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Passos informou PR das diligências feitas para criar "condições de governabilidade"
Portugal 3 min. 19.10.2015 Do nosso arquivo online
Governo

Passos informou PR das diligências feitas para criar "condições de governabilidade"

O presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, à saída do encontro com o Presidente da República de Portugal
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Passos informou PR das diligências feitas para criar "condições de governabilidade"

O presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, à saída do encontro com o Presidente da República de Portugal
Foto: LUSA
Portugal 3 min. 19.10.2015 Do nosso arquivo online
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Passos informou PR das diligências feitas para criar "condições de governabilidade"

O líder do PSD afirmou hoje que informou o Presidente da República das diligências feitas para criar condições de governabilidade, sublinhando que compete ao chefe de Estado indigitar o primeiro-ministro de acordo com a sua "avaliação e julgamento".

O líder do PSD afirmou hoje que informou o Presidente da República das diligências feitas para criar condições de governabilidade, sublinhando que compete ao chefe de Estado indigitar o primeiro-ministro de acordo com a sua "avaliação e julgamento".

"Vim informar o senhor Presidente da República das diligências que fiz com vista a criar condições de estabilidade e de governabilidade no país, dado que presido ao partido mais votado nas últimas eleições", afirmou o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, no final de uma audiência de cerca de 50 minutos com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

Recordando que Cavaco Silva lhe tinha solicitado que "fizesse diligências com vista a criar condições para uma solução de governabilidade no país", Passos Coelho referiu que cabe agora ao Presidente da República indigitar o futuro primeiro-ministro depois de ouvir os partidos políticos e "de acordo também com aquilo que será a sua avaliação e o seu julgamento".

"Compete agora, depois de ouvir os partidos políticos, nos termos da Constituição, ao senhor Presidente da República proceder à indigitação de um futuro primeiro-ministro de acordo também com aquilo que será a sua avaliação e o seu julgamento que não deixará com certeza de merecer informação da parte do próprio Presidente da República", acrescentou o líder do PSD, numa declaração sem direito a perguntas à saída da audiência com o Presidente da República, que começa terça-feira a ouvir os partidos com representação parlamentar.

O encontro de Passos Coelho com o Presidente da República acontece quase duas semanas depois da primeira audiência entre o líder do PSD e Cavaco Silva, realizada dois dias depois das eleições de 04 de outubro. No encontro, o chefe de Estado encarregou Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

Numa comunicação ao país nesse dia, Cavaco Silva disse que não se substituiria aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", em que a cultura da negociação deverá estar sempre presente.

Nos dias seguintes iniciaram-se as conversações entre os partidos políticos com vista à formação de um Governo.

O primeiro encontro entre a coligação PSD-CDS-PP aconteceu a 09 de outubro, mas já no dia anterior o secretário-geral do PS, António Costa, tinha tomado a iniciativa de se reunir com o PCP.

Nos dias seguintes, sucederam-se as negociações à ‘esquerda', numa sucessão de encontros do PS com o PCP e BE, além de uma reunião entre António Costa e o PAN.

Na sexta-feira, em entrevista à TVI, o secretário-geral do PS, afirmou que as negociações com o PCP e o BE estão "a correr bem", embora seja prematuro dizer que vão acabar bem, salientando que quer um programa de Governo para a legislatura.

Entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS as negociações chegaram a ‘impasse', com as críticas entre dirigentes socialistas e sociais-democratas e democratas-cristãos a subirem de tom nos últimos dias.

No domingo, o presidente dos sociais-democratas desafiou o secretário-geral do PS a enviar uma "contraproposta objetiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com PSD e CDS-PP.

Na sexta-feira à noite, em entrevista à TVI, António Costa disse que a partir do momento em que os socialistas entregaram uma carta com a apreciação crítica às propostas apresentadas por sociais-democratas e centristas na reunião de terça-feira e que terminou sem acordo, compete agora à coligação "admitir ou não" o prosseguimento do diálogo político.

A Constituição da República estabelece que o primeiro-ministro é "nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu as legislativas de 04 de outubro sem maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN um.

(Lusa)


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