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Parlamento português aprova eutanásia
Portugal 20.02.2020

Parlamento português aprova eutanásia

Parlamento português aprova eutanásia

Foto: DR
Portugal 20.02.2020

Parlamento português aprova eutanásia

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Propostas apresentadas por cinco partidos foram votadas e aprovadas por maioria esta tarde. Diplomas seguem agora para a comissão da especialidade.

Os cinco projetos de lei que foram a votação no Parlamento português, esta quinta-feira, 20 de fevereiro, com vista à legalização da eutanásia, foram aprovados.

Pela segunda vez a Assembleia da República discutiu o tema, mas agora o desfecho foi diferente. Se em 2018, as propostas tinham sido chumbadas, ainda que por escassos cinco votos, desta vez o "sim" teve a maioria necessária para que seja dado o primeiro passo de tornar legal a morte medicamente assistida.

Os projetos de lei do Bloco de Esquerda, do PEV, do PS, do PAN e da Iniciativa Liberal foram aprovados na generalidade, por maioria, e seguirão para a comissão de especialidade para que seja formulada uma proposta única consensual, a ser votada também na especialidade. 

O projeto do PS foi o mais votado, com 127 votos, 10 abstenções e 86 votos contra, sendo o do BE o segundo mais votado, com 124 deputados a favor, 14 abstenções e 85 contra. Seguiram-se os do PAN, com 121 votos, 16 abstenções e 86 votos contra, do PEV com 114 votos, 23 abstenções e 86 votos contra, e o da Iniciativa Liberal, com 114 votos favoráveis, 23 abstenções e 85 contra.

A votação nominal, um a um, demorou 30 minutos, depois de um debate de quase três horas, e onde estiveram presentes 222 dos 230 deputados.

Após a aprovação na generalidade e depois do debate em comissão da especialidade, o diploma será apreciado pelo Presidente da República que o poderá promulgar, vetar ou pedir a sua fiscalização ao Tribunal Constitucional. 

Com a decisão parlamentar de hoje, Portugal segue os passos recentes da Espanha e junta-se a um pequeno grupo de países, onde se inclui o Luxemburgo, que permite aos cidadãos antecipar a sua morte, em casos restritos e específicos. 


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