Escolha as suas informações

Parlamento português vota hoje proposta orçamental, com chumbo à vista
Portugal 3 min. 27.10.2021
OE2022

Parlamento português vota hoje proposta orçamental, com chumbo à vista

OE2022

Parlamento português vota hoje proposta orçamental, com chumbo à vista

Foto: Lusa
Portugal 3 min. 27.10.2021
OE2022

Parlamento português vota hoje proposta orçamental, com chumbo à vista

Redação
Redação
Apesar das declarações de voto anunciadas anteciparem um chumbo, na generalidade, o PAN anunciou, entretanto, que “está disponível” para fazer chegar a proposta do Orçamento do Estado à especialidade, podendo assim ser evitado hoje o seu chumbo.

A Assembleia da República vota hoje, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que deverá ser chumbada caso se concretizem os votos contra anunciados pelo PCP e pelo BE.

Segundo as declarações de voto até agora anunciadas, o PS irá votar a favor, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues vão abster-se, e o PSD, BE, PCP, CDS, IL e Chega vão votar contra.

Caso estas declarações de voto se concretizem, a proposta orçamental será chumbada com 108 deputados a favor, 115 contra e 5 abstenções, se todos os 230 parlamentares estiverem presentes.


Conselho de Ministros extraordinário avaliou situação política antes de debate no Parlamento
A Assembleia da República inicia o debate sobre o Orçamento de Estado 2022 esta terça. Votação será na quarta, com os votos contra do BE e PCP. Chumbo que poderá desencadear a dissolução do Governo.

A votação deverá realizar-se da parte da tarde, depois do fim do debate parlamentar no plenário, que tem início às 10h.

No início do debate parlamentar, que começou na terça-feira, António Costa apelou a que o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV aceitem prosseguir as negociações do Orçamento na fase da especialidade, e que não optem por privilegiar a discussão na comunicação social.

O primeiro-ministro salientou ainda que “não faz sentido” o BE e o PCP votarem contra o Orçamento do Estado em função das leis laborais, e reconheceu que seria uma “enorme frustração pessoal” caso se confirme o fim da maioria de esquerda, formada em 2015.

Em resposta, a coordenadora bloquista, Catarina Martins, disse ao primeiro-ministro que, se não tiver o orçamento aprovado, “é porque não quer”, salientando que “uma a uma”, o Governo “rejeitou, sem explicar ao país porquê, todas as nove medidas que o Bloco de Esquerda apresentou”.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, também acusou o Governo de ter considerado “apenas isoladamente” as propostas apresentadas pelo partido, defendendo que o salário mínimo nacional continua abaixo daquilo que o país precisa.

Perante o cenário de chumbo do Orçamento do Estado, o PAN anunciou, entretanto, que “está disponível” para fazer chegar a proposta do Orçamento do Estado à especialidade, apesar de ainda não ter deliberado sobre uma hipotética alteração do sentido de voto para melhorar as hipóteses de viabilização.

Como explica o DN, na sua edição de hoje, para que o procedimento funcione, é preciso que um partido apresente um requerimento fazendo esse pedido, com autorização do Governo . Esse requerimento, que evitaria a votação  na generalidade do documento e o quase certo chumbo do orçamento já hoje, precisaria de ser aprovado por maioria simples. 

Caso o Orçamento do Estado seja chumbado hoje, o Presidente da República já anunciou que irá dissolver o parlamento e convocar de eleições legislativas antecipadas.


Costa será recandidato se houver eleições antecipadas
O primeiro-ministro afirmou hoje que será ele quem liderará o PS se houver eleições legislativas antecipadas na sequência de uma crise política, contrapondo que, pela parte do PSD, ainda se desconhece quem será o líder.

António Costa já afirmou que não se demitirá em caso de chumbo e adiantou que se o país avançar para eleições antecipadas será o candidato do PS. 

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue no parlamento prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003".

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

com Lusa

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Secretário-geral do partido Jerónimo de Sousa sustenta que o país "não precisa de um Orçamento qualquer". Marcelo aguarda até ao ao último segundo e se houver chumbo inicia logo dissolução do Governo.
O partido de Catarina Martins “alinhou” com a direita, porque tinha a certeza que os outros partidos da esquerda, com a respectiva abstenção, garantiam a passagem do orçamento.
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi esta tarde aprovado, no parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas. Votaram contra os deputados do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.