Páscoa em Portugal. Relembre as regras para viajar de avião ou carro

Redação

A Páscoa aproxima-se a passos largos e, com ela, o regresso de muitos emigrantes ao país. Apesar do recente alívio de restrições por conta do recuo da pandemia, ainda há várias regras a considerar para viajar para Portugal por via aérea ou terrestre.

Desde 7 de fevereiro, deixou de ser exigido teste negativo a todos os passageiros que viajem de avião para Portugal. Assim, passa a ser preciso apresentar o Certificado Digital COVID da UE, na modalidade de vacinação ou recuperação. Sendo que no caso da vacinação esta terá de ter sido concluída há mais de 14 dias e menos de 270, ou a toma de uma dose de reforço no mesmo período.

Quem não estiver vacinado, poderá apresentar um teste PCR negativo, feito 72h antes de embarcar, ou um teste rápido de Antigénio (TRAg) realizado nas 24h anteriores à viagem. Os menores de 12 anos continuam a estar dispensados de mostrar certificado ou teste.

Para viajar de avião continua a ser obrigatória a apresentação do Passenger Locator Form (PLF) para todos os passageiros, logo após a realização do check-in e antes do embarque. O formulário tem de ser preenchido online, sendo depois gerado um QR code que deve ser mostrado em formato digital ou impresso para dar acesso ao avião. O PLF é exigido para o continente e para as ilhas.

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Formulário de localização de passageiro continua obrigatório e há multas para quem não preencher

Quem tiver certificado de vacinação válido já não precisa de teste negativo para viajar para Portugal, mas o preenchimento eletrónico do formulário de localização de passageiro continua a ser obrigatório e as multas são pesadas para passageiros e companhias aéreas que não cumpram.

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No regresso ao Luxemburgo de avião, as autoridades continuam a exigir a apresentação de Certificado Digital COVID da UE, seja de vacinação ou recuperação. Quem não tiver um destes dois poderá apresentar um teste antigénio negativo feito 24 horas antes ou um teste PCR realizado 48 horas antes do voo. 

E de carro?

Quem chega a Portugal de carro está dispensado de mostrar Certificado Digital COVID e teste negativo. O mesmo se aplica à entrada em Espanha. Já para atravessar França, independentemente do país de origem, os vacinados têm de apresentar o certificado digital da UE. Já os não vacinados têm de apresentar um certificado de recuperação ou o resultado negativo de um PCR realizado 72 horas antes ou de um teste de antigénio feito 48 horas antes.

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Certificado de vacinação da UE com validade de nove meses a partir de 1 de fevereiro

O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) tem, a partir de terça-feira, uma validade oficial de nove meses para a vacinação, no contexto de viagens dentro do espaço comunitário, devendo também incluir informação sobre doses de reforço.

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No regresso ao Luxemburgo de carro, os cidadãos provenientes de Portugal e de Estados-membros da UE, incluindo os destinos de trânsito como Espanha e França, não precisam de apresentar certificado ou teste, já que o Grão-Ducado restabeleceu recentemente a livre circulação no espaço Schengen.

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