e incluí-los no processo democrático. É também Portugal que tem de investir na rede consular para que o simples exercício do direito ao voto não seja um entrave. Parece, quase sempre, que os emigrantes só servem para programas da RTP sobre empreendedores de sucesso no exterior, vender pastéis de nata ou malas de cortiça, ou para sorrir na fotografia da receção oficial na Embaixada quando o Presidente da República, em quem não conseguimos votar, nos honra com a sua visita.

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