Escolha as suas informações

Pandemia expôs a precarização das artes e espetáculos em Portugal
Portugal 9 min. 28.05.2020

Pandemia expôs a precarização das artes e espetáculos em Portugal

Protesto de artistas

Pandemia expôs a precarização das artes e espetáculos em Portugal

Protesto de artistas
LUSA
Portugal 9 min. 28.05.2020

Pandemia expôs a precarização das artes e espetáculos em Portugal

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Há quem já só sobreviva com a ajuda de cabazes, por falta de apoios ou de um estatuto profissional próprio reclamado ao longo dos anos. A crise que não é só da cultura, está a trespassar o setor, que protesta e resiste com uma união inédita.

Se não estivéssemos em crise pandémica, Tiago Romão não teria mãos a medir nesta altura do ano. Músico, técnico de som e stage manager de grandes festivais, como o Rock in Rio-Lisboa ou o NOS Alive, vive, como muitos outros profissionais do espetáculo, de aplicar os seus conhecimentos a diferentes atividades. É entre essa polivalência que consegue equilibrar-se num setor instável há vários anos e ao qual a covid-19 foi tirando a pouca rede de segurança. 

Desde março que está sem traballho. Porém, no meio de tudo considera que teve sorte. “Como técnico de som tenho muito trabalho em televisão e acabo por conseguir estar numa situação melhor que muitos dos meus colegas, que estão a passar por grandes dificuldades”, explica ao Contacto. 

Tiago estava a gravar um programa para um canal de tv quando Portugal entrou em confinamento. As gravações terminaram mais cedo, mas o técnico, de 39 anos, já voltou a ser contactado para a mesma produção. “Isso deu-me alguma folga económica. Como estava a trabalhar quando foi declarado o estado de emergência acabei por não ficar numa situação tão problemática como se fosse noutra altura do ano, porque no verão trabalho maioritariamente em festivais.”

Situação diferente é a que vive Anaísa Raquel, da mesma idade. A atriz tinha vários projetos de audio-descrição em teatros e museus, agendados até junho, e um espetáculo infantil para as escolas, antes de serem encerradas. Ficou tudo cancelado a 12 de março, quando o Governo declarou o fecho dos estabelecimentos de ensino. 

A sua atividade já tinha parado dois dias antes e desde então a realidade que vive espelha a precariedade extremada pela pandemia. A depender quase exclusivamente de um cartão de compras, a que se candidatou para se poder alimentar, Anaísa admite que tem dificuldade em conseguir pagar as outras despesas fixas. “Estou há 85 dias em casa, não tive qualquer apoio por parte da Segurança Social, apesar de ser contribuinte há 21 anos, nem nenhum apoio por parte do governo com os fundos criados”.

Em março, o Ministério da Cultura lançou uma linha de apoio de emergência, sob a forma de concurso, no valor de um milhão de euros, a que adicionou depois mais 700 mil euros. Foram submetidas 1.025 candidaturas, mas apenas 636 foram consideradas elegíveis, “dessas excluiu mais de 200, ficaram cerca de 400 que foram consideradas prioritárias e que deviam ser apoiadas, mas mesmo assim conseguiu deixar de fora cerca de 100, acabando por serem apoiadas 311”, critica Rui Galveias, do CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos.

A estrutura realizou um inquérito a 1.300 profissionais dessas áreas, no qual 98% dos inquiridos revelaram ter tido trabalhos cancelados, equivalentes a perdas de dois milhões de euros, para o período de março a maio deste ano. Essas perdas traduzem-se em relatos que chegam ao sindicato de situações dramáticas por que estão a passar os trabalhadores, que são na sua grande maioria freelancers. 

Para tratar das necessidades mais imediatas vão surgindo ações solidárias, como o grupo no Facebook ’União Audiovisual’, que distribui cabazes de bens essenciais. Tirando os profissionais que têm contratos de trabalho, como acontece com muitos dos funcionários das estruturas pública, e que terão um apoio económico compatível, os restantes debatem-se com graves dificuldades e apoios mínimos da segurança social que, em muitos casos, não passam os 220 euros. 

“O problema é que a maior parte dos trabalhadores do setor são precários, a recibos verdes. Por outro lado, há muitas estruturas que são muito pequenas e onde se passa quase o fenómeno da Olivia costureira e da Olívia Patroa – 80% a 90% dos trabalhadores do setor têm essas características”, assinala o dirigente sindical.

Mais uma crise a somar à crise

A covid-19 acabou por revelar o fenómeno de precarização deste setor, que foi disfarçado pela retoma económica do país e por outras áreas que absorveram alguma da mão de obra das artes e espetáculos. 

O mercado de eventos corporativos, como reuniões e palestras, que cresceu em Portugal nos últimos três anos, trouxe um aumento de oferta de trabalho, mas também esse está praticamente parado. 

Isso somado ao calendário constante de eventos como os festivais de verão, diz Tiago Romão, obrigou empresas “a recorrer a um maior número de freelancers, que já contavam com essa regularidade, apesar de não terem um contrato”. 

Freelancer há 15 anos, o músico e técnico também se habituou a ela, mas de momento não está tão dependente como outros colegas “que estão a viver situações muito complicadas e que trabalham nisto há muitos anos, mas continuam exatamente na mesma condição em que estavam ao início, completamente desprotegidos. Com a diferença que ganham o mesmo que ganhavam quando começaram e a vida hoje é mais cara. Estão numa situação quase pior do que nessa altura.”

É uma crise que se arrasta e que dilui as medidas de apoio públicas, mesmo as poucas, que possam haver. O que para Rui Galveias se explica pelo facto de nas últimas duas décadas, o setor ter passado a funcionar “numa lógica de precarização cada vez maior” e que levou, nalguns casos a que “nas fases de crise houvesse endividamentos pessoais, endividamentos à segurança social ou incapacidade para resolver problemas com as finanças. E essas pessoas ficaram sempre numa situação muito difícil”. 

Quando as medidas aparecem, elas estão excluídas à partida e os problemas permanecem e agravam-se. Outros, diz o dirigente, são apoiados de forma “muito parca ou ficam de fora por não corresponderem a todos os parâmetros”. “A realidade é tão apertada que os trabalhadores da cultura vão sobrando de quase todos os apoios”. E o caráter sazonal de muitas atividades aumenta a bola de neve. “Esta intermitência do setor, em que não é considerado que um músico ou um ator estão sempre a trabalhar, mesmo quando não estão debaixo da asa de uma companhia ou de uma formação, essa especificidade não existe na nossa lei”, denuncia Rui Galveias. Tiago Romão, cuja esposa é editora de vídeo e também freelancer, resume-o na prática: “Somos um casal nesta situação de trabalhadores precários, porque há uma realidade que é também curiosa, há uma série de atividades que as pessoas desenvolvem há anos e que nem sequer tem um CAE nas Finanças, apesar de pagarmos [as contribuições] na mesma.”

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas